Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2020
Projetos de Lei (5)
Nº 7648/2020 - 01/12/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5897/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7640/2020 - 24/11/2020 - ALTERA OS ANEXOS I E V, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.787 DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESPECIFICADAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 7575/2020 - 22/04/2020 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.656, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DENOMINADO "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7574/2020 - 22/04/2020 - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7570/2020 - 27/02/2020 - INSTITUI AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.