Brasão CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
ESTADO DE MINAS GERAIS

LEI ORDINÁRIA Nº 5123, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011
Altera e inclui ao Plano Plurianual (Lei Municipal n° 4.878/2009) para o quadriênio 2010 a 2013, ações ao Anexo III - Planejamento Orçamentário.

Autor: Poder Executivo
Art. 1º Fica alterado o Anexo III - Planejamento Orçamentário, para o Quadriênio 2010/2013 do Plano Plurianual (Lei Municipal n° 4.878/2009) com a inclusão das seguintes ações:
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
03 – Secretaria Munic. Desenvolvimento Rural e Abastec.
Subunidade
00
Função
20 – Agricultura
Subfunção
606 – Extensão rural
Programa
3001 – Políticas de gestão democráticas do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1186
Aquisição equipamento e material permanente Departamento Desenv. Agropecuária
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
 
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
00,00
00,00
55.000,00
 
Total
55.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
03 – Secretaria Munic. Desenvolvimento Rural e Abastec.
Subunidade
00
Função
20 – Agricultura
Subfunção
606 – Promoção
Programa
3001 – Políticas de gestão democráticas do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1187
Obras de construção e reformas
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
 
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
50.000,00
 
Total
50.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
03 – Secretaria Munic. Desenvolvimento Rural e Abastec.
Subunidade
02 – Convênio c/ União
Função
20 – Agricultura
Subfunção
606 – Extensão rural
Programa
3001 – Políticas de gestão democráticas do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1217
Aquisição de patrulha mecanizada - convênio
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
 
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
292.500,00
 
Total
292.500,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
03 – Secretaria Municipal de Cultura
Subunidade
02 – Convênio c/ União
Função
13 – Cultura
Subfunção
392 – Difusão cultural
Programa
3001 – Políticas sociais de formação
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1218
Recuperação de edifício histórico - Casarão dos Junqueiras - convênio
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
 
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
243.750,00
 
Total
243.750,00
Órgão
02 –Prefeitura Municipal
Unidade executora
04 –Secretaria Municipal de Cultura
Subunidade
02 –Convênio c/ União
Função
13– Cultura
Subfunção
392 – Difusão cultural
Programa
2001 – Políticas sociais de formação
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1219
Reforma e revitalização do Centro do Idoso - convênio
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
 
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
146.250,00
 
Total
146.250,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
04 – Secretaria Municipal de Cultura
Subunidade
02 – Convênio c/ União
Função
13– Cultura
Subfunção
392 – Difusão cultural
Programa
2001 – Políticas sociais de formação
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1229
Contrapartida recurso convênio - Ministério do Turismo 
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
 
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
72.900,00
 
Total
72.900,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
04 – Secretaria Municipal de Cultura
Subunidade
02 – Convênio c/ União
Função
13– Cultura
Subfunção
392 – Difusão cultural
Programa
2001 – Políticas sociais de formação
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2170
Reforma e revitalização do ponto turístico Maria Fumaça - convênio 
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
 
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
100.000,00
 
Total
100.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
04 – Secretaria Municipal de Cultura
Subunidade
02 – Convênio c/ União
Função
13 – Cultura
Subfunção
392 – Difusão cultural
Programa
2001 – Políticas sociais de formação
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1227
Construção de praça dos esportes e da cultura
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
 
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
2.020.000,00
 
Total
2.020.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
04 – Secretaria Municipal de Cultura
Subunidade
08 – Convênio c/ União
Função
08 – Assistência Social
Subfunção
244 – Assistência Comunitária
Programa
1001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1220
Construção de centro de referencia assistência social - convênio
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
 
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
450.000,00
 
Total
450.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
06 – Secretaria Desenv. Social e Promoção Cidadania
Subunidade
08 – Convênio c/ União
Função
08 – Assistência Social
Subfunção
244 – Assistência Comunitária
Programa
1001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1230
Construção de centro de referencia assistência social - contrapartida
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
63.806,20
 
