Câmara Municipal de Pouso Alegre

Tipo: Modificativa

Data: 22/12/2016

Protocolo: 02670/2016

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ney Borracheiro

Assunto: MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016

Tipo: Aditiva

Data: 22/12/2016

Protocolo: 02671/2016

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ney Borracheiro

Assunto: ACRESCENTA VALOR AO SUBSÍDIO DE INSTITUIÇÃO CONSTANTE DO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 823/2016, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 823/2016

Tipo: Não Especificado

Data: 22/12/2016

Protocolo: 02695/2016

Situação: Rejeitado

Quórum: Não Específicado

Autoria: Dulcinéia Costa

Assunto: SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA PROJETO DE LEI Nº 831/2016.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 831/2016

Documentos Relacionados: Parecer Nº 857/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 831/2016, Parecer Nº 866/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 831/2016, Parecer Nº 867/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 831/2016

Tipo: Modificativa

Data: 20/12/2016

Protocolo: 02643/2016

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gilberto Barreiro

Assunto: MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 816/16, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016

Tipo: Modificativa

Data: 20/12/2016

Protocolo: 02641/2016

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gilberto Barreiro

Assunto: MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016

Tipo: Aditiva

Data: 20/12/2016

Protocolo: 02642/2016

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gilberto Barreiro

Assunto: ACRESCENTA ENTIDADE DO QUADRO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N°824/2016, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 824/2016

Tipo: Modificativa

Data: 13/12/2016

Protocolo: 02606/2016

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016

Tipo: Modificativa

Data: 13/12/2016

Protocolo: 02604/2016

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCíCIO DE 2017.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016

Tipo: Modificativa

Data: 13/12/2016

Protocolo: 02600/2016

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria simples

Autoria: Braz Andrade

Assunto: MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016

Tipo: Modificativa

Data: 13/12/2016

Protocolo: 02598/2016

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria simples

Autoria: Braz Andrade

Assunto: MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016

Tipo: Modificativa

Data: 13/12/2016

Protocolo: 02596/2016

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria simples

Autoria: Braz Andrade

Assunto: MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016

Tipo: Modificativa

Data: 13/12/2016

Protocolo: 02594/2016

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria simples

Autoria: Braz Andrade

Assunto: MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016

Tipo: Modificativa

Data: 13/12/2016

Protocolo: 02592/2016

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria simples

Autoria: Braz Andrade

Assunto: MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016

Tipo: Modificativa

Data: 13/12/2016

Protocolo: 02590/2016

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria simples

Autoria: Braz Andrade

Assunto: MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016

Tipo: Modificativa

Data: 13/12/2016

Protocolo: 02584/2016

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gilberto Barreiro

Assunto: MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 816/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Documento Principal: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 816/2016