Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2025
Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2025
Assunto:
Tipo: Expediente
Data: 04/02/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente | 04/02/2025 | 207,1 KB |
Matérias
EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
- Correspondência Recebida Nº 1427/2024 Ofício encaminhado pelo Poder Executivo em reposta ao Requerimento nº 58/2024, no qual envia 5 (cinco) volumes de documentos físicos referentes ao Pregão Eletrônico nº 63/2024 e Processo Administrativo nº 144/2024.
- Correspondência Nº 9/2025 Ofício encaminhado pelo Poder Executivo indicando o Ver. Dionísio como Líder do Governo para as sessões legislativas do ano de 2025 na Câmara Municipal.
- Correspondência Nº 12/2025 Ofício GABPREF nº 01/2025 encaminhando as Leis 7.011, 7.012, 7.013, 7.014, 7.015, 7.016, 7.017, 7.018, 7.019, 7.020, 7.021, 7.022 e 7.023, promulgadas pelo Poder Executivo.
- Correspondência Nº 13/2025 Ofício encaminhado pela Secretaria de Saúde convidando o Presidente da Câmara Municipal para participação da Caravana de Saúde do Centro de Saúde Norma de Morais Toletino, no bairro Santa Edwiges, na data de 15/02/2025, das 7h às 12h.
- Correspondência Nº 15/2025 Ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do Plenário para realização da Formação com as Monitoras Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, na data de 05/02/2025, das 13h às 16h.
- Correspondência Nº 17/2025 Ofício GABPREF nº 2/2025 encaminhando Projeto de Lei nº 1.560/2025, que ''autoriza a transferência de recursos às Organizações da Sociedade Civil - OSC, através de Termo de Fomento e/ou colaboração com atuação na área de Educação''.
EXPEDIENTE DIVERSOS
- Correspondência Nº 1433/2024 Ofício nº 1/2024 encaminhado pelo Partido Republicanos para indicar o Vereador eleito Frederico Coutinho como Líder do Partido na Sessão Legislativa de 2025 e recomendar o voto na chapa liderada pelo Ver. Dr. Edson para a Mesa Diretora de 2025.
- Correspondência Nº 1434/2024 Ofício nº 45/2024 encaminhado pelo Partido PSDB para indicar o Vereador eleito Renato Gavião como Líder do Partido na Sessão Legislativa de 2025 e recomendar o voto na chapa liderada pelo Ver. Dr. Edson para a Mesa Diretora de 2025.
- Correspondência Nº 1435/2024 Ofício nº 70/2024 encaminhado pelo Partido Avante para indicar o Vereador eleito Rogerinho da Policlínica como Líder do Partido na Sessão Legislativa de 2025 e recomendar o voto na chapa liderada pelo Ver. Dr. Edson para a Mesa Diretora de 2025.
- Correspondência Recebida Nº 2/2025 Ofício encaminhado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) indicando a Vera. Lívia Silva Macedo como liderança do partido na Casa na Sessão Legislativa de 2025, bem como recomenda para a eleição da Mesa Diretora de 2025, o voto na chapa encabeçada pelo Ver. Dr. Edson - Republicanos.
- Correspondência Recebida Nº 3/2025 Ofício encaminhado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) indicando o Ver. Hélio Carlos de Oliveira como liderança do partido na Casa na Sessão Legislativa de 2025, bem como recomenda para a eleição da Mesa Diretora de 2025, o voto na chapa encabeçada pelo Ver. Dr. Edson - Republicanos.
- Correspondência Recebida Nº 4/2025 Ofício encaminhado pelo Partido União Brasil indicando o Ver. Israel Russo como liderança do partido na Casa na Sessão Legislativa de 2025, bem como recomenda para a eleição da Mesa Diretora de 2025, o voto na chapa encabeçada pelo Ver. Dr. Edson - Republicanos.
- Correspondência Recebida Nº 5/2025 Ofício encaminhado pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) parabenizando os vereadores eleitos para a legislatura 2025 -2028.
- Correspondência Nº 18/2025 Ofício encaminhado pela Câmara Municipal de Caxambu, convidando 1° Encontro de Presidentes e Vereadores Das Câmaras Municipais – Legislação 2025/2028, das regiões Sul e Sudeste de Minas Gerais, a ser realizado no município de Caxambu, nas datas de 26 e 27 de março de 2025, a partir das 10h.
- Correspondência Nº 19/2025 Convite encaminhando pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social para o I Encontro Estadual de Mulheres Eleitas, que será realizado na data de 10/02/2025, das 8h às 18h.
- Correspondência Nº 20/2025 Convite encaminhado pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para a solenidade de Conclusão do Curso Especial de Formação de Sargentos- CEFS II/2024 em Pouso Alegre, na data de 07/02/2025, às 19 horas, no pátio do 20º Batalhão de Polícia Militar, localizado na Avenida João Batista Piffer, nº 02, bairro São Cristóvão.
- Correspondência Nº 21/2025 Ofício encaminhado pelo Presidente do Partido Social Democrático em Pouso Alegre indicando o Ver. Ely da Autopeças como Líder do Partido na Câmara Municipal de Pouso Alegre.
- Correspondência Nº 33/2025 Ofício encaminhado pelo Governo do Estado de Minas Gerais solicitando a cessão do Plenário para realização de solenidade de passagem de comando da 7ª Cia Ind BM., na data de 14/02/2025, às 10h.
- Correspondência Nº 34/2025 Ofício encaminhado pela Sociedade Sul Mineira de Cardiologia solicitando a cessão do Plenário para realização do 48º Encontro Sul Mineiro de Cardiologia, na data de 24 a 26 de abril de 2025.
EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
Indicações
Vereador Davi Andrade
- Nº 74/2025 Solicita a possibilidade da instalação de redutor de velocidade nas proximidades da venda da Rose, localizada no bairro do Sertãozinho.
- Nº 75/2025 Solicita, reiteradamente e em caráter de urgência, o envio de equipe técnica para verificar a possibilidade da instalação de redutor de velocidade instalação de redutores no encontro das mãos da Av. Dona Eliza Paciulli com a descida da Rua Pinheiros e a sequência da descida no bairro Buritis.
