Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 16/12/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Dispõe sobre aprovação de Loteamento: "Cidade Silva".

Altera: Lei Ordinária Nº 1237

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3367/1980, Projeto de Lei Nº 3367/1980

Data: 16/12/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Segurança Pública

Assunto: Cria Comissão Municipal de Defesa Civil.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3374/1980

Data: 16/12/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Autoriza assinatura de termo aditivo à contrato de mútuo.

Altera: Lei Ordinária Nº 1776

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3375/1980

Data: 16/12/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Concede sepultura perpétua.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3376/1980

Data: 16/12/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre abono provisório de natal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3378/1980

Data: 16/12/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Tributação e Dívida Ativa

Assunto: Autoriza recebimentos de tributos municipais sem multa, mora e correção monetária.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3373/1980

Data: 09/12/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Denominação de via pública: "Rua Venerado Ludovico Pavoni" (Educador - 1.784/1849).

Altera: Lei Ordinária Nº 1785

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2352

Data: 09/12/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Autoriza permuta de imóveis.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3334/1980, Projeto de Lei Nº 3360/1980

Data: 09/12/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Descaracterização de terreno.

Altera: Lei Ordinária Nº 1769

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3361/1980

Data: 09/12/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Denominação de via pública: "Praça Antonio Jesus de Carvalho" (Engº 1946-1979).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3363/1980

Data: 09/12/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Denominação de via pública Rua José Ribeiro do Amaral.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3368/1980

Data: 09/12/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração Pública Municipal

Assunto: Autoriza assinatura de contrato de concessão administrativa.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3369/1980

Data: 02/12/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre aumento de vencimentos das professoras municipais e da outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1737

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3370/1980, Projeto de Lei Nº 3371/1980

Data: 02/12/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.

Data: 25/11/1980

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Dispõe sobre a criação de cemitérios jardins e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4132, Lei Ordinária Nº 2384

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3359/1980