Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2025
Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2025
Assunto:
Tipo: Expediente
Data: 18/02/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Expediente | 18/02/2025 | 161,1 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Nº 64/2025 Ofício GABPREF nº 09/2025 encaminhando os relatórios referentes à Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2024, pertinentes à audiência pública que acontecerá no dia 19/02/2025, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal.
- Correspondência Nº 61/2025 Ofício nº 8/2025 encaminhado pelo Poder Executivo para solicitar a devolução do Projeto de Lei nº 1.563/2025 para a realização de novos estudos.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Nº 62/2025 Ofício encaminhado pela Associação de Moradores dos bairros São Geraldo e Costa Rios convidando o Presidente da Câmara Municipal para participar de reunião na data de 22/02/2025 às 14h, no AGE, Rua José Antônio Dantas, nº 192, São Geraldo.
- Correspondência Nº 59/2025 Convite encaminhado aos vereadores e a vereadora para inauguração da nova unidade do Complexo Hospitalar Samuel Libânio, que será realizada no Hospital Monsenhor Pedro Cintra, localizado na Avenida Lauro Megale, Bairro Santo Antônio. em Borda da Mata, no dia 23 de fevereiro de 2025 (domingo), a partir das 9h.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Davi Andrade
- Nº 251/2025 Solicitar a construção de redutor de velocidade na Rua Maria Amélia de Carvalho, Bairro Árvore Grande, entre os números 730 e 832.
- Nº 260/2025 Solicita a construção de parque infantil na PEM Coronel Brito Filho, localizado na Rua Coronel Brito Filho,1107 Fátima.
- Nº 261/2025 Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico nos bairros Jardim Brasil e São João, em pontos estratégicos.
- Nº 262/2025 Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico nos bairros Jardim Brasil e São João, em pontos estratégicos.
- Nº 263/2025 Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico no bairro Jardim Redentor, em pontos estratégicos.
- Nº 266/2025 Solicita a demarcação de área de carga e descarga entre os números 271 a 327 da Rua João Basílio, Centro.
- Nº 269/2025 Solicita operação Tapa Buraco na Avenida do Aeroporto, toda sua extensão e no Bairro São Cristóvão.
- Nº 270/2025 Solicita o serviço de capina e limpeza na praça do Bairro São Cristóvão entre as Rua Joaquim Emboaba Oliveira e Av. 19 de Outubro.
- Nº 286/2025 Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina nos bairros Faisqueira e Cristal.
- Nº 309/2025 Solicita o serviço de capina e limpeza nas proximidades da rotatória na entrada do Bairro Morumbi.
- Nº 310/2025 Solicita a remoção de entulhos na Rua Antônio Pereira de Aquino, incluindo a Rua Bento Doria Ramos no bairro Ribeirão das Mortes.
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 264/2025 Solicita estudos técnicos para a colocação de sinalização, quer sejam placas de “Proibido Estacionar” e demarcação através de pintura com faixa amarela, na Rua Bem-Te-Vi, no bairro São João.
- Nº 265/2025 Solicita a instalação de abrigo de ônibus na Rua Travessa José Paulino Domingues (antiga rua 2), em frente ao número 549, no bairro Monte Azul.
- Nº 296/2025 Solicita estudos técnicos e viabilidade para a colocação de travessia elevada de pedestres na Rua Antônio Scodeler, em frente as salas comercias no número 595, no bairro Faisqueira.
- Nº 297/2025 Solicita estudos técnicos e viabilidade para a colocação de faixa de pedestres na Rua Geraldo dos Reis (em frente ao estabelecimento Arena Brothers F7), no bairro Faisqueira.
Vereador Dionísio
- Nº 295/2025 Solicita a substituição e a instalação de novas lixeiras em toda a extensão da Avenida Camilo de Barros Laraia, bem como nas Praças do bairro Cidade Jardim.
Vereador Dr. Edson
- Nº 252/2025 Solicita a realização de limpeza e capina na Rua Antônio Scodeler, Bairro Faisqueira.
- Nº 253/2025 Solicita a realização de limpeza e capina na Avenida Maria Chiarini Machado, Bairro Bella Itália.
- Nº 254/2025 Solicita a limpeza e capina na Praça da Árvore Grande, Rua Maria Amélia de Carvalho n° 400, Bairro Árvore Grande.
- Nº 255/2025 Solicita a construção de faixa elevada na Rua Adílio Cerqueira de Albuquerque, bairro jatobá, próximo à igreja católica.
- Nº 256/2025 Solicita que sejam promovidas melhorias urgentes e o asfaltamento da Estrada Velha do Aeroporto.
- Nº 271/2025 Solicita a realização de limpeza na Avenida João Inácio Raimundo, bairro São João.
- Nº 272/2025 Solicita a realização de manutenção nas calçadas localizada na Rua Jacques Coutinho de Rezende, bairro Nova Pouso Alegre.