- Nº 83/2025 Solicita a realização de capina e limpeza no bairro Jardim Vergani, nas praças e áreas públicas.
- Nº 84/2025 Solicita a realização do serviço de capina e limpeza em toda a extensão do bairro São João, nas ruas, avenidas, praças e áreas públicas.
- Nº 85/2025 Solicita a construção de faixa elevada na Avenida Pref. Olavo Gomes de Oliveira, altura do número 2000, bairro Foch, em frente a Loja Cem.
- Nº 86/2025 Solicita a construção de faixa elevada na R. Antônio Adaury Rios Furtado, altura do número 700, bairro Árvore Grande, em frente a APAE.
- Nº 89/2025 Solicita a instalação de iluminação pública na Rua Luiz Borges Netto, ao lado do Residencial Villa Verde.
- Nº 91/2025 Solicita a realização de obra para a correção de escoamento de água da faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Pinto Cobra na altura do numero 1145
- Nº 162/2025 Solicita que seja instalado um parque infantil no Ceim - Centro de Educação Infantil Municipal "Ismenia Vitta Reis". Localizado na Rua das Margaridas, 160, Barro Jardim Yara.
- Nº 163/2025 Solicita que seja instalado um parque infantil na Escola Municipal Antônio Mariosa - CAIC Árvore Grande, localizado na Av. Luís Gonzaga Nunes Maia, S/N, Árvore Grande.
- Nº 164/2025 Solicita que seja instalado um parque infantil na Escola Municipal Professora Clarisse Toledo localizado na R. Palmeiras da Concórdia, 317 - São Cristóvão.
- Nº 166/2025 Solicita a instalação de câmeras de monitoramento e segurança na Praça 19 de Outubro, localizada no encontro da avenida 19 de outubro com a Rua Vicente Calderaro, no bairro São Cristóvão
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 11/2025 Solicita a instalação de um poste de iluminação pública no final da Rua Guaíra, no bairro Jardim Canadá.
- Nº 12/2025 Solicita a realização da operação tapa-buraco na Rua Arapongas, no bairro Jardim Canadá, de fronte ao número 187.
- Nº 13/2025 Solicita a colocação de sinalização, quer sejam placas de “Proibido Estacionar” e demarcação, através de pintura com faixa amarela, no final da Rua Thaís Narbot Siqueira, no trecho onde dá vista a toda cidade.
- Nº 34/2025 Solicita a instalação de um poste de iluminação no final da Rua Antônio Brito, no bairro Jardim Canadá.
- Nº 35/2025 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Mário Gonçalves Campos, no bairro Pousada dos Campos, ao lado do número 215.
- Nº 36/2025 Solicita a Operação “Tapa Buracos” na rua Maringá, no bairro Jardim Canadá, de fronte ao número 45 até o final do logradouro.
- Nº 37/2025 Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Benedito Carvalho Filho, localizada no bairro Santa Edwiges.
- Nº 38/2025 Solicita a realização de patrolamento no trecho da estrada rural do bairro Farias, no sentido da Fazenda do Julião Meyer, especificamente na Chácara Paraíso.
- Nº 39/2025 Solicita a realização de patrolamento, em caráter de urgência, no trecho da estrada rural do bairro Cristal, precisamente onde acaba o asfalto, seguindo a direita em sentido à beira do rio Sapucaí, nas proximidades do Sítio Gabriella.
- Nº 53/2025 Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina na Rua José Pinto de Carvalho, no bairro Saúde, localizada no final da Avenida João Beraldo, próximo a faculdade de Direito do Sul de Minas.
- Nº 97/2025 Solicita, em caráter de urgência, estudos técnicos para poda de duas árvores, na Rua Maria Luiza Rodrigues, em frente ao número 10, no bairro Faisqueira 2.
- Nº 101/2025 Solicita a realização de patrolamento, no trecho da estrada rural do bairro Farias (sentido Fazenda do Julião Meyer), mais precisamente Chácara Paraíso.
- Nº 103/2025 Solicita que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Mário Gonçalves Campos, no bairro Pousada dos Campos, ao lado do número 215, a fim de que o referido realize a limpeza e manutenção adequada do terreno.
- Nº 130/2025 Solicita a realização de patrolamento no trecho da estrada rural do bairro Cristal (quando acaba o asfalto, segue a direita em sentido à beira do rio Sapucaí, nas proximidades do Sítio Gabriella).
- Nº 132/2025 Solicita a realização de patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada rural do bairro Afonsos (nas localidades entre a estrada do Bairro Afonsos e as igrejas).
- Nº 136/2025 Solicita estudos técnicos para poda de árvores, na Rua Antônio Ribeiro dos Santos, no bairro Belo Horizonte (esquina com a Rua João Mendonça ao lado da igreja Santa Rita de Cássia).
- Nº 140/2025 Solicita a disponibilização de vigilante para interior da sede do CEMA - Central Municipal de Abastecimento, na BR 381, Rodovia Fernão Dias, Km 868, no bairro Cruz Alta.
- Nº 141/2025 Solicita a realização da construção de quadra poliesportiva nas adjacências dos bairros Jatobá e Jardim Ypê.
Vereador Dionísio
- Nº 42/2025 Solicita providências urgentes quanto à limpeza e capina da Praça do CRAS, Praça do Prédios da BRZ e Praça do Coreto localizadas no bairro Cidade Jardim.
- Nº 138/2025 Solicita capina e limpeza em todas as ruas do bairro Portal do Ipiranga.
- Nº 144/2025 Solicita capina e limpeza na Praça da Igreja Santa Edwiges localizada no bairro Santa Edwiges.
Vereador Dr. Edson
- Nº 76/2025 Solicita a realização de limpeza e capina na viela localizada na Rua Gueirino Sabião, entre os números 96 e 106, bem como na rotatória que fica bem próxima à viela, bairro Colina Santa Bárbara.
