Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 27/11/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Resposta - Ofício nº 209/18 encaminhado resposta ao Requerimento nº 57/18 formulado pelo Ver. Dito Barbosa.

Documento Principal: Correspondência Recebida Nº 548/2018

Data: 27/11/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 57/2018 - Requer ao Poder Executivo informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 5.789, de 02 de Fevereiro de 2017, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Restos a Pagar e dá outras providências.

Documento Principal: Requerimento Nº 57/2018

Data: 24/09/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Diversos

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 51/2018 - Requer a convocação da Sra. Rosângela Francisco Evaristo à Câmara Municipal de Pouso Alegre a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo acerca do atual quadro de conduta de liberação de alvará sanitário e sobre qual legislação está sendo aplicada em tal ato, no âmbito do Município.

Documento Principal: Requerimento Nº 51/2018

Data: 08/08/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 32/2018 - Requer ao Poder Executivo cópia de todo o processo licitatório se houver, ou cópia do convênio na íntegra assinado pelo Senhor Prefeito com a AMARP – Associação dos Municípios da Migro região do Alto Rio Pardo, sediada em Caldas-MG, referente à pavimentação asfáltica (asfalto frio) no município de Pouso Alegre-MG.

Documento Principal: Requerimento Nº 32/2018

Data: 08/08/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 39/2018 - Requer ao Poder Executivo cópia dos documentos referentes ao aterro realizado para a construção da segunda etapa do empreendimento “Portal Recanto das Jades”, localizado na Avenida Waldemar Azevedo Junqueira, 230, Santa Edwiges – Pouso Alegre – MG

Documento Principal: Requerimento Nº 39/2018

Data: 30/05/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 9/2018 - Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Trânsito, informações sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI).

Documento Principal: Requerimento Nº 9/2018

Data: 30/05/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 21/2018 - Requer as seguintes informações sobre a obra de execução de pavimentação parcial da estrada municipal Ver. Braz Pereira de Morais (estrada do Pantano): - Data de Início e Término da Obra; - Esclarecimentos de onde vem os recursos para execução da obra; - Documentos técnicos que embasaram a Licitação: a) Projetos, Especificações e Cronograma.

Documento Principal: Requerimento Nº 21/2018

Data: 30/05/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 15/2018 - Requer ao Poder Executivo informações acerca do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a empresa que presta serviços de segurança eletrônica.

Documento Principal: Requerimento Nº 15/2018

Data: 29/05/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 19/2018 - Requer informações sobre o valor gasto na obra de asfalto inacabada, na Avenida do Contorno 02, no bairro Caiçara.

Documento Principal: Requerimento Nº 19/2018

Data: 09/05/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 14/2018.

Documento Principal: Requerimento Nº 14/2018

Data: 12/04/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 10/2018 - Requer ao Poder Executivo informações sobre os valores gastos, bem como, cópia dos contratos referentes aos shows realizados pela Prefeitura desta cidade, por ocasião das festividades do final do ano de 2017.

Documento Principal: Requerimento Nº 10/2018

Data: 02/04/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 11/2018.

Documento Principal: Requerimento Nº 11/2018

Data: 02/04/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 128/2017.

Documento Principal: Requerimento Nº 128/2017

Data: 12/03/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 3/2018 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de procedimento licitatório cancelado e a participação da empresa "DURO NA QUEDA".

Documento Principal: Requerimento Nº 3/2018

Data: 12/03/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 132/2017 - Requer informações sobre qual valor foi gasto até a presente data, com a realização da limpeza feita nas galerias pluviais nos trechos das ruas Bom Jesus, Comendador José Garcia e Monsenhor Dutra.

Documento Principal: Requerimento Nº 132/2017