- Nº 274/2025 Solicita a realização da operação tapa-buraco, na Rua Messias Possidônio do Prado, Bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 291/2025 Solicita a realização de limpeza e capina na Rua João Maria sentido Condomínio Bela Villa.
- Nº 292/2025 Solicita a realização da operação tapa-buraco, na Avenida Major Armando Rubens Storino.
- Nº 293/2025 Solicita o estudo de viabilidade para a construção de redutor de velocidade na Rua Alfredo Custódio de Paiva, próximo aos números 190 e 180, bairro Morumbi.
- Nº 294/2025 Solicita a realização de capina e limpeza na Viela Clodomiro Antônio da Silva, Bairro Maria Guimarães Franco Rios.
- Nº 303/2025 Solicita a realização da operação tapa-buraco, na Rua República do Uruguai, Bairro Jardim América.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 276/2025 Solicita operação tapa-buraco das vias, bem como a capina das áreas públicas no Bairro São Cristóvão I, II e III e B. Jardim Aeroporto.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 278/2025 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na rua Antônio lemes da Silva, ao lado do número 1337, no bairro Fátima I, para que proceda com a limpeza, capina e manutenção periódica do lote.
- Nº 283/2025 Solicita a operação tapa-buracos na rua Ana Marta Soares, bairro Pão de Açúcar.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 308/2025 Solicita que finalize o calçamento ou asfaltamento da Avenida Elias Guersoni, no bairro Jardim Califórnia.
Vereador Israel Russo
- Nº 250/2025 Solicita a construção de dois quebra-molas na Rua Maria Amélia de Carvalho, no bairro Árvore Grande.
- Nº 299/2025 Solicita a fiscalização e reparo urgente da Rua 1 do Residencial Paraty, devido ao desgaste do asfalto causado por caminhões de empresas da região e ao descumprimento de placas de proibição de estacionamento.
- Nº 300/2025 Solicita a realização de reparos urgentes na ponte sobre o riacho na entrada do Campo das Cabritas, no Bairro Canta Galo, Zona Rural.
- Nº 301/2025 Solicita a limpeza de lote, instalação de sinalização de proibido descarte de lixo e notificação ao proprietário na Rua Haylton Ary Novaes, antiga Rua M - Bairro Shangrila.
- Nº 316/2025 Solicita serviços de limpeza, capina e poda na Rua Lourdes Souza Santos, N°295, Bairro Colina Verde.
- Nº 317/2025 Solicita operação tapa-buracos na Rua Dr. Omar Barbosa Lima, Bairro São Carlos
Vereador Leandro Morais
- Nº 257/2025 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Victorio Ferraciolli, localizada no bairro Jardim Olímpico.
- Nº 258/2025 Solicita a realização da operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Ditinha Rezende, localizada no bairro Paraíso.
- Nº 267/2025 Solicita a instalação de redutores de velocidade ao longo de toda a extensão da Rua Alfredo Custódio de Paiva, com atenção especial na altura dos números 190 e 180, no bairro Morumbi.
- Nº 277/2025 Solicita a instalação de redutores de velocidade nas vias Rua Alfredo Custódio de Paiva, na próximo do número 215 e na Rua Benedito Miguel da Costa, na próximo do número 195, do bairro Morumbi.
- Nº 281/2025 Solicita a instalação de uma tela de proteção ao redor da quadra de areia localizada no Parque Francisco de Assis Vilela – Lago do Fórum.
- Nº 282/2025 Solicita a instalação de guias de calçada e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Santa Efigênia.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 249/2025 Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos no bairro Santo Expedito.
- Nº 259/2025 Solicita o recapeamento no bairro Colina dos Bandeirantes.
- Nº 268/2025 Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas, bem como melhoria na sinalização de trânsito local no bairro Jardim Canadá.
- Nº 273/2025 Solicita melhorias no trevo de acesso à Yoki no bairro Colina dos Bandeirantes.
- Nº 284/2025 Solicita a implementação do serviço de transporte público e instalação de ponto de ônibus no bairro Colina dos Bandeirantes.
- Nº 285/2025 Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Colina dos Bandeirantes.
- Nº 298/2025 Solicita a disponibilização de serviço de varrição e limpeza de rua para o bairro Ipiranga.
- Nº 315/2025 Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Cidade Vergani.
- Nº 318/2025 Solicita gestão junto à COPASA, diante de uma situação de vazamento de rede de esgoto no bairro Ipiranga.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 275/2025 Solicita a operação tapa-buraco por toda extensão do bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 279/2025 Solicita, que após os reparos da Copasa, seja realizado o recapeamento da rua Alípio Faria. Localizada no bairro Colina Santa Barbara.
- Nº 280/2025 Solicita a capina e limpeza por toda extensão do bairro São João.
- Nº 287/2025 Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Jardim São João, bem como nas proximidades do Distrito Industrial nele localizado.
- Nº 288/2025 Solicita a limpeza e capina da praça localizada, no bairro Jardim São João, próxima do Mercadinho Três Corações.
