Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 23/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Marcos Arlindo Ribeiro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6807/2010

Data: 23/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Autoria: Paulo Henrique Pereira Alves

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Neyde Lima da Costa.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6806/2010

Data: 23/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Autoria: Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre, a "Semana Municipal da Pessoa com Deficiência" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6799/2010

Data: 23/12/2010

Situação: Revogada

Classificação: Educação Pública

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Altera a redação do art. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 8º, 10, 11 e 12, acrescenta § 1-A, ao art, 5º e parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 4.637/2007, que criou o Programa Municipal de Concessão de Bolsas de Estudos.

Altera: Lei Ordinária Nº 4637

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5798

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 301/2010

Data: 23/12/2010

Situação: Revogada

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Autoriza a doação de terreno M&F Plast Ltda e da outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5172

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 298/2010

Data: 23/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Tributação e Dívida Ativa

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Autoriza a concessão de isenção de tributos que menciona à Empresa Med Center Comercial Ltda.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 297/2010

Data: 23/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Tributação e Dívida Ativa

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Autoriza a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - à Empresa Rexam Beverage Can South America S/A.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 296/2010

Data: 23/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Assistência Social e Cidadania

Assunto: Dispõe sobre instituição do Conselho de Comunicação Social do Canal de Cidadania, e dá as providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6805/2010

Data: 23/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar com a Imobiliária 2000 Ltda o imóvel que menciona e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 249/2010

Data: 22/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Saúde Pública

Assunto: Determina que a Rede Pública Municipal de Saúde tenha prazo estipulado para o atendimento direcionado ao idoso e dá outras providências.

Data: 21/12/2010

Situação: Declarada Inconstitucional

Classificação: Posturas Municipais

Autoria: Laércio Faria Machado

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da atividade de transporte remunerado de passageiros e transporte remunerado de mercadorias por motocicletas (mototáxi e moto-entrega) no Município de Pouso Alegre, em conformidade da Lei Federal n° 12.009, de 29 de julho de 2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6779/2010

Data: 21/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4209, Lei Ordinária Nº 4221

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 295/2010

Data: 20/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Descaracteriza áreas verdes no Bairro Morumbi II e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 258/2010

Data: 13/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Autoria: Frederico Coutinho de Souza Dias

Assunto: Dispõe sobre a denominação de via pública: Rua Doutor José Ramos da Silva e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4948

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6801/2010

Data: 13/12/2010

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Autoria: Hélio Carlos Oliveira

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Ilka Tiburzio Leme (*1918+2009).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6802/2010