Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 25/02/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | 25/02/2025 | 159 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Nº 71/2025 Ofício encaminhado pelo Conselho Municipal de Saúde solicitando a cessão do Plenarinho para reunião Extraordinária, na data de 27/02/2025, às 18h.
- Correspondência Nº 72/2025 Ofício encaminhado pelo Poder Executivo remetendo o Decreto nº 04/2025, que ''abre crédito suplementar para o exercício financeiro de 2025''.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Davi Andrade
- Nº 388/2025 Solicita a manutenção em um buraco que está afundando na Rua João Campos Júnior, no bairro Jardim Mariosa.
- Nº 389/2025 Solicita a manutenção em um buraco que está afundando na Rua Luiz Borges Netto, no bairro Jardim Ypê.
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 375/2025 Solicita, em caráter de urgência, a manutenção no passeio público, principalmente em frente ao ponto de ônibus, localizado na Avenida Vereador da Costa Rios, no bairro São Geraldo (ao lado do Auto Posto Geraes, perto da escola Vinícius Meyer).
- Nº 380/2025 Solicitar a realização dos serviços de limpeza e capina na Praça Santa Edwirges, no bairro Santa Edwirges.
Vereador Dionísio
- Nº 363/2025 Solicita análise de viabilidade para a ampliação da área destinada ao embarque e desembarque de cargas e descargas em frente ao SESC, no trecho correspondente aos números 126 a 152 da Avenida Vicente Simões.
- Nº 368/2025 Solicita o estudo de viabilidade de implantação de vaga de "Parada Rápida", na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, na altura do número 38/01, bairro São Geraldo.
- Nº 383/2025 Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Alberto Paciulli no bairro Santa Edwiges.
- Nº 384/2025 Solicita a instalação de brinquedos na praça ao lado do CRAS, localizado na Avenida Camilo de Barros Laraia, na altura do nº 480, bairro Cidade Jardim.
- Nº 385/2025 Solicita melhorias na praça do Migrante, como a colocação de um playground, rede para vôlei, e traves de gol e limpeza da quadra de areia, localizada em frente ao Prédio da BRZ no bairro Cidade Jardim.
- Nº 386/2025 Solicita realização de limpeza com a maquina de patrolamento no campo de terra localizando à beira da Rua 2, “meio do pastão no bairro Cidade Jardim.
- Nº 387/2025 Solicita substituição do brinquedo na pracinha situada logo acima da entrada da Escola Pio XII sentido centro para bairro, aproximadamente 100 a 200 metros da referida Escola, no bairro Cidade Jardim.
- Nº 391/2025 Solicita operação recapeamento asfáltico em todas as vias do bairro Morumbi, com especial atenção às vias em situação mais precária.
Vereador Dr. Edson
- Nº 319/2025 Solicita a remoção das manilhas de concretos localizadas na Rua Angelina Feliciano Pereira, bairro São Gonçalo, CEP 37552-315.
- Nº 320/2025 Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Tereza Aparecida Mamede, Bairro Jardim Brasil I, CEP: 37560-226.
- Nº 321/2025 Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Benedito Olavo de Toledo, bairro Conjunto Habitacional João Batista Pereira Beraldo, CEP 37560-154.
- Nº 322/2025 Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Palmeiras da Concórdia, onde fica localizada a Escola Municipal Clarisse Toledo.
- Nº 323/2025 Solicita que promova a retirada de entulhos na Avenida São Francisco, bairro Jardim Primavera, em frente com o número 255/265.
- Nº 324/2025 Solicita que promova a manutenção dos blocos na Rua Marechal Deodoro próximo ao restaurante Catalina.
- Nº 325/2025 Solicita que promova a manutenção da estrada localizada no bairro Ferreiras, Pouso Alegre - MG
- Nº 326/2025 Solicita a realização de limpeza na Rua Coronel Otávio Meyer na mesma calçada da Galeria PA Shopping, quase de frente com a Clínica São Bento.
- Nº 331/2025 Solicita, em caráter de urgência, construção do muro da Escola Municipal Professora Clarisse Toledo, situada no bairro São Cristóvão.
- Nº 355/2025 Solicita a realização de limpeza e capina no Bairro Vale das Andorinhas.
- Nº 360/2025 Solicita que promova a construção de um Centro de Convenções e exposições.
- Nº 361/2025 Solicita que promova a implantação de políticas públicas de Inserção de Pessoas com Necessidades Especiais no Mercado de Trabalho.
