Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 22/06/2023

Protocolo: 01312/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 5.651, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1451/2023

Documentos Relacionados: Parecer Nº 238/2023 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1451/2023, Parecer Nº 239/2023 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1451/2023, Parecer Nº 244/2023 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1451/2023, Parecer Nº 248/2023 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1451/2023

Data: 19/06/2023

Protocolo: 01240/2023

Situação: Prejudicada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 5.651, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1451/2023

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 212/2023

Data: 07/06/2023

Protocolo: 01170/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.431, DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E O RESPECTIVO COMITÊ GESTOR, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1446/2023

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 199/2023, Requerimento Nº 36/2023, Parecer Nº 204/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1446/2023, Parecer Nº 209/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1446/2023, Parecer Nº 210/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1446/2023, Parecer Nº 213/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1446/2023