- Nº 77/2025 Solicita a realização de notificação dos proprietários para a devida manutenção nas calçadas localizada na Avenida São Francisco, de frente com os números 255 e 265.
- Nº 78/2025 Solicita que promova a manutenção da estrada que dá acesso ao bairro Estância Vergani, na zona rural, com a passagem da máquina, posteriormente, cascalhamento.
- Nº 79/2025 Solicita o estudo de viabilidade para a construção de redutor de velocidade na Rua Tenente Manoel Torres de Aquino, bairro Jardim Esplanada.
- Nº 80/2025 Solicita o reforço da sinalização de trânsito e a substituição do tapume de metal para gradil, Avenida Levindo Ribeiro do Couto, ao lado do Residencial Freitas.
- Nº 81/2025 Solicita a realização de limpeza, capina e manutenção da Quadra de Futsal, no Bairro Parque Real.
- Nº 82/2025 Solicita a realização de limpeza e capina ao final da Avenida Major Rubens Storino, Bairro Parque Real, na entrada do Bairro Curralinho.
- Nº 90/2025 Solicita a realização de limpeza e capina bem como a notificação dos proprietários do terreno vago localizado na Rua Maria das Dores Barbosa, ao lado da casa número 105.
- Nº 92/2025 Solicita a substituição das lixeiras na Rua Marcely Nogueira da Apresentação, próximo ao número 25, bairro Vale das Andorinhas.
- Nº 94/2025 Solicita que promova a manutenção da estrada no bairro Verganinho, com a passagem da máquina, posteriormente, cascalhamento.
- Nº 95/2025 Solicita a realização de nivelamento e recapeamento da Rua Coronel Herculano Cobra, em frente ao número 257.
- Nº 137/2025 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados para capina, na Rua Tenente Roberto Raimundo Rego, em frente ao número 75, bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 149/2025 Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Doutor Lázaro Carvalho, bairro Jardim Paraíso.
- Nº 150/2025 Solicita o desentupimento das bocas de lobo na Rua Lauro Cássio Kazakevitch Caetano, no Bairro Francisca Augusta Rios.
- Nº 151/2025 Solicita a realização de poda de árvores, na Rua Tenente Roberto Raimundo Rego, em frente ao n° 75, Bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 160/2025 Solicita a realização de limpeza e capina nas Avenidas Maria de Paiva Garcia e Prefeito Cândido Garcia Machado, no bairro Colinas de Santa Bárbara.
- Nº 175/2025 Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos abandonados na Rua Antônio Adaury Rios Furtado, próximos ao número 484, no bairro Árvore Grande, para promoverem a devida capina.
- Nº 177/2025 Solicita limpeza e capina na Rua Doutor Mario Gissoni, no número 25, no bairro João Paulo II.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 104/2025 Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Avenida Altidoro da Costa Rios, altura do nº 535, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 106/2025 Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Ribeiro da Silva, altura do nº 112, no bairro Faisqueira.
- Nº 107/2025 Solicita, com urgência, a capina e limpeza de todo o bairro Jardim Guanabara, em especial a Rua Pedro Barros de Cobra.
- Nº 108/2025 Solicita, com urgência, a capina e limpeza de todo o bairro Fátima Velho, em especial nas pracinhas do bairro.
- Nº 109/2025 Solicita, com urgência, a capina e limpeza de todo o bairro Fátima Velho, em especial nas ruas Antônio Lemes e Cel. Brito Filho.
- Nº 110/2025 Solicita que seja realizada, com urgência, a manutenção da estrada rural do bairro Brejal, no sentido do Sítio Gabriela.
- Nº 111/2025 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Geralda Ribeiro Coutinho, ao lado do nº 100, no bairro Fátima 3, para que proceda com a limpeza, capina e manutenção periódica do lote.
- Nº 112/2025 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua ''N'', de frente ao número 35, no bairro Árvore Grande, para que proceda com a limpeza, capina e manutenção periódica do lote.
- Nº 113/2025 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Padre Rolin, próximo ao número 110, no bairro Santa Lúcia, para que proceda com a limpeza, capina e manutenção periódica do lote.
- Nº 114/2025 Solicita a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Avenida Moisés Lopes da Silva, altura do nº 1157, no bairro Belo Horizonte.
- Nº 115/2025 Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos em todo o bairro Jardim Aeroporto, com especial atenção às vias em situação mais precária, como a Rua Antônio Carlos Fernandes e a Rua Antônio Retucci.
- Nº 116/2025 Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos em todo o bairro Jardim Pão de Açúcar e Monte Azul.
- Nº 117/2025 Solicita, com urgência, a capina e limpeza de todo o bairro Bela Vista.
- Nº 118/2025 Solicita, com urgência, a capina e limpeza de todo o bairro JK.
- Nº 119/2025 Solicita, com urgência, a poda das árvores localizadas nas Ruas Antônio Lemes e Coronel Brito Filho, altura do número 790, no bairro Fátima.
- Nº 120/2025 Solicita providências em relação ao veículo abandonado, um Fiat Tipo, placa GPV-8748, que encontra-se estacionado de forma irregular em via pública, prejudicando a mobilidade e a segurança dos moradores.
- Nº 121/2025 Solicitar providências em relação ao veículo abandonado, um Peugeot 206, placa JWT-4391, que se encontra estacionado de forma irregular em vaga de via pública, prejudicando a mobilidade e a segurança dos moradores.
- Nº 122/2025 Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos em todo o bairro Jatobá, em especial as ruas mais precárias como as ruas 14, 15 e 16.
- Nº 123/2025 Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos em todo o bairro Faisqueira 2.
- Nº 124/2025 Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na rua Benedito Ferreira de Freitas, n°139, no bairro Vergani, para que proceda com urgência a limpeza, capina e manutenção periódica do lote.
- Nº 125/2025 Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos na Avenida Antônio Scodeler, bairro Faisqueira.
- Nº 126/2025 Solicita, com urgência, a capina e limpeza da Rua Emanuel Rezende, no bairro Santa Rita.
- Nº 127/2025 Solicita, com urgência, a capina e limpeza de todo o bairro Faisqueira.
