Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 20/12/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dispõe sobre denominação da sala da Presidência da Câmara Municipal: "Sala Dr. Bernardino de Campos".

Data: 29/11/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Reestrutura os padrões de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

Data: 27/09/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Agentes Políticos e Atividade Legislativa

Assunto: Fixa o subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal e verba de representação do Vice-Prefeito.

Altera: Resolução Nº 83

Alterada por: Resolução Nº 199

Data: 27/09/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Agentes Políticos e Atividade Legislativa

Assunto: Fixa o subsídio de vereador para a legislatura a iniciar-se em 1983.

Data: 27/09/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Assunto: Ratifica ato do Senhor Prefeito que assinou termo de cooperação com a Secretaria de Estado do Trabalho, Ação Social e Desportos destinado a receber numerário para ser aplicado na recuperação de prédio público na Cidade de Pouso Alegre.

Data: 30/08/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Homenagens e Congratulações

Assunto: Concede o Título de Cidadão Pousoalegrense ao Exmo. Sr. Mario Gissoni.

Data: 23/08/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Homenagens e Congratulações

Assunto: Concede o Título de Cidadão Pousoalegrense ao Exmo. Sr. Cônego Augusto José de Carvalho, DD. Vigário Cooperador da Paróquia do Bom Jesus.

Data: 10/05/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Majora o vencimento do auxiliar dos serviços de secretaria da Câmara Municipal.

Data: 10/05/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Majora gratificação.

Data: 10/05/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Majora o vencimento do chefe dos serviços de secretaria da Câmara Municipal.

Data: 22/03/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Agentes Políticos e Atividade Legislativa

Assunto: Atualiza o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal.

Data: 22/03/1982

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Nomeia funcionário para o cargo de "auxiliar dos serviços de secretaria".

Altera: Resolução Nº 178

Revogada por: Resolução Nº 221

Data: 22/03/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Cria o cargo de "auxiliar dos serviços de secretaria", da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Alterada por: Resolução Nº 179