Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 6595
Data: 20/04/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Justiça
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Município de Pouso Alegre a transacionar nos autos do processo n° 5006361-29.2016.8.13.0525.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1306/2022
Lei Ordinária Nº 6048
Data: 11/04/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Justiça
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Município de Pouso Alegre a transacionar nos autos do processo n° 5000808-30.2018.8.13.0525.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1005/2019
Resolução Nº 1258
Data: 07/11/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Justiça
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes, Rodrigo Modesto, Leandro Morais, Oliveira Altair, Wilson Tadeu Lopes
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.
Prorroga: Resolução Nº 1256
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1304/2017, Projeto de Resolução Nº 1304/2017
Resolução Nº 1218
Data: 17/03/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Justiça
Autoria: Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Hélio Carlos de Oliveira, Maurício Tutty, Hamilton Magalhães, Dulcinéia Costa
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária com a finalidade especial de investigar e apurar, para à tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí - FUVS - e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 1216
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1249/2015, Resolução Nº 1197
Resolução Nº 1216
Data: 12/12/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Justiça
Autoria: Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Maurício Tutty
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária com a finalidade especial de investigar e apurar, para à tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale Sapucaí - FUVS - e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 1211
Alterada por: Resolução Nº 1218
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1245/2014, Resolução Nº 1197
Resolução Nº 1211
Data: 30/09/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Justiça
Autoria: Célio Xaxa, Dulcinéia Costa, Hélio Carlos de Oliveira, Maurício Tutty
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária com finalidade especial de investigar e apurar, para à tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí - FUVS e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 1197
Alterada por: Resolução Nº 1216
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1240/2014
Resolução Nº 1202
Data: 10/06/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Justiça
Autoria: Maurício Tutty
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da comissão temporária com a finalidade especial de investigar e apurar, para a tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denuncias, contra a administração da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí - FUVS - e dá outras providências.
Altera: Resolução Nº 1197
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1231/2014
Resolução Nº 1197
Data: 25/03/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Justiça
Autoria: Dulcinéia Costa, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Wilson Tadeu Lopes
Assunto: Cria comissão temporária com finalidade especial de investigar e apurar, para a tomada de posição da Câmara Municipal, quanto as frequentes denúncias contra a administração da Fundação de Ensino do Vale do Sapucaí - FUVS e dá outras providências.
Alterada por: Resolução Nº 1202, Resolução Nº 1211
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1226/2014, Resolução Nº 1216, Resolução Nº 1218, Correspondência Recebida Nº 9399/2015
Resolução Nº 1185
Data: 30/04/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Justiça
Assunto: Dispõe sobre alteração no pagamento de indenização para alimentação ao motorista do quadro de servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Altera: Resolução Nº 1183
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1208/2013
Lei Ordinária Nº 5195
Data: 13/06/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Justiça
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de indenização ao Senhor Benedito Claret Ramos.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 452/2012
Lei Ordinária Nº 5181
Data: 27/04/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Justiça
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo com Maria Benedita Andrade Ribeiro Mendonça no processo de Ação de Cobrança nº 0525.09.167.881-9, da quarta vara cível da Comarca de Pouso Alegre.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 446/2012
Lei Ordinária Nº 4368
Data: 09/09/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Justiça
Assunto: Modifica a redação do inciso I, art. 3º, e acrescenta parágrafo único ao art. 4º, da Lei Municipal nº 4.47, de 6 de julho de 2005, que autorizou a celebração de acordo com a Empresa Real Minas Construtora Consultoria e Empreendimentos Ltda.
Altera: Lei Ordinária Nº 4347
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6312/2005
Lei Ordinária Nº 4349
Data: 12/07/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Justiça
Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo com Sigra S/A Indústria e Comércio de Produtos Têxteis na “Ação de Cobrança, em andamento perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre sob o nº 0525.01.000830-4 (Embargos nº 052503038004-8).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6290/2005
Lei Ordinária Nº 4347
Data: 06/07/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Justiça
Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo com Real Minas Construtora Consultoria e Empreendimentos Ltda na “Ação de Indenização por Danos Matérias e Morais”, em andamento perante a 4º Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre sob o nº 0525.04.063408-7.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4368
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6279/2005
Lei Ordinária Nº 4240
Data: 02/04/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Justiça
Autoria: Marcos Campanella
Assunto: Dispõe sobre a ação do Município no combate às práticas discriminatórias, em seu território, por orientação sexual.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6131/2004