Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 06/03/2025
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Nº 74/2025 Ofício GABPREF nº 08/2025 encaminhando resposta ao Requerimento nº 01/2025.
- Correspondência Nº 75/2025 Ofício GABPREF nº 09/2025 encaminhando resposta ao Requerimento nº 11/2025.
- Correspondência Nº 76/2025 Ofício GABPREF nº 10/2025 encaminhando resposta ao Requerimento nº 10/2025.
- Correspondência Nº 77/2025 Ofício GABPREF nº 11/2025 encaminhando resposta ao Requerimento nº 03/2025.
- Correspondência Nº 78/2025 Ofício GABPREF nº 12/2025 encaminhando resposta ao Requerimento nº 15/2025.
- Correspondência Nº 79/2025 Ofício GABPREF nº 13/2025 encaminhando resposta ao Requerimento nº 02/2025.
- Correspondência Nº 82/2025 Ofício nº 17/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.569/2025 que "cria adicional de qualificação para ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem na ativa e dá outras providências".
- Correspondência Nº 86/2025 Ofício nº 10/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.564/2025, que "autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder aumento de vencimentos aos profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências".
- Correspondência Nº 87/2025 Ofício nº 12/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.565/2025, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Nº 88/2025 Ofício nº 15/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.568/2025, que "revoga a Lei Municipal nº 5.789, de 02 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Restos a Pagar e dá outras providências".
- Correspondência Nº 89/2025 Ofício nº 18/2025 encaminhando o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.569/2025, que "cria o adicional de qualificação para ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem na ativa e dá outras providências".
- Correspondência Nº 90/2025 Ofício nº 14/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.567/2025, que "autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
- Correspondência Nº 91/2025 Ofício nº 13/2025 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.566/2025, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64".
- Correspondência Nº 93/2025 Ofício nº 19/2025 encaminhando estimativa e declaração de impacto financeiro para substituição no Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 1.569/2025.
- Correspondência Nº 94/2025 Ofício GABPREF nº 14/2025 encaminhando resposta ao Requerimento nº 04/2025, referente à arrecadação da Zona Azul.
- Correspondência Nº 95/2025 Ofício GABPREF nº 15/2025 encaminhando resposta ao Requerimento nº 06/2025, referente à arrecadação com aluguel no Mercado Municipal.
- Correspondência Nº 96/2025 Ofício GABPREF nº 16/2025 encaminhando resposta ao Requerimento nº 07/2025, referente às informações sobre o serviço público da Rodoviária Municipal.
- Correspondência Nº 97/2025 Ofício GABPREF nº 19/2025 encaminhando resposta ao Requerimento nº 08/2025, referente às informações sobre arrecadação com multas de trânsito.
- Correspondência Nº 98/2025 Ofício GABPREF nº 20/2025 encaminhando resposta ao Requerimento nº 14/2025, referente às informações sobre a gestão, logística e transparência na distribuição de cestas básicas no município.
- Correspondência Nº 99/2025 Ofício GABPREF nº 22/2025 encaminhando resposta ao Requerimento nº 16/2025, referente às informações sobre a gestão e custos dos imóveis alugados pela Administração.
- Correspondência Nº 100/2025 Ofício GABPREF nº 23/2025 encaminhando resposta ao Requerimento nº 18/2025, referente às informações sobre pontos de táxi e dos motoristas que possuem alvará concedidos pela Prefeitura Municipal.
- Correspondência Nº 101/2025 Ofício GABPREF nº 24/2025 encaminhando resposta ao Requerimento nº 05/2025, referente às informações a fiscalização e retirada dos fios deixados por empresas de telefonia e internet nas ruas da cidade.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Nº 80/2025 Ofício nº 09/2025 encaminhado pelo Deputado Federal Rafael Simões para informar que indicou R$ 2,5 milhões para implantação de ponte sobre o Rio Mandu no ano de 2022, esclarecendo que depende da Prefeitura de Pouso Alegre cumprir as exigências para a liberação do recurso.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Davi Andrade
- Nº 405/2025 Solicita a realização de melhorias na Mina do São João (Mina São Francisco)
- Nº 407/2025 Solicita o serviço de capina e limpeza no ponto de ônibus localizado na Avenida Gil Teixeira, no Bairro Jatobá.
- Nº 408/2025 Solicita a realização de operação tapa-buraco na Rua Jacinto Libânio, em toda a sua extensão, no bairro São Carlos.
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 398/2025 Solicitar a realização dos estudos técnicos e a viabilidade para a implementação de sinalização adequada na rua Manoel Pedro Silva, no bairro Santo Antônio (rua paralela ao supermercado Alvorada).
- Nº 399/2025 Solicita que seja realizado um estudo técnico e de viabilidade sobre a sinalização, tendo em vista o grande fluxo de caminhões com cargas pesadas que trafegam nas vias Rua Ana Batista Vieira e a Avenida Ondina Pereira Rios, no bairro Árvore Grande.
- Nº 400/2025 Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina na Avenida Elias Guersoni, no bairro Jardim Califórnia.