- Nº 128/2025 Solicita, com urgência, a manutenção do meio-fio na Rua Topázio, no bairro Tijuca.
- Nº 129/2025 Solicita que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos em todo o bairro Jatobá, em especial atenção as ruas mais precárias como rua 14, 15 e 16.
- Nº 152/2025 Solicita realização de estudo técnico visando a pavimentação da estrada rural do bairro Limeira.
- Nº 153/2025 Solicita, com urgência, a realização de capina e a limpeza da Avenida Projetada, no bairro São João.
- Nº 154/2025 Solicita a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade da construção de uma quadra poliesportiva na área atualmente vazia localizada ao redor da Avenida Projetada, no bairro São João.
- Nº 155/2025 Solicita a realização com urgência de manutenção da estrada rural do bairro Cantagalo, no sentido da Igreja São Pedro.
- Nº 156/2025 Solicita a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade de obras destinadas à melhoria do escoamento de água pluvial na Rua José Fernandes do Nascimento, no bairro Fátima 3.
- Nº 178/2025 Solicita a capina e a limpeza do mato alto nas imediações da Escola CAIC Árvore Grande, localizada no bairro Árvore Grande.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 3/2025 Solicita, reiteradamente, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade ou travessia elevada na Rua Alvarenga Peixoto, no bairro São José.
- Nº 14/2025 Solicita reiteradamente a instalação de uma lixeira na Avenida João Inácio Raimundo, na mediação com o Convento Madre Guel, no bairro São João
- Nº 15/2025 Solicita a Instalação de Lixeira na Antiga Rua B, bairro Jardim São João.
- Nº 65/2025 Solicita, reiteradamente e em caráter de urgência, o envio de equipe técnica para verificar a possibilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Jacinto Libânio, nas proximidades do número 309, bairro São Carlos.
- Nº 67/2025 Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco em toda extensão da Jacinto Libânio, bairro São Carlos.
- Nº 68/2025 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Jacinto Libânio, bairro São Carlos.
- Nº 96/2025 Solicita a instalação de redutores de velocidade (quebra molas), na R. Maria dos Santos Rosa, ambos os lados, no Bairro São João.
- Nº 148/2025 Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Sargento Joaquim Francisco de Almeida, nas proximidades do nº 70, no bairro Jardim Inconfidentes.
- Nº 159/2025 Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da rua e canteiro da Avenida Doutor José Roberto da Cunha, no bairro Jardim Floresta.
- Nº 161/2025 Solicita em caráter emergencial, limpeza e manutenção da estrada rural do bairro Santo Expedito.
Vereador Israel Russo
- Nº 22/2025 Solicita a construção de calçadas na Estrada Municipal do Algodão, em Pouso Alegre, visando garantir a segurança dos pedestres, especialmente crianças e idosos, conforme previsto no Estatuto da Cidade e na Lei Orgânica Municipal.
- Nº 23/2025 Solicita a substituição e a instalação de lixeiras na estrada municipal do algodão, visando a preservação da limpeza urbana e a saúde pública, conforme previsto no Estatuto da Cidade, na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal.
- Nº 61/2025 Solicita o controle e a manutenção de áreas verdes no bairro jardim floresta, visando a saúde e segurança dos moradores, especialmente crianças e idosos, conforme previsto no estatuto da cidade e na lei orgânica municipal.
- Nº 70/2025 Solicita operação tapa-buracos no bairro Jardim Aeroporto.
- Nº 87/2025 Solicita a imediata reparação de um buraco de grandes proporções localizado na R. Lázaro de Carvalho, 120 - Jardim Aureliano.
- Nº 88/2025 Solicita a realização urgente da capina de mato nas calçadas e vias públicas do Bairro Jatobá, especialmente na R. Guamirim. Além disso, solicita-se a notificação dos proprietários dos lotes ao redor para que também promovam a limpeza e manutenção de seus terrenos, visando a eliminação de focos de proliferação de mosquitos, roedores e outros vetores de doenças.
- Nº 93/2025 Solicita providências para capina, reparos no asfalto e reforma da calçada na Rua Joaquim Ferreira Raimundo.
- Nº 133/2025 Solicita a instalação de placas de proibido estacionar e monitoramento por câmeras na Rua Taís Narbot Siqueira.
- Nº 135/2025 Solicita a construção do muro da escola Clarice Toledo e a manutenção periódica da vegetação ao redor.
- Nº 139/2025 Solicita a capina de mato e construção de calçada na Avenida João Batista Pifer – Jardim Aeroporto.
- Nº 143/2025 Solicita a notificação ao proprietário do lote para capinação de mato na Rua Zigmar Assis Scodeler Pereira, 30, Residencial Morumbi.
- Nº 146/2025 Solicita a sinalização e redutores ou faixas elevadas de velocidade na Rua Alberto Paciulli, no trecho entre a Igreja Santo Antônio e a Ativa (Centro de Convivência), Pouso Alegre - MG.
- Nº 157/2025 Solicita esclarecimentos sobre a falta de água no bairro Colina Verde.
- Nº 176/2025 Solicita a notificação do proprietário do lote localizado na esquina entre a Avenida do Contorno e a Avenida Laércio Costa, no bairro Caiçara, Pouso Alegre - MG, devido à falta de manutenção e ao crescimento excessivo do mato no local.
- Nº 184/2025 Solicita a realização da adequação do sistema de esgoto, o refazimento da pavimentação e a limpeza do lote localizado no final da Rua Sebastião Lochi Filho, no bairro Jardim São João.
Vereador Israel Russo, Leandro Morais
- Nº 20/2025 Solicita o fechamento de acessos ao terreno e a realocação de albergue na praça céu devido a problemas de segurança e higiene pública.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1/2025 Solicita a manutenção no passeio situado na ponte da Rua Persano Tavares Galvão, no bairro Fátima III.
- Nº 4/2025 Solicita a a realização dos serviços de limpeza e capina na praça localizada na Avenida Desembargador Dráuzio Vilhena de Alcântara, no bairro Foch.
