Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 21/12/2023

Protocolo: 00016/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Igor Tavares

Assunto: Parecer da Comissão de Administração Pública.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7879/2023

Data: 21/12/2023

Protocolo: 00015/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Igor Tavares

Assunto: Parecer da Comissão de Administração Pública.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7878/2023

Data: 21/12/2023

Protocolo: 00014/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Oliveira Altair

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7909/2023

Data: 21/12/2023

Protocolo: 00013/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Oliveira Altair

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7908/2023

Data: 21/12/2023

Protocolo: 02718/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Igor Tavares

Assunto: Parecer da Comissão de Administração Pública.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7910/2023

Data: 21/12/2023

Protocolo: 02717/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Oliveira Altair

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7910/2023

Data: 21/12/2023

Protocolo: 02713/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Oliveira Altair

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1491/2023

Data: 20/12/2023

Protocolo: 02711/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Jurídico

Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7910/2023

Data: 20/12/2023

Protocolo: 00881/2024

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Oliveira Altair

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Documento Principal: Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 1364/2023

Data: 19/12/2023

Protocolo: 02712/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1491/2023

Data: 18/12/2023

Protocolo: 02709/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Jurídico

Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1491/2023

Data: 13/12/2023

Protocolo: 02700/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Jurídico

Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1490/2023

Data: 12/12/2023

Protocolo: 02698/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 29/2023

Data: 12/12/2023

Protocolo: 02697/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1490/2023

Data: 12/12/2023

Protocolo: 02696/2023

Situação: Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Ely da Autopeças

Assunto: Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1488/2023