Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 31/12/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Denominação de via pública: Rua Teodora de Jesus.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5161/1997

Data: 22/12/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Abre crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 134.000,00 mediante anulação de créditos programados somando o mesmo valor.

Altera: Lei Ordinária Nº 3225, Lei Ordinária Nº 3237, Lei Ordinária Nº 3259

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5174/1997

Data: 22/12/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Magistério na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3405

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5173/1997

Data: 22/12/1997

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Define o regime jurídico aplicável aos servidores da Fundação Pouso Alegrense Pro Valorização do Menor - PROMENOR e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2381

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5172/1997

Data: 22/12/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Abre crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 350.000,00 mediante anulação de créditos programados somando o mesmo valor.

Altera: Lei Ordinária Nº 3225, Lei Ordinária Nº 3237, Lei Ordinária Nº 3259

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5171/1997

Data: 22/12/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.875/94, que dispõe sobre contratação por tempo determinado, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2875

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3761

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5170/1997

Data: 22/12/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Dispõe sobre o uso de bens públicos, regulamentando parcialmente o art. 16 de Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5167/1997

Data: 22/12/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Estabelece faixa de domínio e recuo de construção na Rua Antônio Scodeler e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5164/1997

Data: 22/12/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Acrescenta parágrafo único e institui anexo à Lei Municipal nº 3.265 de 22/5/97 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3265

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5118/1997

Data: 22/12/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1998.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3465, Lei Ordinária Nº 3437, Lei Ordinária Nº 3415

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5117/1997

Data: 22/12/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Autoriza o Instituto de Previdência e Assistência do Servidor Municipal de Pouso Alegre - IPASE - a abrir crédito especial no valor de R$ 1.600.000,00 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5169/1997

Data: 22/12/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar a aquisição de um imóvel predial urbano e seu respectivo terreno à Av. Abreu Lima, 84, nesta Cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5168/1997

Data: 22/12/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir imóveis mediante composição amigável, através de compra e/ou permuta por terrenos do patrimônio.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5166/1997

Data: 17/12/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5165/1997

Data: 17/12/1997

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Denominação de via pública: Rua Osório Francisco de Faria.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5163/1997