Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 22/12/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Denominação de via pública: "Rua José Donizeti Rodrigues".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3652/1983

Data: 15/12/1983

Situação: Revogada

Classificação: Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Assunto: Cria a Feira Livre de Arte e Artesanato de Pouso Alegre e contém outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6543

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3643/1983

Data: 15/12/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Tributação e Dívida Ativa

Assunto: Dispõe sobre acréscimo de alíquota na Lei Municipal nº 2.039/83.

Altera: Lei Ordinária Nº 2039

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3655/1983

Data: 15/12/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Declaração de Utilidade Pública de Entidades

Assunto: Declara de utilidade pública o Diretório Acadêmico Jésus Ribeiro Pires da Faculdade de Ciências Médicas Dr. José Antonio Garcia Coutinho.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3654/1983

Data: 15/12/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública: "Rua Dr. Públio Salles Silva".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3650/1983

Data: 07/12/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dispõe sobre modificação de denominação de via pública.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3649/1983

Data: 07/12/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Assunto: Dispõe sobre assinatura de convênio.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3645/1983

Data: 23/11/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Dr. Benedito Valdetaro e Silva.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3642/1983

Data: 23/11/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores municipais e contém outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3651/1983

Data: 23/11/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre abono do natal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3648/1983

Data: 23/11/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Cria a Guarda Mirim de Pouso Alegre.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2525

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3647/1983

Data: 23/11/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Tributação e Dívida Ativa

Assunto: Dispõe sobre taxa de estacionamento no Código Tributário.

Altera: Lei Ordinária Nº 1086

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3514, Lei Ordinária Nº 2366, Lei Ordinária Nº 2048

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3646/1983

Data: 23/11/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor

Assunto: Concede subvenções e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3635/1983

Data: 23/11/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Orça a receita e fixa a despesa do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3636/1983

Data: 17/11/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Descaracteriza bem imóvel destinado a uso comum e autoriza a doação do mesmo à Arquidiocese de Pouso Alegre.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3644/1983