Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2020
Resoluções (14)
Nº 1284 - 01/12/2020 - Altera a Resolução n° 1.269, de 3 de dezembro de 2019, que regula o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Nº 1283 - 23/11/2020 - Revoga as Resoluções n° 1.275/2020, 1276/2020, 1278/2020 e 1281/2020.
Nº 1282 - 22/09/2020 - Acrescenta o inciso VIII ao § 2º do art. 60 e o art. 71-D à Resolução n° 1.172, de 2012, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG, criando e regulamentando a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor.
Nº 1281 - 11/08/2020 - Altera o parágrafo único do art. 4° da Resolução n° 1.275, de 2020.
Nº 1280 - 22/07/2020 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Estudo com a finalidade de analisar, identificar e revogar as Leis Municipais obsoletas do Município de Pouso Alegre.
Nº 1279 - 09/06/2020 - Altera o inciso V do art. 3°, acrescenta parágrafo único ao art. 4° e revoga o art. 5° da Resolução n° 1.275, de 2020
Nº 1278 - 02/06/2020 - Altera a redação do art. 8° da Resolução n° 1.275, de 24 de março de 2020.
Nº 1277 - 12/05/2020 - Revoga a Resolução Nº 1187/2013, que dispõe sobre a estrutura dos gabinetes parlamentares dos vereadores e dá outras providências.
Nº 1276 - 28/04/2020 - Altera a redação do art. 5º e revoga o art. 7º da Resolução nº 1.275, de 24 de março de 2020.
Nº 1275 - 24/03/2020 - Institui o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar a realização de sessões ordinárias e extraordinárias por meio de recursos digitais, durante a emergência epidemiológica do vírus Covid-19 e dá outras providências.
Nº 1274 - 04/02/2020 - Institui a Comissão Especial de Estudo com a finalidade de analisar, identificar e revogar as leis municipais obsoletas do Município de Pouso Alegre.
Nº 1273 - 04/02/2020 - Cria programa destinado à prorrogação de licença-paternidade no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 1272 - 23/01/2020 - Acrescenta parágrafo único ao art. 145 da Resolução n° 1.172, de 2012, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG".
Nº 1271 - 10/01/2020 - Altera o art. 7° da Resolução n° 1.260, de 2017 e acrescenta o parágrafo único-A ao art. 2° da Resolução n° 1.206, de 2014.