Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 28/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor

Assunto: Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6488/2006

Data: 28/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2007.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6487/2006

Data: 26/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Abre crédito especial na forma dos arts. 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6516/2006

Data: 26/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Autoria: Nelson Pereira Rosa

Assunto: Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Flamboyant.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4799

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6515/2006

Data: 26/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Abre crédito especial na forma dos arts. 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6514/2006

Data: 26/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Autoria: Nelson Pereira Rosa

Assunto: Dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Santo Expedito II.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6511/2006

Data: 26/12/2006

Situação: Revogada

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Autoriza a doação de terreno e a concessão de isenção de tributos municipais à empresa SPI - Sociedade Pousoalegrense de Investimentos e Construção Civil Ltda.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4670

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6509/2006

Data: 26/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Altera, inclui e/ou exclui ações constantes do anexo II - Programas, objetivos e metas do município, para o quadriênio 2006/2009.

Altera: Lei Ordinária Nº 4413

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6486/2006

Data: 26/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Autoriza a doação de terreno à Arquidiocese de Pouso Alegre Paróquia São Cristóvão.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6517/2006

Data: 13/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Educação Pública

Autoria: André Adão Antunes, Ayrton Zorzi, Geraldo Cunha Filho, Luiz Pereira Lopes, Miguel Simião Pereira, Nelson Pereira Rosa, Paulo Henrique Pereira Alves, Raphael Prado, Sérgio Bernardes da Silva, Virgília Rosa, Walter Modesto

Assunto: Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público Municipal, e Cria o Conselho de Segurança Escolar e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4578

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6502/2006

Data: 13/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades

Autoria: Paulo Henrique Pereira Alves

Assunto: Declara de utilidade pública municipal o Mosteiro de Santa Maria de Serra Clara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6510/2006

Data: 13/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Autoriza a doação de terreno à Empresa Armazéns Gerais Agrícolas Ltda.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6508/2006

Data: 13/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Tributação e Dívida Ativa

Assunto: Modifica a redação dos incisos do § 2º, do § 3º e do § 4º, do art. 4º da Lei Municipal nº 2.366, de 28.09.1989 e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.763 de 31.12.1993 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2366, Lei Ordinária Nº 2763

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4862

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6506/2006

Data: 13/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Abre crédito especial na forma dos arts. 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6505/2006

Data: 13/12/2006

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor

Assunto: Autoriza o Município de Pouso Alegre, a repassar ao Hospital das Clínicas Samuel Libânio, mantido pela Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, dos recursos financeiros transferidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6504/2006