- Nº 5/2025 Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina na praça localizada no bairro Cruzeiro.
- Nº 6/2025 Solicita, em caráter urgência, a operação tapa-buraco nas vias dos bairros Foch e Foch II
- Nº 7/2025 Solicita, em caráter urgência, a operação tapa-buraco nas vias do bairro Jatobá.
- Nº 8/2025 Solicita, em caráter urgência, a operação tapa-buraco nas vias do bairro Faisqueira.
- Nº 9/2025 Solicita, em caráter urgência, a operação tapa-buraco nas vias do bairro Costa Rios.
- Nº 10/2025 Solicita, em caráter urgência, a operação tapa-buraco nas vias do bairro São Geraldo.
- Nº 16/2025 Solicita a operação tapa-buraco em toda extensão dos bairros Fátima I e Fátima II.
- Nº 21/2025 Solicita a instalação de uma travessia elevada e de faixas de pedestres em frente ao Centro Educacional Reis Magos, situado na Rua José Pedro de Souza Nº 660, bairro Aeroporto.
- Nº 25/2025 Solicita a realização de serviços de limpeza e capina em toda a extensão da Rua Uirapuru, localizada no bairro São João.
- Nº 40/2025 Solicita a execução dos serviços de limpeza e de capina da vegetação em toda a extensão do Clube Estância Vergani.
- Nº 41/2025 Solicita a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Moisés Lopes, situada no bairro Árvore Grande, com especial atenção ao trecho defronte ao imóvel de numeral 681.
- Nº 43/2025 Solicita a instalação de iluminação pública na Travessa Damião Rodrigues Ferraz, localizada no bairro Faisqueira, entre os imóveis de nº 196 ao 210.
- Nº 52/2025 Solicita, com urgência, operação tapa-buraco em toda extensão da rua Geraldo dos Reis, em especial em frente ao número 180, no bairro Faisqueira.
- Nº 66/2025 Solicita a tomada de providências relacionadas à regulamentação do trânsito, bem como à instalação de sinalização vertical e horizontal destinadas ao trânsito e ao estacionamento de veículos de grande porte (ônibus e caminhões) por toda a extensão do Bairro Fátima III, com atenção especial para as Ruas Persano Tavares Galvão e Professora Ângela Parenti de Souza.
- Nº 71/2025 Solicita a realização de limpeza periódica na quadra poliesportiva localizada no bairro Morumbi, bem como a instalação de lixeiras individuais no referido espaço.
- Nº 73/2025 Solicita, em caráter de urgência, a realização de limpeza e capina de toda a extensão do bairro São Judas Tadeu.
- Nº 158/2025 Solicita ao setor responsável da Administração Pública a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico na Rua Bom Jesus, defronte ao número 814, no Conjunto Comercial Fernando, no cruzamento com a Rua Doutor Joaquim Norberto Duarte.
- Nº 167/2025 Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de guias de calçada nos passeios situados na Rua José Antônio Paiva, localizada no bairro Cascalho.
- Nº 173/2025 Solicita instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Padre Vitor com a Rua José Antônio de Paiva, no bairro Cascalho.
Vereador Leandro Morais, Fred Coutinho
- Nº 2/2025 Solicita a limpeza e a remoção do lixo doméstico e dos entulhos descartados irregularmente na Rua Maria Divina Soares (Diquinha), incluindo os cruzamentos com a Rua Benesita Rosa Dias e a Travessa Maria Divina Soares, no bairro São Geraldo.
Vereador Leandro Morais, Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 72/2025 Solicita, reiteradamente, informações detalhadas, bem como a execução de obras de drenagem pluvial na Rua Rosa Maria Skielka e nas ruas adjacentes, localizadas no bairro Jardim Mariosa.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 17/2025 Solicita operação tapa-buraco na Avenida Sebastião de Paula no bairro São João.
- Nº 18/2025 Solicita operação tapa-buraco Avenida João Batista Cruz, no bairro Morumbi.
- Nº 19/2025 Solicita operação tapa-buraco na Rua Geraldo Francisco da Silva (próximo ao número 90), no bairro Morumbi.
- Nº 27/2025 Solicita, em caráter de urgência, a devolução das lixeiras que foram retiradas para manutenção há meses e, até o presente momento, não foram recolocadas na Rua Nazário José Luiz, ao lado da Policlínica, no bairro São Geraldo.
- Nº 28/2025 Solicita instalação de iluminação pública na saída para Igrejinha de Santa Terezinha, no bairro Vergani.
- Nº 29/2025 Solicita instalação de iluminação pública na Rua Leondina Manoel Nogueira, no bairro São Geraldo
- Nº 32/2025 Solicita a realização de poda das árvores e limpeza na Rua Júlio César Hun, próximo ao número 285, no bairro Morumbi.
- Nº 33/2025 Solicita a realização de poda das árvores e limpeza na Praça presente na Rua Júlio César Hun no bairro Morumbi.
- Nº 44/2025 Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas no bairro Jardim Floresta.
- Nº 45/2025 Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas no bairro Jardim Floresta.
- Nº 48/2025 Solicita a construção de uma passarela para pedestres, próximo à ponte da rodovia BR 459, entrada do bairro Belo Horizonte e Ipiranga.
- Nº 49/2025 Solicita a realização de poda das árvores e limpeza no bairro Jardim Jacarandá.
- Nº 50/2025 Solicita a realização de poda das árvores e limpeza no bairro Jardim Jacarandá.
- Nº 51/2025 Solicita a realização de poda das árvores e limpeza no bairro Jardim Jacarandá.
- Nº 54/2025 Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas, no bairro Centro.
- Nº 64/2025 Solicita estudo de viabilidade para melhoria no escoamento da água no bairro Cidade Vergani.
- Nº 69/2025 Solicita operação tapa-buraco no bairro Jardim Floresta.
- Nº 98/2025 Solicita operação tapa-buraco no bairro São Carlos.
- Nº 131/2025 Solicitação de calçamento, pavimentação, drenagem, iluminação pública e saneamento no bairro São Geraldo.
