Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 21/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CODEMIG para municipalização do Distrito Industrial de Pouso Alegre e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1508/2024

Data: 14/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Dispõe sobre a participação do Município de Pouso Alegre no Consorcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Médio Sapucaí - CISAMESP, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1507/2024

Data: 06/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Dispõe sobre a participação do Município de Pouso Alegre no consórcio público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1509/2024

Data: 12/03/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Autoriza a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho a celebrar Termo de Convênio com o 20º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, objetivando a execução do Projeto "Cidadania em Ação", relacionado ao Programa Educacional de Resistência às Drogas da Polícia Militar - PROERD.

Cita: Resolução Nº 1061

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1315/2019

Data: 25/01/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Autoriza o Município de Pouso Alegre - MG a participar de consórcios públicos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 908/2018

Data: 03/10/2017

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Autoria: Adriano da Farmácia, Bruno Dias, Dr. Arlindo Motta Paes, Prof.ª Mariléia, Leandro Morais

Assunto: Autoriza a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho a celebrar termo de convênio com o 20º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, objetivando a execução do Projeto "Cidadania em Ação", relacionado ao Programa Educacional de Resistência às Drogas da Polícia Militar - PROERD.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1303/2017

Data: 14/09/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de concessão, tendo como objeto os sanitários do Terminal Rodoviário e do Mercado Municipal de Pouso Alegre, mediante concorrência pública.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 359/2011

Data: 02/03/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Assunto: Autoriza a realização de convênio com a Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, para operacionalizar os serviços de estágio acadêmico, nos termos do § 2º do art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre e da Lei Federal nº 11.788/08.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1099/2009

Data: 02/03/2009

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Assunto: Autoriza a realização de convênio com a Universidade Vale do Sapucaí - UNIVÁS, para operacionalizar os serviços de comunicação e estágio acadêmico, nos termos do § 2º do art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre e da Lei Federal nº 11.788/08.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1098/2009

Data: 17/01/2006

Situação: Revogada

Classificação: Convênios e Consórcios

Assunto: Autoriza a assinatura de convênio com a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí como mantendora do Hospital das Clínicas “Samuel Libânio”, sediados nesta Cidade, para prestação de serviços de assistência médica e hospitalar aos servidores públicos municipais da Administração Direta.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5124

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6380/2006

Data: 17/01/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Assunto: Modifica a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.398, de 9 de novembro de 2005.

Altera: Lei Ordinária Nº 4398

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6384/2006

Data: 09/11/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Assunto: Autoriza o Município de Pouso Alegre a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do programa máquinas para o desenvilvimento e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4428

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6344/2005

Data: 22/06/2005

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Assunto: Autoriza a assinatura de convênio de mútua cooperação com A COHAB-MG.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6269/2005

Data: 27/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Sul Mineira de Ensino, que terá por objeto a execução das obras necessárias a transformação do trecho paralelo da Rua Alcides ª Reis com os prédios da Faculdade de Direito do Sul de Minas em um calçadão e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6225/2004

Data: 15/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6224/2004