Total
63.806,20
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
07 – Secretaria Municipal de Educação
Subunidade
00 – 
Função
12 – Educação
Subfunção
361 – Ensino Fundamental
Programa
2001 – Políticas sociais de formação
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1201
Obras de construção e reforma - orçamento participativo 
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
370.000,00
 
Total
370.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
07 – Secretaria Municipal de Educação
Subunidade
00 – 
Função
12 – Educação
Subfunção
361 – Ensino Fundamental
Programa
2001 – Políticas sociais de formação
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1232
Aquisição equipamento e material permanente - PROUCA
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
700.000,00
 
Total
700.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
07 – Secretaria Municipal de Educação
Subunidade
00 – Recurso PAR - Plano de Ações Articuladas
Função
12 – Educação
Subfunção
361 – Ensino Fundamental
Programa
2001 – Políticas sociais de formação
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2171
Obras de construção e reforma - pro infância
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
1.700.000,00
 
Total
1.700.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
07 – Secretaria Municipal de Educação
Subunidade
08 – Recurso PAR - Plano de Ações Articuladas
Função
12 – Educação
Subfunção
365 – Ensino Infantil
Programa
2001 – Políticas sociais de formação
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1213
Obras de construção e reforma - Pro Infância
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
1.218.025,00
 
Total
1.218.025,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
07 – Secretaria Municipal de Educação
Subunidade
09 – Convênio com União
Função
12 – Educação
Subfunção
361 – Ensino Fundamental
Programa
2001 – Políticas sociais de formação
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1226
Obras de construção de escolas
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
1.500.000,00
 
Total
1.500.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
09– Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
Subunidade
01 – Recurso CEMIG
Função
25 – Energia
Subfunção
752 – Energia Elétrica
Programa
2001 – Políticas sociais de formação
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1205
Obras de melhoria de iluminação pública - orçamento participativo
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
38.000,00
 
Total
38.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
09– Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
Subunidade
02 – 
Função
26 – Transporte
Subfunção
782 – Transporte rodoviário
Programa
3001 – Políticas de gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1057
Término da obra de duplicação da Av. Perimetral
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
10.000,00
 
Total
10.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
09– Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
Subunidade
02 – 
Função
26 – Transporte
Subfunção
782 – Transporte rodoviário
Programa
3001 – Políticas de gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
11189
Término da obra de duplicação da Av. Perimetral - convênio
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
11.970.000,00
 
Total
11.970.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
09– Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
Subunidade
03 – Convênio com União
Função
15 – Urbanismo
Subfunção
451 – Infraestrutura Urbana
Programa
3001 – Políticas de gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1063
Obras de melhoria e acessibilidade
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
50.000,00
 
Total
50.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
09 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
Subunidade
03 - Convênio c/ União
Função
15 - Urbanismo
Subfunção
451 - Infraestrutura Urbana
Programa
3001 – Políticas de gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1124
Obras pavimentação Bairro São Geraldo - convênio
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
475.637,20
 
Total
475.637,20
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
09– Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
Subunidade
03 - Convênio com União
Função
15 - Urbanismo
Subfunção
451 - Infraestrutura
Programa
3001 – Políticas de gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1125
Obras pavimentação B. São Geraldo - contrapartida
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
41.359,98
 
Total
41.359,98
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
09– Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
Subunidade
03 - Convênio com União
Função
15 - Urbanismo
Subfunção
451 - Infraestrutura
Programa
3001 – Políticas de gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1190
Obras de melhoria e acessibilidade - convênio
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
950.000,00
 
Total
950.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
09– Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
Subunidade
03 - Convênio com União 
Função
15 - Urbanismo
Subfunção
451 - Infraestrutura
Programa
3001 – Políticas de gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1192
Obras da Avenida Gastronômica - convênio
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
450.000,00
 
Total
450.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
09– Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
Subunidade
03 - Convênio com União 
Função
15 - Urbanismo
Subfunção
451 - Infraestrutura
Programa
3001 – Políticas de gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1193
Obras da Avenida Gastronômica
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
50.000,00
 
