Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 31/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: Relativa ao PL 4666/95, que dispõe sobre pagamento aos Cons. do IPASE, vetado pelo Executivo em 12/4/95.

Lei não existe

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4666/1995

Data: 31/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Altera a redação dos arts. 5º , “caput” e 6º da Lei Municipal nº 2.927/95, de 18 de janeiro de 1995 (Lei Orçamentária para 1995).

Altera: Lei Ordinária Nº 2927

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4650/1995

Data: 27/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Feriados e Datas Comemorativas

Assunto: Estabelece os feriados municipais.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4818/1995

Data: 27/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Descaracterização de área no setor especial 4 (SE-4), Rua Graciema de Paula Rios, Bairro São Geraldo.

Altera: Lei Ordinária Nº 2593A

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4801/1995

Data: 13/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Modifica valor de vencimento de função estabelecido com a Lei Municipal nº 2.931/95 e aumenta número de vagas para função lixeiros e garis.

Altera: Lei Ordinária Nº 2931

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3222

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4816/1995

Data: 13/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal nº 2.661/93, modificada pela Lei Municipal nº 3.022/95.

Altera: Lei Ordinária Nº 2661, Lei Ordinária Nº 3022

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4812/1995

Data: 13/12/1995

Situação: Revogada

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Altera o art. 63 da Lei Municipal nº 2.965/95 que dispõe sobre a ocupação e o uso do solo urbano de Pouso Alegre.

Altera: Lei Ordinária Nº 2965

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3131

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4805/1995

Data: 13/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Assunto: Aprova a celebração de convênio entre o Ministério do Exército e a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4814/1995

Data: 13/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Tributação e Dívida Ativa

Assunto: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a parcelar débitos relativos a tarifas de água e esgoto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4813/1995

Data: 13/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Denominação de via pública: Rua Luciano Lo Turco Valim.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4811/1995

Data: 13/12/1995

Situação: Revogada

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Denominação de via pública: Rua Kerubim Roque de Rezende.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3358

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4810/1995

Data: 13/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Denominação de via pública: "Rua Nilton Marques".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4809/1995

Data: 13/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Denominação de via pública: "Rua João Belani".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4803/1995

Data: 13/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dispõe sobre denominação de vias públicas do Bairro São Geraldo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4800/1995

Data: 13/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Denominação de via pública: "Rua Celene de Paula Costa".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4799/1995