- Nº 362/2025 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados para capina e limpeza na Rua Serra do Cervo, próximos ao número 150, bairro Serra Morena.
- Nº 364/2025 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados para capina, na Rua Serra da Canastra ao lado do número 340, bairro Serra Morena.
- Nº 365/2025 Solicita que promova e amplie os mutirões de castração.
- Nº 374/2025 Solicita a realização de melhorias no bairro Jardim Ypê.
- Nº 377/2025 Solicita que promova mutirão de limpeza no bairro Jardim Ypê.
- Nº 378/2025 Solicita que promova mutirão de limpeza no bairro Jatobá.
- Nº 379/2025 Solicita que seja realizado o recapeamento da Avenida Dique II.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 350/2025 Solicita a implantação de UBS no Bairro Morumbi para atendimento à população do bairro e imediações.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 328/2025 Solicitar, com urgência, a capina e a limpeza do mato alto nas imediações da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, localizada no bairro Bella Itália.
- Nº 330/2025 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na rua Ana Godoy dos Santos, ao lado do número 26, no bairro Belo Horizonte, para que proceda com a limpeza, capina e manutenção periódica do lote.
- Nº 332/2025 Solicita a pintura de sinalização de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, nas proximidades da Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 333/2025 Solicita a instalação de uma rede de proteção na quadra da Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza, localizada no bairro Belo Horizonte.
- Nº 334/2025 Solicita a instalação de um novo bebedouro na Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza, localizada no bairro Belo Horizonte.
- Nº 335/2025 Solicita a instalação de um playground na Creche Brito Filho, localizada no bairro Fátima
- Nº 336/2025 Solicita que seja realizado um estudo sobre a viabilidade para a construção de uma sala destinada ao almoxarifado na Creche Brito Filho, localizada no bairro Fátima.
- Nº 337/2025 Solicita a execução de melhorias no pátio da Creche Brito Filho, localizada no bairro Fátima, com o objetivo de nivelar o terreno e substituir o pavimento atual de concreto.
- Nº 338/2025 Solicita a realização de melhorias no campinho localizado no bairro Faisqueira, na rua Moyses Lopes Filho.
- Nº 339/2025 Solicita a realização de melhorias na quadra localizada no bairro Faisqueira.
- Nº 340/2025 Solicita a operação tapa-buracos em todas as vias do bairro Paraty.
- Nº 341/2025 Solicita a pavimentação do trecho final da Avenida Santa Costa, no bairro Residencial Dona Nina.
- Nº 367/2025 Solicita a instalação de travessia elevada em frente da Escola Estadual Virgília Paschoal , localizada na rua Benedito Olavo de Tolêdo, número 23, no bairro São Cristovão.
- Nº 369/2025 Solicita a instalação de um novo bebedouro na Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, localizada no bairro Bella Itália.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 329/2025 Solicita, em caráter urgência, os serviços de de limpeza, capina e poda em toda extensão do bairro São João, Nossa Senhora de Guadalupe, Santa Adelia, JD São João, Vista Alegre, JD Redentor, JD Brasil 2
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 352/2025 Solicita a recuperação do asfalto da Rua Sargento Obedes Lino Da Silva, localizada no bairro Jardim inconfidentes, pois o mesmo encontra-se cedendo.
Vereador Israel Russo
- Nº 356/2025 Solicita serviços de limpeza, capina e poda na Rua Silvio Aragone, Bairro Jardim Olímpico.
- Nº 357/2025 Solicita serviços de limpeza, capina e poda das ruas ao redor do Centro Educacional Reis Magos, Bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 358/2025 Solicita operação tapa-buracos na Rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes e Avenida Um, Bairro Pão de Açucar.
- Nº 359/2025 Solicita serviço de limpeza em lote situado na Rua Maria Tereza próximo ao N°310, Bairro Morumbi.
- Nº 371/2025 Solicita a construção de calçada para trânsito de pedestres
- Nº 390/2025 Solicita a limpeza de lote e notificação do proprietário na esquina de ligação entre a Rua José Herculano Costa e Rua Ver. da Costa Rios - São Geraldo.
Vereador Leandro Morais
- Nº 351/2025 Solicita a instalação de redutores de velocidade ao longo de toda a extensão da Rua Antônio Adarury Rios Furtado, bem como a implantação de uma travessia elevada defronte ao numeral 700, localizado no portão principal da APAE, no bairro Árvore Grande.
- Nº 376/2025 Solicita a instalação de redutores de velocidade ao longo de toda a extensão das Ruas Milton Alexandre Alves e Cândido Silvério dos Reis, localizadas no bairro São Geraldo.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 327/2025 Solicita a construção de uma faixa elevada próximo ao CAIC Árvore Grande.
- Nº 348/2025 Solicita a disponibilização de serviço de varrição e limpeza de rua para o bairro São Geraldo.
- Nº 349/2025 Solicita a instalação de uma travessia elevada e de faixas de pedestres no bairro Jardim Noronha.
- Nº 353/2025 Solicita o estudo e a viabilidade de pintura de “vaga rápida” e, bem como, para instalação de lixeiras no Centro.
- Nº 354/2025 Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro São João.
- Nº 366/2025 Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos no bairro Morada do Sol.
- Nº 370/2025 Solicita a realização de manutenção nas calçadas localizada no bairro São Geraldo.
- Nº 372/2025 Solicita a capina, a limpeza, a manutenção nos canteiros centrais, a notificação aos proprietários de lotes sujos e a presença de varredores no bairro Cidade Vergani.
- Nº 373/2025 Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Jardim Floresta.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 382/2025 Solicita o estudo de viabilidade de calafetar entre os bloquetes da praça localizada no início da Avenida Uberlândia, no bairro São João.
Vereador Odair Quincote
- Nº 342/2025 Solicita a realização do serviço de capina e limpeza da Rua Joaquim Mendes de Oliveira no Centro.
- Nº 343/2025 Solicita o serviço de desentupimento da manilha na estrada rural, localizada no primeiro ponto de ônibus do bairro de Anhumas, próximo ao sítio do “Sr. Ferracioli”.
- Nº 344/2025 Solicita a instalação de uma lixeira adicional no bairro Canta Galo, especificamente na região próxima ao Restaurante "Imperial Parma".
- Nº 345/2025 Solicita o serviço de patrol e cascalhamento nas estradas vicinais do bairro da Vita.
- Nº 346/2025 Solicita o serviço de instalação da rede de esgoto na estrada de acesso ao Silo da empresa Fort Grain, no bairro Canta Galo.
- Nº 347/2025 Solicita a realização de estudo para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Luiz Barbato, entre os números 180 e 230, no bairro Aristeu da Costa Rios.
Vereador Rogerinho da Policlínica
- Nº 381/2025 Solicita a realização dos serviços de troca de lâmpada em postes no bairro São Geraldo
Moções
Vereador Davi Andrade
- Nº 10/2025 Moção de Aplausos ao professor Diego Xavier, ao diretor Taylor Andrade e aos alunos da Escola Estadual Presidente Bernardes
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 9/2025 Moção de Aplausos para o Sr. Cleber Cássio da Costa Souza.
Projetos de Lei
Vereador Fred Coutinho
- Nº 8002/2025 PROIBE O USO INADEQUADO DE SÍMBOLOS CRISTÃOS EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Vereador Israel Russo, Odair Quincote, Leandro Morais, Delegado Renato Gavião
- Nº 8001/2025 INSTITUI COTA MÍNIMA DE PARTICIPAÇÃO DE COMERCIANTES E EMPREENDEDORES LOCAIS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 29/2025 Requer informações sobre a estrutura e instalação do Centro Municipal de Acolhimento Provisório - CEMAPA, conhecido popularmente por Albergue Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Políticas Sociais.
Vereador Dr. Edson
- Nº 26/2025 Requer seja realizada Sessão Itinerante no Bairro Costa Rios no dia 10 de Abril, às 19h30, a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.
- Nº 27/2025 Requer seja realizada Sessão Itinerante nos Bairros Jardim Olímpico e São Carlos no dia 17 de Abril, às 19h30, a fim de colher as reivindicações dos moradores dos bairros.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 28/2025 Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação de Pouso Alegre, Sra. Suelene Marcondes de Souza Faria, para prestar esclarecimentos em Plenário.
Correspondências
Vereador Dr. Edson
- Nº 73/2025 Ofício indicando do Ver. Rogerinho da Policlínica para integrar a Comissão Especial de Estudos destinada a analisar os indícios de irregularidades nos projetos elaborados pela empresa DAC Engenharia e a execução dos serviços decorrentes.