Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 1990

Data: 21/12/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Autoriza permuta de imóvel com a Sra. Sebastiana Silva Arruda.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3573/1982

Lei Ordinária Nº 1989

Data: 21/12/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Denominação de via pública: Rua Pedro Scodeler.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3586/1982

Lei Ordinária Nº 1988

Data: 21/12/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Denominação de via pública: Rua Jose Augusto da Silva.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3585/1982

Lei Ordinária Nº 1987

Data: 21/12/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Denominação de via pública: Rua Boanerges Gomes de Paiva.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3584/1982

Lei Ordinária Nº 1986

Data: 21/12/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Denominação de via pública: Rua Profª Maria Luiza Dutra.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3578/1982

Lei Ordinária Nº 1985

Data: 21/12/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Denominação de via pública: Rua Alvaro Faria.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3577/1982

Lei Ordinária Nº 1984

Data: 21/12/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Denominação de via pública: Rua Antonio Ferreira Funchal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3570/1982

Lei Ordinária Nº 1983

Data: 21/12/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Denominação de via pública: Rua Maria Amélia de Carvalho.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3551/1982

Lei Ordinária Nº 1982

Data: 21/12/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Autoriza permuta de imóvel com o Sr. João Silva.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3589/1982

Lei Ordinária Nº 1981

Data: 21/12/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Autoriza permuta de imóveis com o Sr, Benedito Santiago.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3581/1982

Lei Ordinária Nº 1980

Data: 30/11/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Autoriza permuta de imóveis.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3559/1982

Lei Ordinária Nº 1979

Data: 30/11/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre abono provisório de natal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3568/1982

Lei Ordinária Nº 1978

Data: 30/11/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública: Rua José Ferreira Lima.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3564/1982

Lei Ordinária Nº 1977

Data: 30/11/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 1.375 de 10 de dezembro de 1974.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3562/1982

Lei Ordinária Nº 1976

Data: 30/11/1982

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Dispõe sobre denominação de rua: Rua Jeronimo Pagliarini.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3546/1982