Câmara Municipal de Pouso Alegre

Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1561/2025 ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1.561/2025.
Autor(a): Israel Russo, Delegado Renato Gavião
Única Votação

Projeto de Lei Nº 1561/2025 CRIA O PROGRAMA DE PRECEPTORIA "SABER SAÚDE", AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIRMAR ACORDO DE SAÚDE COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 1562/2025 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 3º, ALTERA O § 3º E CAPUT DO ART. 5º, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1562/2025.
Autor(a): Israel Russo, Lívia Macedo, Leandro Morais
Única Votação

Projeto de Lei Nº 1562/2025 DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
2ª Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 400/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. WANDERLEI PINTO FERREIRA.
Autor(a): Rogerinho da Policlínica
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 401/2025 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. RAQUEL PEREIRA.
Autor(a): Dionísio
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 402/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SENHOR HAILTON CUSTÓDIO (*1949 +2003).
Autor(a): Odair Quincote
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 403/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO TIME LOBAS VÔLEI ADAPTADO POUSO ALEGRE/MG.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 404/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA E SILVA.
Autor(a): Lívia Macedo
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 405/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. HIROMI MATSUMOTO.
Autor(a): Davi Andrade
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 406/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. EMERSON ROGÉRIO DE SOUSA.
Autor(a): Ely da Autopeças
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 407/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. JOÃO LEONARDO LOPES.
Autor(a): Oliveira
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 408/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. LETÍCIA LUIZA DA CRUZ.
Autor(a): Elizelto Guido
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 409/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. OMAR SÉRGIO DE SOUZA.
Autor(a): Israel Russo
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 410/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. LUAN SANTOS DO NASCIMENTO.
Autor(a): Delegado Renato Gavião
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 411/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. BÁRBARA HELLEN RODRIGUES.
Autor(a): Mesa Diretora 2025
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 412/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. ANDRÉ LUIZ PEREIRA.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 413/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. RENATO FLAUZINO
Autor(a): Fred Coutinho
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 414/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. MAYARA FELICIANO CAMARGO.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação

Projeto de Decreto Legislativo Nº 415/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. ROBERTO ABRAHÃO DE CARVALHO.
Autor(a): Miguel Tomatinho do Hospital
Única Votação

Requerimento Nº 9/2025 Requer ao Poder Executivo informações com relação à arrecadação de ITBI nos anos de 2023 e 2024.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

Requerimento Nº 12/2025 Requer ao Poder Executivo informações e ações aplicadas em relação à aplicabilidade da Lei 5.004, de 5 de novembro de 2010, que ''regulamenta no Município de Pouso Alegre o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, e dá outras providências'', conforme segue:
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

Requerimento Nº 13/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre o imóvel abandonado na Rua Oto Pifer, Nº 10, Bairro Santa Dorotéia.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

Requerimento Nº 17/2025 Requer informações sobre a regularização fundiária.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação

Requerimento Nº 19/2025 Requerer à Administração Pública informações detalhadas sobre o transporte público escolar municipal, visando garantir a qualidade do serviço no período de volta às aulas.
Autor(a): Israel Russo
Única Votação

Requerimento Nº 20/2025 Requer seja realizada Sessão Itinerante no bairro Fazendinha, no dia 20 de março, às 19h30, a fim de colher as reivindicações dos moradores do bairro e dos bairros próximos, Curralinho e Sarpão.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

Requerimento Nº 21/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre o procedimento de sindicância aberto pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre para apurar indícios de superfaturamento nos gastos públicos destinados às festividades natalinas de 2024.
Autor(a): Dr. Edson
Única Votação

Requerimento Nº 22/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre políticas educacionais no munícipio.
Autor(a): Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2025
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Correspondência Nº 45/2025 Ofício encaminhado pelo Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre (IPREM) solicitando a cessão do Plenarinho para realização de evento de Educação Financeira destinado aos aposentados do IPREM, na data de 20 de fevereiro de 2025, às 16h.
Autor(a): Diversos
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Correspondência Nº 50/2025 Ofício GABPREF nº 6/2025 solicitando a cessão do Plenário para realização de Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2024, na data de 19/02/2025, às 14h.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação