Câmara Municipal de Pouso Alegre

Tipo: Modificativa

Data: 21/09/2021

Protocolo: 02666/2021

Situação: Tramitando

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1.214/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1214/2021

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 1247/2021, Parecer Nº 1/2021 à Emenda Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 1214/2021, Parecer Nº 2/2021 à Emenda Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 1214/2021, Parecer Nº 3/2021 à Emenda Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 1214/2021

Tipo: Modificativa

Data: 21/09/2021

Protocolo: 02642/2021

Situação: Tramitando

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O §1º DO ARTIGO 88 DO PROJETO DE LEI Nº 1.214/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1214/2021

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 1244/2021, Parecer Nº 1/2021 à Emenda Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 1214/2021, Parecer Nº 2/2021 à Emenda Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 1214/2021, Parecer Nº 3/2021 à Emenda Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 1214/2021

Tipo: Aditiva

Data: 30/07/2020

Protocolo: 02087/2020

Situação: Tramitando

Quórum: Não Específicado

Assunto: Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 13/2013 - ALTERA O INCISO II DO § 7º DO ART. 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 13/2013

Tipo: Supressiva

Data: 28/07/2020

Protocolo: 02060/2020

Situação: Tramitando

Quórum: Não Específicado

Autoria: Dr. Edson, André Prado, Campanha, Prof.ª Mariléia, Dito Barbosa

Assunto: SUPRIME A ALÍNEA 'a', §3°, VI, DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1333/2020.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 1333/2020

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2020 à Emenda Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1333/2020, Parecer Nº 2/2020 à Emenda Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1333/2020