Total
50.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
09– Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
Subunidade
03 - Convênio com União 
Função
15 - Urbanismo
Subfunção
451 - Infraestrutura
Programa
3001 – Políticas de gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1194
Obras de pavimentação da Estrada do Cristo - convênio
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
142.500,00
 
Total
142.500,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
09– Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
Subunidade
03 - Convênio com União 
Função
15 - Urbanismo
Subfunção
451 - Infraestrutura
Programa
3001 – Políticas de gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1224
Implantação de bombas de recalque na Lagoa da Banana - convênio
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
1.777.440,00
 
Total
1.777.440,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
09 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
Subunidade
03 - Convênio com União 
Função
15 - Urbanismo
Subfunção
451 - Infraestrutura
Programa
3001 – Políticas de gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1225
Implantação de bombas de recalque na Lagoa da Banana - contrapartida
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
154.560,00
 
Total
154.560,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
09 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
Subunidade
03 - Convênio com União 
Função
15 - Urbanismo
Subfunção
452 - Serviços Urbanos
Programa
3001 – Políticas de gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1191
Obras de infraestrutura construção viaduto Av. Perimetral X Av. Ver. Antonio Costa Rios
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
4.417.500,00
 
Total
4.417.500,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
09 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
Subunidade
03 - Convênio com União 
Função
16 - Habitação
Subfunção
451 - Infraestrutura
Programa
3001 – Políticas de gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1195
Obra de pavimentação da Estrada do Cristo
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
7.50000
 
Total
7.500,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
09 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
Subunidade
03 - Convênio com União 
Função
26 - Transporte
Subfunção
782 - Transporte rodoviário
Programa
3001 – Políticas de gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1053
Obras de construção da Via Noroeste - contrapartida
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
3.000.000,00
 
Total
3.000.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
09 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
Subunidade
03 - Convênio com União 
Função
26 -  Transporte
Subfunção
782 - Transporte rodoviário
Programa
3001 – Políticas de gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1188
Obras de construção da Via Noroeste - convênio
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
9.500.000,00
 
Total
9.500.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
09 – Secretaria Municipal de Planejamento
Subunidade
04 - Operação de crédito
Função
15 - Urbanismo
Subfunção
451 - Infraestrutura
Programa
3001 – Políticas de gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1114
Aquisição de equipamentos e material permanente - PROVIA/BNDES
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
3.000.000,00
 
Total
3.000.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
10 - Secretaria Municipal de Planejamento 
Subunidade
00 -
Função
15 - Urbanismo
Subfunção
452 - Serviços Urbanos
Programa
3001 – Políticas de gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2162
Manutenção geral de praças e jardins
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
200.000,00
 
Total
200.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
10 - Secretaria Municipal de Planejamento 
Subunidade
02 -
Função
15 - Urbanismo
Subfunção
451 - Infraestrutura Urbana
Programa
3001 – Políticas de gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1223
Reforma e revitalização de praças - convênio
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
487.500,00
 
Total
487.500,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
00 -
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção Básica
Programa
1001 – Políticas socais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1198
Aquisição equipamentos e material - contrapartida DSTS/AIDS
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
5.000,00
 
Total
5.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
00 -
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
1001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1228
Construção de USB
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
830.000,00
 
Total
830.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde 
Subunidade
00 -
Função
10- Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
1001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2158
Contrapartida convênio Ministério da Saúde
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
1.000,00
 
Total
1.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
00 -
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
1001 – Políticas sociais de promoção e inlcusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2159
Contrapartida convênio com Estado
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
1.000,00
 
Total
1.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
00 -
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
2001 – Políticas sociais de formação
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1207
Aquisição aquisição e material permanente - orçamento participativo
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
50.000,00
 
Total
50.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
00 -
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
2001 – Políticas sociais de formação
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1209
Obras de construção e reforma - orçamento participativo
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
140.000,00
 
Total
140.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
01 - Bloco de Atenção Básica
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
1001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1151
Aquisição equipamento e materiais permanentes 
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
5.000,00
 
Total
5.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
01 - Bloco de atenção
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
1001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1182
Aquisição equipamentos e material permanente - ACS
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
5.000,00
 
