Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 01/12/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Altera a Resolução n° 1.269, de 3 de dezembro de 2019, que regula o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Altera: Resolução Nº 1269

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1338/2020

Data: 23/11/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Agentes Políticos e Atividade Legislativa

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Revoga as Resoluções n° 1.275/2020, 1276/2020, 1278/2020 e 1281/2020.

Revoga: Resolução Nº 1275, Resolução Nº 1276, Resolução Nº 1278, Resolução Nº 1281

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1337/2020

Data: 22/09/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Regimento Interno

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Acrescenta o inciso VIII ao § 2º do art. 60 e o art. 71-D à Resolução n° 1.172, de 2012, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG, criando e regulamentando a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1336/2020

Data: 11/08/2020

Situação: Revogada

Classificação: Agentes Políticos e Atividade Legislativa

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Altera o parágrafo único do art. 4° da Resolução n° 1.275, de 2020.

Altera: Resolução Nº 1275

Revogada por: Resolução Nº 1283

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1335/2020, Resolução Nº 1275

Data: 22/07/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Agentes Políticos e Atividade Legislativa

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Estudo com a finalidade de analisar, identificar e revogar as Leis Municipais obsoletas do Município de Pouso Alegre.

Prorroga: Resolução Nº 1274

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1332/2020, Ato da Mesa Nº 9/2020

Data: 09/06/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Agentes Políticos e Atividade Legislativa

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Altera o inciso V do art. 3°, acrescenta parágrafo único ao art. 4° e revoga o art. 5° da Resolução n° 1.275, de 2020

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1331/2020, Resolução Nº 1275

Data: 02/06/2020

Situação: Revogada

Classificação: Agentes Políticos e Atividade Legislativa

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Altera a redação do art. 8° da Resolução n° 1.275, de 24 de março de 2020.

Altera: Resolução Nº 1275

Revogada por: Resolução Nº 1283

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1330/2020, Resolução Nº 1275

Data: 12/05/2020

Situação: Em Vigor

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Revoga a Resolução Nº 1187/2013, que dispõe sobre a estrutura dos gabinetes parlamentares dos vereadores e dá outras providências.

Revoga: Resolução Nº 1187

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1329/2020

Data: 28/04/2020

Situação: Revogada

Classificação: Agentes Políticos e Atividade Legislativa

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Altera a redação do art. 5º e revoga o art. 7º da Resolução nº 1.275, de 24 de março de 2020.

Altera: Resolução Nº 1275

Revogada por: Resolução Nº 1283

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1328/2020, Resolução Nº 1275

Data: 24/03/2020

Situação: Revogada

Classificação: Agentes Políticos e Atividade Legislativa

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Institui o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar a realização de sessões ordinárias e extraordinárias por meio de recursos digitais, durante a emergência epidemiológica do vírus Covid-19 e dá outras providências.

Cita: Resolução Nº 882, Resolução Nº 1172

Alterada por: Resolução Nº 1276, Resolução Nº 1278, Resolução Nº 1281

Revogada por: Resolução Nº 1283

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1327/2020, Resolução Nº 1276, Resolução Nº 1278, Resolução Nº 1279, Resolução Nº 1281

Data: 04/02/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Agentes Políticos e Atividade Legislativa

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudo com a finalidade de analisar, identificar e revogar as leis municipais obsoletas do Município de Pouso Alegre.

Inclui: Resolução Nº 1172

Prorrogada por: Resolução Nº 1280

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1325/2020, Ofício Legislativo Nº 43/2020, Correspondência Recebida Nº 123/2020, Ato da Mesa Nº 9/2020, Ofício Legislativo Nº 140/2020, Ofício Legislativo Nº 181/2020, Ofício Legislativo Nº 244/2020

Data: 04/02/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Cria programa destinado à prorrogação de licença-paternidade no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alegre e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1312/2018

Data: 23/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Regimento Interno

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 145 da Resolução n° 1.172, de 2012, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG".

Inclui: Resolução Nº 1172

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1324/2020

Data: 10/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Altera o art. 7° da Resolução n° 1.260, de 2017 e acrescenta o parágrafo único-A ao art. 2° da Resolução n° 1.206, de 2014.

Inclui: Resolução Nº 1206

Altera: Resolução Nº 1260

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1323/2020