Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/02/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | 04/02/2025 | 139,4 KB |
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 399/2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 1095114 - REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2019.
Autor(a): Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2025
Única Votação
Projeto de Lei Nº 1560/2025 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO E/OU COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
1ª Votação
Projeto de Resolução Nº 1369/2025 ALTERA OS ANEXOS I E V DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 2013.
Autor(a): Mesa Diretora 2025
Única Votação
Requerimento Nº 1/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre os professores ou profissionais de apoio contratados no município.
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Requerimento Nº 2/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 5.834/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de no mínimo 1 (um) brinquedo adaptado às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público, do Município de Pouso Alegre e dá outras providências”
Autor(a): Leandro Morais
Única Votação
Requerimento Nº 3/2025 Requer ao Poder Executivo informações sobre as ações aplicadas em relação às pessoas em situação de rua no município.
Autor(a): Leandro Morais, Israel Russo, Odair Quincote, Fred Coutinho
Única Votação
Requerimento Nº 10/2025 Requer informações e ações aplicadas em relação às vagas em creches no município de Pouso Alegre.
Autor(a): Leandro Morais, Israel Russo, Fred Coutinho, Odair Quincote
Única Votação
Requerimento Nº 11/2025 Requer informações sobre a frota de ambulâncias do município e atendimento à população.
Autor(a): Leandro Morais, Israel Russo, Odair Quincote
Única Votação
Requerimento Nº 15/2025 Requer informações sobre a atuação do Controlador-Geral do município, Hamilton Fernandes de Magalhães, em relação às denúncias de superfaturamento nas obras das Empresas Engetech, DAC e Duro na Queda".
Autor(a): Leandro Morais, Fred Coutinho, Israel Russo
Única Votação
Correspondência Nº 15/2025 Ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do Plenário para realização da Formação com as Monitoras Educacionais da Secretaria Municipal de Educação, na data de 05/02/2025, das 13h às 16h.
Autor(a): PODER EXECUTIVO
Única Votação
Correspondência Nº 33/2025 Ofício encaminhado pelo Governo do Estado de Minas Gerais solicitando a cessão do Plenário para realização de solenidade de passagem de comando da 7ª Cia Ind BM., na data de 14/02/2025, às 10h.
Autor(a): Diversos
Única Votação
Correspondência Nº 34/2025 Ofício encaminhado pela Sociedade Sul Mineira de Cardiologia solicitando a cessão do Plenário para realização do 48º Encontro Sul Mineiro de Cardiologia, na data de 24 a 26 de abril de 2025.
Autor(a): Diversos
Única Votação
Correspondência Nº 35/2025 Ofício encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos de Oliveira solicitando a cessão do Plenário para realização de reunião ampliada do Partido dos Trabalhadores (PT) com lideranças da cidade, na data de 08/02/2025, no horário das 8h às 11h30 e das 13h às 18h.
Autor(a): Hélio Carlos de Oliveira
Única Votação