Total
5.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde 
Subunidade
01 - Bloco de atenção básica
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
1001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1214
Aquisição equipamentos e material permanente - ESF
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
10.000,00
 
Total
10.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
01 - Bloco de atenção básica
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
2001 – Políticas sociais de formação
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2165
Serviços de reforma e manutenção - orçamento participativo 
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
10.000,00
 
Total
10.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
02 - Bloco de média e alta complexidade
Função
10 - Saúde
Subfunção
302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa
2001 – Políticas sociais de formação
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2078
Manutenção geral - MAC
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
1.278.000,00
 
Total
1.278.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
03 - Bloco vigilância em saúde
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
1001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2150
Campanha de vacinação
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
5.500,00
 
Total
5.500,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
04 - Bloco gestão do SUS
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
1001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1199
Aquisição equipamentos e mat. permanente - Política Promoção de Saúde
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00

 
Total
2.300,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
04 - Bloco gestão do SUS
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
2001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2148
Incentivo destinado aos leitos de acolhimentos a usuários de drogas
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
115.200,00
 
Total
115.200,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
04 - Bloco gestão do SUS
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
2001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2149
Residência terapêutica - manutenção
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00

 
Total
3.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
04 - Bloco gestão SUS
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
1001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2160
Serviços de reforma e manutenção - orçamento participativo 
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
500,00
 
Total
500,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
06 - Convênio com Estado 
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
1001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1148
Aquisição equipamentos e material permanente - Estado
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
100.000,00
 
Total
100.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
01 - Bloco de atenção básica
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
2001 – Políticas sociais de formação
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2165
Serviços de reforma e manutenção - orçamento participativo 
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
10.000,00
 
Total
10.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
06 - Convênio com Estado
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
2001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1200
Protocolo de Manchester
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
60.000,00
 
Total
60.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
06 - Convênio com Estado
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
1001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2151
Farmácia de Minas - Manutenção
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
15.600,00
 
Total
15.600,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
06 - Convênio com Estado
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
2001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2152
Projeto Estruturador Saúde em Casa
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
2.000,00
 
Total
2.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
06 - Convênio com o Estado
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
1001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2153
Convênio com Estado
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
50.000,00
 
Total
50.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
06 - Convênio com Estado
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
1001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2154
Ecoponto - Manutenção
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
2.000,00
 
Total
2.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
06 - 
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
1001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2161
Protocolo de Manchester
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
3.000,00
 
Total
3.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
06 - Convênio com Estado
Função
10 - Saúde
Subfunção
302 - Assistências hospitalar e ambulatorial
Programa
1001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2169
Rede urgência e emergência
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
720.000,00
 
Total
720.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
07 - Convênio com Ministério da Saúde
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
1001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1233
Reforma de UBS no Bairro Belo Horizonte - convênio
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
150.000,00
 
Total
150.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
07 - Convênio com Ministério da Saúde
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
1001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1234
Reforma de UBS no Bairro Belo Horizonte - convênio
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
58.000,00
 
Total
58.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
07 - Convênio com Ministério da Saúde
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
1001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2166
Convênios com Ministério da Saúde
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
50.000,00
 
Total
50.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
07 - Convênio com Ministério da Saúde
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
1001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2167
Programa Saúde na Escola - PSE
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
2.000,00
 
Total
2.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
11 - Secretaria Municipal de Saúde
Subunidade
07 - Convênio com Ministério da Saúde 
Função
10 - Saúde
Subfunção
301 - Atenção básica
Programa
1001 – Políticas sociais de promoção e inclusão
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2168
Programa Melhoria Acesso e da qualidade atenção básica - PMAQ
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
546.000,00
 
Total
546.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
12 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Subunidade
00 - 
Função
27 - Desporto e Lazer
Subfunção
812 - Desporto Comunitário
Programa
2001 – Políticas sociais de formação
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1202
Ecoponto - Manutenção
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
898.000,00
 