- Nº 134/2025 Solicita a realização dos serviços de limpeza e desobstrução de bueiros no bairro Shangrilá.
- Nº 142/2025 Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda no bairro Árvore Grande.
- Nº 145/2025 Solicita, com urgência, a avaliação do vazamento de lama no Posto de Saúde no bairro Faisqueira.
- Nº 147/2025 Solicita o envio de equipe técnica para análise do trânsito no bairro Santo Antônio.
- Nº 165/2025 Solicita a realização dos serviços de limpeza e desobstrução de bueiros no bairro São Geraldo.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 26/2025 Solicita a elaboração de estudos e providências, quanto à implantação e instalação da Delegacia Especializada de atendimento à Mulher, no município de Pouso Alegre.
- Nº 55/2025 Solicita a capina e limpeza por toda extensão dos bairros Alto do Ibirá, Colina Santa Barbara e Recanto dos Fernandes.
- Nº 56/2025 Solicita a capina e a limpeza por toda extensão dos bairros São João, Jardim Yara e Santa Luzia.
- Nº 57/2025 Solicita o estudo de viabilidade referente a manutenção das sarjetas nos locais necessários por toda extensão dos bairros Jardim Noronha e Jardim América.
- Nº 58/2025 Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua Marechal Mascarenhas Morais, no bairro Fátima I.
- Nº 59/2025 Solicitar o asfaltamento do trecho que liga a Av. Vereador Hebert Campos (Dique II), ao laboratório da Faculdade UNA.
- Nº 60/2025 Solicita a realização de operação tapa-buraco na Avenida Arthur Ribeiro Guimarães, no bairro Jardim Noronha, próximo ao nº 302.
- Nº 62/2025 Solicita a capina e a limpeza em todas as ruas do bairro Recanto dos Amigos.
- Nº 63/2025 Solicita um estudo de viabilidade para realizar a troca da estrutura do atual ponto de ônibus, localizado na Estrada do Pantano.
- Nº 99/2025 Solicita um estudo de viabilidade de reforma na ponte localizada no bairro Brejal, que liga o bairro do sitio ao bairro dos Fernandes, localizada na divisa de Pouso Alegre com Silvianópolis.
- Nº 100/2025 Solicita o estudo de viabilidade para asfaltar a via principal do bairro Brejal.
- Nº 102/2025 Solicita a reforma do parquinho localizado na praça do bairro Jardim Yara.
- Nº 105/2025 Solicita a instalação de quebra-mola, na Rua Agostinho Andere, em frete ao número 70, no bairro Augusta Francisca Rios.
- Nº 168/2025 Solicita o estudo de viabilidade de instalar uma ou duas lixeiras, na Avenida do Contorno, no bairro São João.
- Nº 169/2025 Solicita a capina e a limpeza por toda extensão do Residencial Parque das Fontes.
- Nº 170/2025 Solicita o recapeamento de toda extensão da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no bairro São Carlos.
- Nº 172/2025 Solicita o recapeamento da Avenida Francisca Ricardina de Paula, no bairro Medicina.
- Nº 174/2025 Solicita estudo de viabilidade para instalar um ponto de ônibus na Estrada do Pantano, na entrada para o bairro São Sebastião do Pantaninho.
Vereador Odair Quincote
- Nº 179/2025 Solicita a manutenção da estrada localizada em frente à garagem dos ônibus escolares, no bairro do Curralinho.
- Nº 180/2025 Solicita a construção de um sistema de coleta de água pluvial no final da Rua Rolândia, no bairro Jardim Canadá.
- Nº 181/2025 Solicita a realização do serviço de coleta de lixo no Bairro Canta Galo, mais especificamente na região próxima ao Restaurante "Imperial Parma".
- Nº 182/2025 Solicita a recuperação da ponte que liga o Bairro Brejal, em nosso município, ao Bairro dos Fernandes, pertencente ao município de Silvianópolis.
- Nº 183/2025 Solicita providências urgentes quanto à necessidade de obras de reparação na Rua Alferes Augusto Gomes Medela, próximo ao Raimundinho, no bairro Jardim Amazonas.
Vereador Rogerinho da Policlínica
- Nº 24/2025 Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e poda nos entornos do Seminário Arquidiocesano.
- Nº 30/2025 Solicita a realização dos serviços de limpeza e desobstrução de bueiros no bairro São Geraldo.
- Nº 31/2025 Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina, em mutirão, no bairro São Geraldo
- Nº 46/2025 Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina no campo do Bangu, no bairro São Geraldo.
- Nº 47/2025 Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina na Praça Maria Rigotti, no bairro São Geraldo.
- Nº 171/2025 Solicita, em caráter de urgência, serviços de limpeza, capina, patrolamento e cascalhamento na Estrada do Zé Dimas.
Projetos de Lei
Vereador Dionísio
- Nº 7981/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ NUNES REBELLO (*1908 +1999).
Vereador Elizelto Guido
- Nº 7996/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA RURAL JOSÉ DOS REIS LEITE "ZÉ LEITE" (*1945 +2021).
Vereador Fred Coutinho
- Nº 7971/2025 ESTABELECE O DIREITO À EDUCAÇÃO FORMAL NA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONFORMIDADE COM A NORMA CULTA E AS DIRETRIZES LEGAIS VIGENTES AOS ESTUDANTES PERTENCENTES AO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 7972/2025 DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ACESSAREM ÀS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA VERIFICAÇÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
- Nº 7973/2025 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA SACERDOTES E PASTORES EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 7974/2025 DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ''UNISSEX'' NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 7975/2025 INSTITUI O MODELO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 7983/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE ESCOLAR, DANÇA OU MANIFESTAÇÃO CULTURAL QUE ESTIMULE A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE
- Nº 7984/2025 DETERMINA QUE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS SEJAM CONSIDERADAS ESSENCIAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
- Nº 7985/2025 VEDA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM AGRÍCOLA E PECUÁRIA ORIUNDOS DE TERRAS INVADIDAS OU DE MOVIMENTOS DE INVASÃO DE TERRA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
- Nº 7986/2025 GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POUSO ALEGRE.
