Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 25/11/2014

Assunto: Redação Final Nº 001 ao Projeto de Resolução Nº 01244/2014 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DE PESSOAL, CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 1244/2014

Tipo: Modificativa

Data: 28/10/2014

Protocolo: 02285/2014

Situação: Não especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Dr. Paulo

Assunto: ALTERA OS INCISOS II DOS ARTIGOS 4º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 658/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E NECESSIDADES ESPECIAIS E ACOMPANHANTE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 505/2014 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 658/2014

Data: 20/12/2013

Assunto: Redação Final Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 00528/2013 - ALTERA O ARTIGO 22 (CAPUT) E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º AO 10, AO ART. 22, DA LEI MUNICIPAL N. 4.862/2009

Autor: Poder Executivo

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 528/2013

Tipo: Aditiva

Data: 16/12/2013

Protocolo: 01480/2013

Situação: Não especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Lilian Siqueira

Assunto: MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013

Documentos Relacionados: Parecer Nº 252/2013 à Emenda Nº 61 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013, Parecer Nº 324/2013 à Emenda Nº 61 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013

Tipo: Aditiva

Data: 16/12/2013

Protocolo: 01478/2013

Situação: Não especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: Emenda Aditiva nº ao Substitutivo 01 do Projeto de Lei 550/2013

CRIA AÇÃO, DEFINE COMO METAS E PRIORIDADE NA LDO E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 550/2013, QUE ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

O Vereador signatário desta, consoantes preceitos regimentais, propõe a seguinte emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 550/2013, que estima e fixa despesa para o exercício 2014, com a alteração abaixo:

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013

Documentos Relacionados: Parecer Nº 251/2013 à Emenda Nº 59 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013, Parecer Nº 322/2013 à Emenda Nº 59 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013

Tipo: Aditiva

Data: 16/12/2013

Protocolo: 01461/2013

Situação: Não especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: CRIA AÇÃO E ESTABELECE COMO META E PRIORIDADE NA LDO 2014 E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013

Documentos Relacionados: Parecer Nº 242/2013 à Emenda Nº 46 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013, Parecer Nº 310/2013 à Emenda Nº 46 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013

Tipo: Aditiva

Data: 16/12/2013

Protocolo: 01460/2013

Situação: Não especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: CRIA AÇÃO E ESTABELECE COMO META E PRIORIDADE NA LDO 2014 E INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013

Documentos Relacionados: Parecer Nº 309/2013 à Emenda Nº 45 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013

Tipo: Aditiva

Data: 13/12/2013

Protocolo: 01456/2013

Situação: Não especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Adriano da Farmácia

Assunto: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 550/2013

MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013

Documentos Relacionados: Parecer Nº 240/2013 à Emenda Nº 44 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013, Parecer Nº 308/2013 à Emenda Nº 44 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013

Tipo: Aditiva

Data: 13/12/2013

Protocolo: 01453/2013

Situação: Não especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Adriano da Farmácia

Assunto: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 550/2013

MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013

Documentos Relacionados: Parecer Nº 238/2013 à Emenda Nº 41 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013, Parecer Nº 305/2013 à Emenda Nº 41 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013

Tipo: Aditiva

Data: 13/12/2013

Protocolo: 01451/2013

Situação: Não especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Adriano da Farmácia

Assunto: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 550/2013

Modifica dotação orçamentária ao quadro de detalhamento de despesa por fonte de recurso do Projeto de Lei 550/2013, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013

Documentos Relacionados: Parecer Nº 230/2013 à Emenda Nº 39 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013, Parecer Nº 303/2013 à Emenda Nº 39 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013

Tipo: Aditiva

Data: 12/12/2013

Protocolo: 01426/2013

Situação: Não especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013

Documentos Relacionados: Parecer Nº 296/2013 à Emenda Nº 29 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013, Parecer Nº 348/2013 à Emenda Nº 29 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013

Tipo: Modificativa

Data: 12/12/2013

Protocolo: 01419/2013

Situação: Não especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Ney Borracheiro

Assunto: MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013

Documentos Relacionados: Parecer Nº 291/2013 à Emenda Nº 24 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013, Parecer Nº 343/2013 à Emenda Nº 24 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013

Tipo: Modificativa

Data: 11/12/2013

Protocolo: 01354/2013

Situação: Não especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Hamilton Magalhães

Assunto: MODIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO PROJETO DE LEI 550/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013

Documentos Relacionados: Parecer Nº 275/2013 à Emenda Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013

Tipo: Aditiva

Data: 10/12/2013

Protocolo: 01316/2013

Situação: Não especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Braz Andrade

Assunto: ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 23 DO PROJETO DE LEI Nº 566/2013 – QUE DISPÕE SOBRE OS NOVOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DA CIDADE DE POUSO ALEGRE, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS 3 E 4 DA LEI 4872/09 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 566/2013

Documentos Relacionados: Parecer Nº 167/2013 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 566/2013

Tipo: Modificativa

Data: 09/12/2013

Protocolo: 01249/2013

Situação: Não especificado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: ALTERA O § 7º DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 7042/2013.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7042/2013

Documentos Relacionados: Parecer Nº 142/2013 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7042/2013, Parecer Nº 160/2013 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7042/2013, Parecer Nº 166/2013 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7042/2013