Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2024
Projetos de Lei (4)
Nº 7953/2024 - 29/10/2024 - REVOGA AS LEIS ORDINÁRIAS PERTINENTES ÀS HONRARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 7952/2024 - 30/08/2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7918/2024 - 02/04/2024 - EFETUA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7911/2024 - 08/02/2024 - ACRESCENTA O ARTIGO 10-D E ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.