- Nº 7987/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
- Nº 7988/2025 INSTITUI PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE POUSO ALEGRE.
- Nº 7989/2025 RECONHECE O RISCO DAS ATIVIDADES DE COLECIONADOR, CAÇADOR E ATIRADOR DESPORTIVO E ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA E CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
- Nº 7990/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O ‘’DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO COMUNISMO".
- Nº 7992/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.001, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O ‘’DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS, DA PASTORA EVANGÉLICA
E DO PASTOR EVANGÉLICO’’.
Vereador Fred Coutinho, Leandro Morais
- Nº 7991/2025 INSTITUI NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE RODEIOS E PERMITE A PRÁTICA DE CAVALGADAS, VAQUEJADAS, CORRIDAS DE CHARRETE E DEMAIS ATIVIDADES TRADICIONAIS DA CULTURA MINEIRA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 7994/2025 DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E NO PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
- Nº 7998/2025 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Leandro Morais, Delegado Renato Gavião, Israel Russo
- Nº 7999/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR NO PORTAL ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNÍCIPIO RELATÓRIO TRISMESTRAL SOBRE A EXECUÇÃO DA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO.
Vereador Leandro Morais, Fred Coutinho
- Nº 8000/2025 ELEVA O RODEIO, AS PROVAS CONGÊNERES E SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG.
Vereador Leandro Morais, Israel Russo, Delegado Renato Gavião
- Nº 7979/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Vereador Miguel Tomatinho do Hospital
- Nº 7967/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS MANOEL FRANCISCO RIBEIRO (MANECO) (*1940 +2023).
- Nº 7968/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO DE LIMA (*1924+2021).
- Nº 7969/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PÓPRIO PÚBLICO: CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA ÉRIKA MUNIZ BAPTISTA (*1990 +2024).
- Nº 7970/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: QUADRA POLIESPORTIVA MARIA PEREIRA DE LIMA (*1930+2023).
- Nº 7980/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Nº 7982/2025 AUTORIZA A PRESENÇA DIÁRIA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PRIVADAS E PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vereador Odair Quincote
- Nº 7976/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ HUMBERTO BARET DE BARROS (*1953 +2024).
- Nº 7977/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARCOS RAIMUNDO BARET DE BARROS (*1960 +2024).
- Nº 7978/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO PEREIRA MONROE (*1967+2021).
- Nº 7993/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO ALVARENGA (*1945 +2022).
- Nº 7995/2025 ESTABELECE PRIORIDADE PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Vereador Oliveira
- Nº 7997/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUCIMARA ANDRADE DA ROCHA (*1976 +2022).
Vereador PODER EXECUTIVO
- Nº 1560/2025 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Projetos de Decreto Legislativo
Vereador Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2025
- Nº 399/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 1095114 - REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2019.
Vereador Davi Andrade
- Nº 405/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. HIROMI MATSUMOTO.
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 410/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. LUAN SANTOS DO NASCIMENTO.
Vereador Dionísio
- Nº 401/2025 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. RAQUEL PEREIRA.
Vereador Dr. Edson
- Nº 403/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO TIME LOBAS VÔLEI ADAPTADO POUSO ALEGRE/MG.
Vereador Elizelto Guido
- Nº 408/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. LETÍCIA LUIZA DA CRUZ.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 406/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. EMERSON ROGÉRIO DE SOUSA.
Vereador Israel Russo
- Nº 409/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. OMAR SÉRGIO DE SOUZA.
Vereador Lívia Macedo
- Nº 404/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA E SILVA.
Vereador Mesa Diretora 2025
- Nº 411/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. BÁRBARA HELLEN RODRIGUES.
Vereador Odair Quincote
- Nº 402/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SENHOR HAILTON CUSTÓDIO (*1949 +2003).
Vereador Oliveira
- Nº 407/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. JOÃO LEONARDO LOPES.
Vereador Rogerinho da Policlínica
- Nº 400/2025 CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” AO SR. WANDERLEI PINTO FERREIRA.
Projetos de Resolução
Vereador Dr. Edson, Delegado Renato Gavião, Lívia Macedo, Leandro Morais, Odair Quincote
- Nº 1368/2025 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG”.
Vereador Fred Coutinho, Leandro Morais, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Delegado Renato Gavião, Odair Quincote
- Nº 1371/2025 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR OS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS PROJETOS ELABORADOS PELA EMPRESA DAC ENGENHARIA E NAS EXECUÇÕES DOS SERVIÇOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Leandro Morais, Israel Russo, Odair Quincote, Delegado Renato Gavião
- Nº 1370/2025 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1312/2025, QUE ''INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA ANALISAR AS IRREGULARIDADES E INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTO NOS GASTOS PÚBLICOS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE''.
Vereador Mesa Diretora 2025
- Nº 1369/2025 ALTERA OS ANEXOS I E V DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 2013.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
Vereador Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Lívia Macedo, Fred Coutinho, Hélio Carlos de Oliveira, Israel Russo, Delegado Renato Gavião
- Nº 30/2025 ACRESCENTA O ART. 134-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
Vereador Israel Russo
- Nº 4/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre arrecadação da "Zona Azul".
- Nº 6/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre arrecadação com aluguel no Mercado Municipal.
- Nº 7/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre o serviço público na Rodoviária.
- Nº 8/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre arrecadação com multas de trânsito.
Vereador Leandro Morais
- Nº 1/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre os professores ou profissionais de apoio contratados no município.
- Nº 2/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 5.834/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de no mínimo 1 (um) brinquedo adaptado às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público, do Município de Pouso Alegre e dá outras providências”
- Nº 5/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre a fiscalização e retirada dos fios deixados por empresas de telefonia e internet nas ruas da cidade.
- Nº 9/2025 Requer ao Poder Executivo informações com relação à arrecadação de ITBI nos anos de 2023 e 2024.
