Legislação - Pesquisa
Resolução Nº 1261
Data: 14/12/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração Pública Municipal
Autoria: Mesa Diretora 2017
Assunto: Altera os arts. 3º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução Municipal nº 1.190, de 2013, que dispõe sobre o regulamento da utilização e cessão do auditório da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG e contém outras providências.
Altera: Resolução Nº 1190
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1306/2017
Resolução Nº 1260
Data: 17/11/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Assistência Social e Cidadania
Autoria: Mesa Diretora 2017
Assunto: Dispõe sobre o Centro de Apoio ao Cidadão, da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG, regulamento o seu funcionamento e dá outras providências,
Cita: Resolução Nº 1065
Alterada por: Resolução Nº 1271, Resolução Nº 1288
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1305/2017
Resolução Nº 1259
Data: 17/11/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração Pública Municipal
Autoria: Mesa Diretora 2017
Assunto: Altera a ementa e os arts, 1º, 2º, 5º e 6º, e revoga os §§ 4º, 5º, 6º do art. 2º da Resolução Municipal nº 1.181, de 2013.
Altera: Resolução Nº 1181
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1302/2017, Resolução Nº 1181
Resolução Nº 1258
Data: 07/11/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Justiça
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes, Rodrigo Modesto, Leandro Morais, Oliveira Altair, Wilson Tadeu Lopes
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.
Prorroga: Resolução Nº 1256
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1304/2017, Projeto de Resolução Nº 1304/2017
Resolução Nº 1257
Data: 03/10/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: Adriano da Farmácia, Bruno Dias, Dr. Arlindo Motta Paes, Prof.ª Mariléia, Leandro Morais
Assunto: Autoriza a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho a celebrar termo de convênio com o 20º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, objetivando a execução do Projeto "Cidadania em Ação", relacionado ao Programa Educacional de Resistência às Drogas da Polícia Militar - PROERD.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1303/2017
Resolução Nº 1256
Data: 08/08/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Ordenamento Urbano
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes, Leandro Morais, Oliveira Altair, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.
Altera: Resolução Nº 1250
Prorrogada por: Resolução Nº 1258
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1301/2017, Resolução Nº 1250
Resolução Nº 1255
Data: 02/08/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração Pública Municipal
Autoria: André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Oliveira Altair, Rodrigo Modesto
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução dos serviços prestados pela Empresa Plenax ao Município de Pouso Alegre.
Altera: Resolução Nº 1251
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1300/2017, Ato da Mesa Nº 6/2017
Resolução Nº 1254
Data: 18/07/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água
Autoria: André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Leandro Morais, Oliveira Altair
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução dos serviços da galeria de água pluvial do Bairro Primavera firmado entre a Empresa Colymar Engenharia Ltda e o Município de Pouso Alegre.
Altera: Resolução Nº 1249
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1299/2017, Resolução Nº 1249
Resolução Nº 1253
Data: 07/07/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Tributação e Dívida Ativa
Autoria: Campanha, Leandro Morais, Oliveira Altair, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Assunto: Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudar cobrança da taxa de tratamento de esgoto cobrada pela COPASA no Município de Pouso Alegre.
Altera: Resolução Nº 1248
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1298/2017, Resolução Nº 1248
Resolução Nº 1252
Data: 30/05/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: Adriano da Farmácia
Assunto: Dispõe sobre a contratação emergencial para preenchimento de um posto de motorista e um posto de recepcionista.
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1297/2017
Resolução Nº 1251
Data: 11/04/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração Pública Municipal
Autoria: Adelson do Hospital, Bruno Dias, Leandro Morais
Assunto: Institui comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução dos serviços prestados pela Empresa Plenax ao Município de Pouso Alegre.
Alterada por: Resolução Nº 1255
Resolução Nº 1250
Data: 11/04/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Ordenamento Urbano
Autoria: Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Rodrigo Modesto
Assunto: Institui comissão especial com finalidade de estudo de inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.
Alterada por: Resolução Nº 1256
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1292/2017, Ato da Mesa Nº 5/2017, Resolução Nº 1256
Resolução Nº 1249
Data: 04/04/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água
Autoria: Mesa Diretora 2017/2017
Assunto: Institui comissão especial com finalidade de estudo de inconsistências na execução dos serviços da galeria e água pluvial do Bairro Primavera firmado entre a Empresa Colymar Engenharia Ltda e o Município de Pouso Alegre.
Alterada por: Resolução Nº 1254
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1291/2017, Ato da Mesa Nº 7/2017, Resolução Nº 1254
Resolução Nº 1248
Data: 28/03/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Tributação e Dívida Ativa
Autoria: Mesa Diretora 2017/2017
Assunto: Institui comissão especial com a finalidade de estudar a cobrança de taxa de tratamento do esgoto cobrada pela COPASA no Município de Pouso Alegre,
Alterada por: Resolução Nº 1253
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1290/2017, Ato da Mesa Nº 4/2017, Resolução Nº 1253
Resolução Nº 1247
Data: 02/03/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Regimento Interno
Autoria: Campanha, Dr. Edson, Odair Quincote, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Assunto: Altera a redação do inciso XXIII do art. 48 da Resolução Municipal nº1.172/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Altera: Resolução Nº 1172
Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1282/2017, Resolução Nº 1172