CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO Nº 1246, DE 20 DE JANEIRO DE 2017
Revoga totalmente a Resolução Municipal nº 1.192, de 9 de dezembro de 2013 e parcialmente a Resolução Municipal nº 1.194, de 10 de dezembro de 2013.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica revogado o art. 67 da Resolução nº 1.194, de 10 de dezembro de 2013.
Art. 2º Fica revogado o art. 68 da Resolução Municipal nº 1.194, de 10 de dezembro de 2013.
Art. 3º Fica revogado o art. 69 da Resolução Municipal nº 1.194, de 10 de dezembro de 2013.
Art. 4º Fica revogado o Anexo III da Resolução Municipal nº 1.194, de 10 de dezembro de 2013.
Art. 5º Fica revogado o Anexo IV da Resolução Municipal nº 1.194, de 10 de dezembro de 2013.
Art. 6º Fica subtraído do Anexo V da Resolução Municipal nº 1.194, de 10 de dezembro de 2013 o quadro “Cargos Comissionados”.
Art. 7º Fica revogado o Anexo VII da Resolução Municipal nº 1.194, de 10 de dezembro de 2013.
Art. 8º Fica revogada a Resolução Municipal nº 1.192, de 9 de dezembro de 2013.
Art. 9º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pouso Alegre, 20 de janeiro de 2017.
Adriano da Farmácia
Presidente da Mesa
Profº Mariléia
1º Secretária
* Este texto não substitui a publicação oficial.