- Nº 12/2025 Requer ao Poder Executivo informações e ações aplicadas em relação à aplicabilidade da Lei 5.004, de 5 de novembro de 2010, que ''regulamenta no Município de Pouso Alegre o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, e dá outras providências'', conforme segue:
- Nº 13/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre o imóvel abandonado na Rua Oto Pifer, Nº 10, Bairro Santa Dorotéia.
- Nº 14/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre a gestão, logística e transparência na distribuição de cestas básicas no município.
Vereador Leandro Morais, Fred Coutinho
- Nº 16/2025 Requer informações ao Poder Executivo sobre a gestão e custos dos imóveis alugados pela Administração Municipal, conforme segue:
Vereador Leandro Morais, Fred Coutinho, Israel Russo
- Nº 15/2025 Requer informações sobre a atuação do Controlador-Geral do município, Hamilton Fernandes de Magalhães, em relação às denúncias de superfaturamento nas obras das Empresas Engetech, DAC e Duro na Queda".
Vereador Leandro Morais, Israel Russo, Fred Coutinho, Odair Quincote
- Nº 10/2025 Requer informações e ações aplicadas em relação às vagas em creches no município de Pouso Alegre.
Vereador Leandro Morais, Israel Russo, Odair Quincote
- Nº 11/2025 Requer informações sobre a frota de ambulâncias do município e atendimento à população.
Vereador Leandro Morais, Israel Russo, Odair Quincote, Fred Coutinho
- Nº 3/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre as ações aplicadas em relação às pessoas em situação de rua no município.
Moções
Vereador Leandro Morais
- Nº 1/2025 Moção de Pesar aos familiares da Sr. Paulo Joel Correia, pelo seu falecimento.
- Nº 3/2025 Moção de Congratulação ao Policial Militar Rafael Pereira de Oliveira, pela promoção da patente de Cabo para 3º Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais.
Vereador Odair Quincote
- Nº 2/2025 Moção de pesar aos familiares da Sr. Sebastião Gonçalves de Assis Filho “Nem Sapateiro”, pelo seu falecimento.
Emendas
Vereador Fred Coutinho
- Nº 1/2025 ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7973/2025, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA LÍDERES RELIGIOSOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Correspondências
Vereador Davi Andrade
- Nº 28/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Davi Andrade para justificar sua ausência na 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de Fevereiro, por motivos de saúde.
Vereador Delegado Renato Gavião
- Nº 27/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Delegado Renato Gavião, na qualidade de líder do partido PSDB, indicando seu nome para compor Comissão Especial de Estudo nos termos da Resolução Nº1.312/2025.
Vereador Dr. Edson
- Nº 7/2025 Ofício encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal, Ver. Dr. Edson, informando o calendário das honrarias a serem outorgadas pela Câmara Municipal no ano de 2025.
- Nº 10/2025 Ofício nº 16/2024 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão de eleição e posse da Presidência 2025, para instrução do afastamento temporário deste Vereador na Ordem dos Advogados do Brasil.
Vereador Ely da Autopeças
- Nº 32/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Ely da Autopeças, na qualidade de Líder do partido PSD, indicando o Ver. Elizelto Guido para compor Comissão Especial de Estudo nos termos da Resolução Nº1.312/2025.
Vereador Fred Coutinho
- Nº 23/2025 Ofício nº 03/2025 encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho para solicitar a inclusão do Ver. Leandro Morais como autor do Projeto de Lei nº 7991/2025.
- Nº 29/2025 Ofício nº 03/2025 encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho para solicitar o arquivamento dos Projetos de Lei nº 7.983/2025, 7.989/2025 e 7.990/2025.
- Nº 37/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Fred Coutinho, na qualidade de líder do partido Republicanos, indicando seu nome para compor Comissão Especial de Estudo nos termos da Resolução Nº 1.312/2025.
Vereador Gilberto Barreiro, Leandro Morais, Ely da Autopeças
- Nº 1430/2024 Ofício nº 01/2024 encaminhado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar instituída pela Portaria nº 164/2024, para informar que deliberou pelo arquivamento do processo disciplinar sob sua responsabilidade, em reunião realizada no dia 18/12/2024.
Vereador Hélio Carlos de Oliveira
- Nº 25/2025 Ofício encaminhado pelo Líder do PT na Câmara Municipal de Pouso Alegre, Ver. Hélio Carlos de Oliveira, para se indicar para compor a Comissão Especial de Estudo constituída pela Resolução nº 1.312/2025.
- Nº 35/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira solicitando a cessão do Plenário para realização de reunião ampliada do Partido dos Trabalhadores (PT) com lideranças da cidade, na data de 08/02/2025, no horário das 8h às 11h30 e das 13h às 18h.
Vereador Israel Russo
- Nº 11/2025 Ofício nº 03/2025 encaminhado pelo Ver. Israel Russo para apresentar sua candidatura ao cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Pouso Alegre para a Sessão Legislativa de 2025.
- Nº 24/2025 Ofício encaminhado pelo Líder do partido União Brasil na Câmara Municipal de Pouso Alegre, Ver. Israel Russo, indicando o Ver. Leandro Morais para compor a Comissão Especial de Estudo constituída pela Resolução nº 1.312/2025.
Vereador Leandro Morais
- Nº 22/2025 Ofício encaminhado pelo Vereador Leandro Morais solicitando a inclusão do Vereador Israel Russo como autor do Projeto de Lei 7979/2025.
- Nº 30/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Leandro Morais solicitando a inclusão do nome do Ver. Delegado Renato Gavião como autor do Projeto de Lei Nº 7979/2025.
- Nº 31/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Leandro Morais solicitando a inclusão do nome dos Vereadores Israel Russo e Delegado Renato Gavião como autores do Projeto de Lei Nº 7999/2025
Vereador Rogerinho da Policlínica
- Nº 26/2025 Ofício encaminhado pelo Líder do Partido AVANTE na Câmara Municipal de Pouso Alegre, Ver. Rogerinho da Policlínica, indicando o Ver. Davi Andrade para compor a Comissão Especial de Estudo, constituída pela Resolução nº 1.312/2025.