Vereador Dr. Edson
- Nº 392/2025 Solicita a notificação do proprietário do terreno abandonado para limpeza e capina na Rua Alice Fontes dos Santos ao lado do número 205, bairro Parque dos Fontes.
- Nº 393/2025 Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Alice dos Santos, bairro Parque dos Fontes.
- Nº 394/2025 Solicita manutenção na Estação Cidadania – Complexo CEUs – Centro de Artes e Esportes Unificados.
- Nº 397/2025 Solicita a realização da operação tapa-buraco, na Rua Tenente Manoel Torres de Aquino ao lado do n° 164, bairro Jardim Esplanada.
- Nº 406/2025 Solicita a realização de melhorias no Ginásio Poliesportivo CEIM Maria Grafira Nunes Saporana, localizada na Praça Dr. Alcídes Mosconi, n° 55, bairro Nova Pouso Alegre.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 403/2025 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na rua Darcy Campos, ao lado do número 35, no bairro Pousada dos Campos III, para que proceda com a limpeza, capina e manutenção periódica do lote.
- Nº 411/2025 Solicitar a instalação de travessia elevada na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo à rua Haroldo Luiz Muniz Medison, localizado no bairro Jardim Ipê.
- Nº 416/2025 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Pedro de Barros Cobra, ao lado do número 220, no bairro Jardim Guanabara, para que proceda com a limpeza, capina e manutenção periódica do lote.
Vereador Israel Russo
- Nº 395/2025 Solicita operação tapa-buracos na estrada do Pantano dos Quilômetros(km) 4, 5 e 6.
- Nº 396/2025 Solicita serviços de manutenção na estrada rural que liga os bairros São João, Farias e Anhumas.
- Nº 401/2025 Solicita a retomada das aulas de língua Inglesa para os alunos da rede municipal de ensino para aqueles que frequentam a fase Fundamental 1
- Nº 404/2025 Solicita a Administração Pública o reparo urgente em poste de energia elétrica e poda das árvores na Avenida Moisés Lopes da Silva - Árvore Grande, Pouso Alegre – MG.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 402/2025 Solicita a fiscalização ''in loco'' pelo Fiscal de Posturas com a finalidade de notificar os proprietários dos terrenos para realizarem a devida manutenção da capina e limpeza no bairro Cidade Vergani.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 409/2025 Solicita o asfaltamento a rua José Ferreira Lima, localizada no bairro Santa Luzia.
- Nº 410/2025 Solicita o asfaltamento na rua Benedito Moreira (rua em está situada a empresa DDDISK), localizada no bairro Santa Luzia.
Vereador Odair Quincote
- Nº 412/2025 Solicita a execução do serviço de capina e limpeza em toda a extensão Avenida João Baptista Piffer, no bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 413/2025 Solicita a execução do serviço de capina e limpeza na viela situada entre as Ruas José Garcia Machado e Paula Augusta Garcia, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 414/2025 Solicita a instalação de uma grade no bueiro situado na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, nº 1564, em frente à Escola Estadual Vinicius Meyer, no bairro São Geraldo.
- Nº 415/2025 Solicita a execução do serviço de capina e limpeza em toda a extensão da praça localizada na Rua Alberto Luiz Coutinho, no bairro Residencial Jardim Brasil II.
- Nº 417/2025 Solicita a execução do serviço de tapa buraco em toda a extensão do bairro do Pão de Açucar.
- Nº 418/2025 Solicita a remoção dos bambus cortados na Estrada do Bairro do Cantagalo, nas proximidades da Igreja de São Pedro.
- Nº 419/2025 Solicita a execução do serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Joaquim Ferreira Raimundo, no bairro Residencial Jardim Brasil II.
Moções
Vereador Davi Andrade
- Nº 11/2025 Moção de Aplausos à Secretária Municipal de Educação, Professora Suelene Marcondes de Souza Faria, e a todos os profissionais da educação.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 12/2025 Moção de aplausos à Escola Sonho de Criança, pela Conquista do Festival Sub-7.
Requerimentos
Vereador Fred Coutinho
- Nº 30/2025 Requer informações sobre os recursos públicos aplicados nas áreas da saúde e no combate a endemias, assim como a verificação do cumprimento das normas e regulamentos aplicáveis, e nomeação dos superiores.
Projetos de Lei
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 8003/2025 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, SIMILARES E VEÍCULOS DE 4 RODAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 8004/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA ANTONIA SEDA DE ASSIS ROCHA (*1954 +2024)
Vereador Fred Coutinho
Correspondências
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 81/2025 Ofício 30/2025 encaminhado pelo Vereador Delegado Renato Gavião, solicitando realização de homenagem aos medalhistas da Olimpíada Internacional de Matemática, na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2025.
Vereador Dr. Edson
- Nº 84/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, Presidente da Câmara Municipal, indicando o Ver. Rogerinho da Policlínica para exercer a relatoria da Comissão Permanente de Administração Pública exclusivamente nos Projetos de Lei n° 7984/2025 e 7987/2025.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 85/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho solicitando o arquivamento das Emenda N° 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 7973/2025.