Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2021
Resoluções (11)
Nº 1295 - 17/11/2021 - Revoga o art. 2º da Resolução nº 1.231, de 26 de abril de 2016 e repristina os efeitos do art. 2º da resolução nº 1.156, de 4 de setembro de 2012.
Nº 1294 - 16/11/2021 - Aprova o Manual de Condutas e Procedimentos da TV Câmara e Rádio Legislativa FM de Pouso Alegre e revoga a Resolução nº 1.132/2011.
Nº 1293 - 26/10/2021 - Acrescenta o inciso IX ao § 2° do art. 60 e o art. 71-E à Resolução n° 1.172, de 2012 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, criando e regulamentando a comissão permanente em defesa dos direitos da mulher.
Nº 1292 - 28/09/2021 - Altera o art. 243 da Resolução nº 1.172, de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG.
Nº 1291 - 15/06/2021 - Altera os arts. 2° e 6° da Resolução n° 993, de 2004, que institui o Programa "Vereador Mirim" e dá outras providências.
Nº 1290 - 15/06/2021 - Altera art. 3° da Resolução n° 1.061, de 2008, que dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo "Professor Rômulo Coelho" e dá outras providências.
Nº 1289 - 20/04/2021 - Revoga a Resolução nº 1.286 de 2021, que institui o sistema de deliberação remota, medida excepcional destinada a viabilizar a realização de sessões ordinárias e extraordinárias por meio de recursos digitais, durante a emergência epidemiológica do vírus COVID-19 e dá outras providências.
Nº 1288 - 14/04/2021 - Acrescenta o inciso VI ao art. 2° da Resolução n° 1260/2017, que dispõe sobre o Centro de Apoio ao Cidadão, da Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG, regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências.
Nº 1287 - 06/04/2021 - Altera os arts. 169, 202-C, 243, 258 e 267, e revoga o inciso V do art. 262 da Resolução n° 1.172, de 2012, que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Nº 1286 - 16/03/2021 - Institui o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar a realização de sessões ordinárias e extraordinárias por meio de recursos digitais, durando a emergência epidemiológica do víris COVID-19 e dá outras providências.
Nº 1285 - 02/02/2021 - Institui o Sistema de Deliberação Remota Hibrida (SDRH), medida excepcional destinada a viabilizar a realização de sessões ordinárias e extraordinárias por meio de recursos digitais e dá outras providências.