Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 27/12/1988

Situação: Não especificado

Classificação: Impostos E Taxas (Criação, Isenção, Prorrogação, P

Assunto: Dispõe sobre o imposto sobre vendas de combustível líquidos no município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3955/1988

Data: 27/12/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Comunicações

Assunto: Dispõe sobre projetos de construção, torna obrigatória a instalação de rede telefônica interna e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3956/1988

Data: 13/12/1988

Situação: Revogada

Classificação: Tributação e Dívida Ativa

Assunto: Institui a Unidade de Valor Fiscal do Município de Pouso Alegre.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2745, Lei Ordinária Nº 2349, Lei Ordinária Nº 3080

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3954/1988

Data: 13/12/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Tributação e Dívida Ativa

Assunto: Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2484

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3953/1988

Data: 09/12/1988

Situação: Revogada

Classificação: Posturas Municipais

Assunto: Institui o Código de Posturas do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2392, Lei Ordinária Nº 2372, Lei Ordinária Nº 2366

Regulamentada por: Lei Ordinária Nº 5917

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6543

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3920/1988

Data: 09/12/1988

Situação: Revogada

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Dispõe sobre a ocupação e uso do solo no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2366, Lei Ordinária Nº 2330

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6544

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3919/1988

Data: 09/12/1988

Situação: Revogada

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Zoneamento, suas diretrizes gerais, e da outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2330, Lei Ordinária Nº 2590A

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6952

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3922/1988

Data: 09/12/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre abono de natal aos funcionários estatutários, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal.

Data: 09/12/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Habitação

Assunto: Dispõe sobre carta de data.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4490, Lei Ordinária Nº 3589, Lei Ordinária Nº 3490, Lei Ordinária Nº 3443, Lei Ordinária Nº 3005, Lei Ordinária Nº 2476, Lei Ordinária Nº 6123

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3950/1988

Data: 09/12/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Denominação de via pública: "Rua Wanda Simões".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3949/1988

Data: 09/12/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Denominação de via pública: Rua Benedito Borges do Couto".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3948/1988

Data: 09/12/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Autoriza doação de terreno no cemitério municipal

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3946/1988

Data: 09/12/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Autoriza doação de gaveta no cemitério municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3925/1988

Data: 09/12/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Autoriza doação de terreno no cemitério municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3944/1988

Data: 09/12/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Autoriza doação de terreno no cemitério municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3943/1988