Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2020
Projetos de Resolução (12)
Nº 1338/2020 - 24/11/2020 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.269, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE REGULA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 1337/2020 - 23/11/2020 - REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 1.275/2020, 1276/2020, 1278/2020 E 1281/2020.
Nº 1335/2020 - 11/08/2020 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.275, DE 2020.
Nº 1334/2020 - 28/07/2020 - REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 1.275, DE 24 DE MARÇO DE 2020 E Nº 1.279, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
Nº 1333/2020 - 21/07/2020 - ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 148 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172 DE 2012, QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 1331/2020 - 09/06/2020 - ALTERA O INCISO V DO ART. 3º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º E REVOGA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 1.275, DE 2020.
Nº 1330/2020 - 01/06/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO Nº 1.275, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Nº 1329/2020 - 12/05/2020 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1187/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS GABINETES PARLAMENTARES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1328/2020 - 27/04/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E REVOGA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 1275, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Nº 1327/2020 - 24/03/2020 - INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, DURANTE A EMERGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO VÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1324/2020 - 08/01/2020 - ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 145 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG".
Nº 1323/2020 - 08/01/2020 - ALTERA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 1.260, DE 2017 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO-A AO ART. 2º DA ALTERA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 1.260, DE 2017 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO-A AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.206, DE 2014.