Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2021
Projetos de Resolução (11)
Nº 1351/2021 - 14/12/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1350/2021 - 16/11/2021 - REVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.231, DE 26 DE ABRIL DE 2016 E REPRISTINA OS EFEITOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.156, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.
Nº 1349/2021 - 09/11/2021 - APROVA O MANUAL DE CONDUTAS E PROCEDIMENTOS DA TV CÂMARA E RÁDIO LEGISLATIVA FM DE POUSO ALEGRE E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1.132/2011.
Nº 1346/2021 - 08/09/2021 - ALTERA O ARTIGO 243 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.
Nº 1345/2021 - 18/05/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 993, DE 2004, QUE INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1344/2021 - 18/05/2021 - ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.061, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “PROFESSOR RÔMULO COELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1343/2021 - 20/04/2021 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1.286, DE 2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, DURANTE A EMERGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO VÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1342/2021 - 13/04/2021 - ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 1260/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1341/2021 - 16/03/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, DURANTE A EMERGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO VÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1340/2021 - 09/03/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 169, 202-C, 243, 258 E 267, E REVOGA O INCISO V DO ART. 262 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 1339/2021 - 02/02/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA HÍBRIDA (SDRH), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.