Total
898.500,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
12 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Subunidade
00 - 
Função
27 - Desporto e Lazer
Subfunção
812 - Desporto Comunitário
Programa
2001 – Políticas sociais de formação
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2163
Serviços de reforma e manutenção - orçamento participativo
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
290.000,00
 
Total
290.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
12 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Subunidade
00 - 
Função
27 - Desporto e Lazer
Subfunção
812 - Desporto Comunitário
Programa
2001 – Políticas sociais de formação
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1202
Ecoponto - Manutenção
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
290.000,00
 
Total
290.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
12 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Subunidade
01 - Convênio com a União
Função
27 - Desporto e Lazer
Subfunção
812 - Desporto Comunitário
Programa
2001 – Políticas sociais de formação
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1221
Ações de infraestrutura de esporte e lazer - contrapartida
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
133.000,00
 
Total
133.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
12 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Subunidade
00 - 
Função
27 - Desporto e Lazer
Subfunção
812 - Desporto Comunitário
Programa
2001 – Políticas sociais de formação
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1222
Implantação da academia ao ar livre - convênio
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
97.500,00
 
Total
97.500,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
12 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Subunidade
01 - 
Função
27 - Desporto e Lazer
Subfunção
812 - Desporto Comunitário
Programa
2001 – Políticas sociais de formação
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1231
Implantação academia ao ar livre - contrapartida
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
11.200,00
 
Total
11.200,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
13 - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Subunidade
00 - 
Função
26 - Transporte
Subfunção
781 - transporte rodoviário
Programa
3001 – Políticas gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1184
Aquisição de equipamentos e material permanente - zona azul
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
50.000,00
 
Total
50.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
13 - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Subunidade
00 - 
Função
26 - Transporte
Subfunção
781 - transporte rodoviário
Programa
3001 – Políticas gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2155
despesas zona azul
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
630.000,00
 
Total
630.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
13 - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Subunidade
01 - Recurso Funtran
Função
26 - Transporte
Subfunção
781 - transporte rodoviário
Programa
3001 – Políticas gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1185
Aquisição de equipamentos e material permanente - Funtran
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
417.000,00
 
Total
417.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
12 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Subunidade
01 - Recurso Funtran
Função
26 - Transporte
Subfunção
782 - transporte rodoviário
Programa
3001 – Políticas gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1210
Obras de construção e reforma - orçamento particpativo
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
83.000,00
 
Total
83.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
15 - Secretaria do Governo
Subunidade
00 - 
Função
04 - Administração
Subfunção
122 - Administração geral
Programa
4001 – Políticas de desenvolvimento e futuro da cidade
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1196
Aquisição de equipamentos e material permanente
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
5.000,00
 
Total
5.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
15 - Secretaria do Governo
Subunidade
00 - 
Função
16 - Habitação
Subfunção
482 - Habitação urbana
Programa
3001 – Políticas de gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
1197
Aquisição de equipamentos e material permanente - Habitação
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
20.000,00
 
Total
20.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
15 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Subunidade
01 - Obras de construção e moradia - convênio
Função
16 - Habitação
Subfunção
4822 - Habitação urbana
Programa
3001 – Políticas de desenvolvimento e futuro da cidade
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2156
Ações de apoio a programs habitacioanais
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
200.000,00
 
Total
200.000,00
Órgão
02 – Prefeitura Municipal
Unidade executora
15 - Secretaria do Governo
Subunidade
01 - Obras de construção e moradia - convênio
Função
16 - Habitação
Subfunção
482 - Habitação urbana
Programa
3001 – Políticas de gestão democrática do território
Ações
Projeto/atividade/operação especial
2157
Ações de apoio a programas habitacionais 
Meta física
Indicador
Quantidade total
Unidade de medida
 
100%
Percentual
Meta por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
  
 
Custo financeiro por exercício
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
20.000,00
 
Total
20.000,00
Art. 2º As demais legislações orçamentárias municipais, se necessário, deverão se compatibilizar com o Plano Plurianual.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 16 de dezembro de 2011.
Agnaldo Perugini
Prefeito Municipal
Messias Morais
Chefe de Gabinete
* Este texto não substitui a publicação oficial.
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