Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 29/11/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 124/2017 - Requer informações ao Poder Executivo de levantamento efetuado sobre possíveis danos causados a patrimônios públicos decorrente das chuvas ocorridas no final de semana do dia 08 de outubro de 2017.

Documento Principal: Requerimento Nº 124/2017

Data: 22/11/2017

Situação: Devolvido ao Autor para Recurso

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 123/2017 - Requer, com lastro no artigo 232 da Resolução nº 1.172/2012, a realização de Sessão Itinerante no bairro São Carlos, com abrangência aos bairros próximos, quais sejam: Foch I e II, Árvore Grande, Cidade Foch, Jardim Olímpico, Jardim Paraíso e Santa Rita I e II, a ser realizada em data oportunamente designada pela Mesa Diretora, nos moldes do artigo 2º da Portaria 40/2005, sugerindo, todavia, para satisfação dos requisitos formais constantes do artigo 232 do Regimento Interno, a data de 26 de Outubro de 2017.

Documento Principal: Requerimento Nº 123/2017

Data: 18/10/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 120/2017 - Reiterar o pedido encaminhado através do Requerimento nº 66/2017, e requerer ao Poder Executivo as informações sobre a existência de processo administrativo instaurado em face de servidores da Administração Pública acerca de procedimentos de apuração sobre funcionários que atuavam fora dos limites estabelecidos em concurso público em desvio observado de moralidade e finalidade, servindo de forma pessoal ao Ex-Prefeito Sr. Agnaldo Perugini.

Documento Principal: Requerimento Nº 120/2017

Data: 17/10/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 119/2017 - Requer ao Poder Executivo as informações de providências tomadas em face da condenação de servidor Messias Morais por falsificação documental em concurso público, bem como informações a respeito de como as pessoas e o município serão ressarcidos pelos prejuízos causados pelo referido servidor.

Documento Principal: Requerimento Nº 119/2017

Data: 04/10/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 108/2017 - Requer ao Poder Executivo cópia do processo licitatório para execução das obras da “Via Gastronômica”, bem como cópia do contrato firmado com a empresa e a prefeitura para esta obra, o atual e o anterior.

Documento Principal: Requerimento Nº 108/2017

Data: 04/10/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 109/2017 - Requer ao Poder Executivo cópia do processo licitatório para execução das obras do CRAS do Bairro Faisqueira, bem como cópia do contrato firmado com a empresa e a prefeitura para esta obra, o atual e o anterior.

Documento Principal: Requerimento Nº 109/2017

Data: 04/10/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 117/2017 - Requer ao Poder Executivo informações sobre o contrato de dispensa de licitação da RPS Software.

Documento Principal: Requerimento Nº 117/2017