Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2019
Leis Ordinárias (6)
Nº 6089 - 17/07/2019 - Altera o parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal n° 4.656, de 2008, que dispõe sobre o pagamento do benefício denominado "Cartão Alimentação" aos servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 6068 - 21/05/2019 - Concede reposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do art. 37, X, Constituição Federal.
Nº 6067 - 16/05/2019 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG, a partir de 1º de abril de 2019, e dá outras providências.
Nº 6030 - 20/02/2019 - Altera os artigos 1º, 7º, 19, 23 e os anexos I, IV e V, acrescenta os artigos 10-a, 10-b, 10-c e 15-a e revoga os artigos 5°A e 10 da Lei Municipal n° 5.787, de 2017, que “dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre especificamente quanto aos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”.
Nº 6029 - 18/02/2019 - Altera os anexos I e IV da Lei n° 5.787/2017 que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre, especificamente quanto aos cargos e funções que menciona e dá outras providências.
Nº 6028 - 18/02/2019 - Altera os artigos 6º e os anexos I, IV e V da Lei Municipal n° 5.787, de 2017, que “dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre especificamente quanto aos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências.