Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 04/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1514/2024

Data: 14/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1510/2024

Data: 16/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1501/2024

Data: 16/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1502/2024

Data: 09/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1498/2024

Data: 09/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1497/2024

Data: 08/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1499/2024

Data: 08/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1496/2024

Data: 14/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Estima receita e fixa despesa do Município de Pouso Alegre para o Exercício de 2024.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1467/2023

Data: 14/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1479/2023

Data: 30/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1478/2023

Data: 06/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1460/2023

Data: 23/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1459/2023

Data: 21/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma dos artigos 42 e 43.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1456/2023

Data: 28/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1452/2023