- Nº 289/2025 Solicita a limpeza e capina da praça, localizada em frente à Rua Joaquim Gregório Filho, no bairro Jardim São João, bem como, a recolocação de 2 (duas) lixeiras que foram retiradas para manutenção.
- Nº 290/2025 Solicita a limpeza e capina da praça, localizada na Rua Três Corações, no bairro Jardim São João, próximo ao CAIC.
- Nº 302/2025 Solicita a construção de quebra-molas na Rua Coronel Pradel, centro, próximo ao número 429.
- Nº 304/2025 Solicita que seja realizada a manutenção da estrada nos bairros Sarpão, Carrasco e São Sebastião do Pantaninho, com a passagem da máquina, bem como o cascalhamento.
- Nº 305/2025 Solicita que seja realizada a manutenção da estrada no bairro Volta Redonda, com a passagem da máquina, bem como o cascalhamento.
- Nº 306/2025 Solicita que seja realizada a manutenção da estrada no bairro Dos Farias, com a passagem da máquina, bem como o cascalhamento.
- Nº 307/2025 Solicita que seja realizada o dia D (mutirão de limpeza), no bairro rural Fazendinha (comunidade Menino Jesus de Praga), nas proximidades da Igreja.
- Nº 311/2025 Solicita a notificação do proprietário da residência localizada na rua São Paulo, nº75, bairro Medicina, na qual encontra-se uma piscina abandonada e descoberta.
- Nº 312/2025 Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Guanabara.
- Nº 313/2025 Solicita a operação tapa-buraco na Rua República do Uruguai, no bairro Jardim América, em frente ao n° 116.
- Nº 314/2025 Solicita o recapeamento por toda extensão da rua Miguel Bertolucci, no bairro Jardim Noronha.
Moções
Vereador Dionísio
- Nº 8/2025 Moção de pesar aos familiares de Sr. Carlos Renato Rios de Andrade “Nato”, pelo seu falecimento.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 7/2025 Moção de aplausos à Superintendência de Defesa Civil e Social, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado em nosso município
Emendas
Vereador Israel Russo, Delegado Renato Gavião
- Nº 1/2025 ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1.561/2025.
Vereador Israel Russo, Delegado Renato Gavião, Leandro Morais
- Nº 1/2025 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O INCISO III DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 7979/2025, QUE ‘’DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE’’.
Vereador Israel Russo, Lívia Macedo, Leandro Morais
- Nº 1/2025 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 3º, ALTERA O § 3º E CAPUT DO ART. 5º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1562/2025.
Vereador Leandro Morais, Israel Russo, Lívia Macedo, Odair Quincote, Fred Coutinho, Delegado Renato Gavião
- Nº 1/2025 SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1.563/2025.
Requerimentos
Vereador Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2025
- Nº 22/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre políticas educacionais no munícipio.
Vereador Dr. Edson
- Nº 23/2025 Requer seja realizada Sessão Itinerante no bairro Árvore Grande, no dia 27 de março, às 19h30, a fim de colher as reivindicações dos moradores.
- Nº 26/2025 Requer seja realizada Sessão Itinerante no Bairro Costa Rios no dia 10 de Abril, às 19h30, a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro.
- Nº 27/2025 Requer seja realizada Sessão Itinerante nos Bairros Jardim Olímpico e São Carlos no dia 17 de Abril, às 19h30, a fim de colher as reivindicações dos moradores dos bairros.
Vereador Leandro Morais, Israel Russo
- Nº 24/2025 Requer informações sobre a estrutura, atuação e recursos dos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 25/2025 Requer informações e acesso ao estudo em inteiro teor do Plano de Microdrenagem do bairro Shangrilá e informações sobre o Plano de Contingência em caso de enchentes no município.
Correspondências
Vereador Davi Andrade
- Nº 68/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Davi Andrade, informando que participará remotamente da 3ª Sessão Ordinária, que acontecerá na data de 18 de fevereiro de 2025.
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 65/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Delegado Renato Gavião, informando que participará remotamente da Sessão Ordinária do dia 18/02/2025.
Vereador Dionísio
- Nº 67/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Dionísio solicitando a sua retirada e a nomeação de outro vereador para compor a Comissão Especial de Estudos, instituída pela Resolução 1.315/2025.
Vereador Israel Russo
- Nº 66/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Israel Russo solicitando a inclusão do Ver. Delegado Renato Gavião como autor da Emenda N°1/2025 ao Projeto de Lei N°1561/2025 "Saber Saúde".
Vereador Lívia Macedo
- Nº 60/2025 Ofício encaminhado pela Vereadora Lívia Macedo solicitando a cessão do espaço "Plenarinho" para a realização de encontros entre os membros do Coletivo Florescer, REDE e apoiadores, na data de 08/03/2025, das 13h às 17h, com o intuito de celebrar o Dia Internacional da Mulher.