Data: 22/12/1976
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Ordenamento Urbano
Assunto: Aprova o “Loteamento Dorotéias”.
Altera: Lei Ordinária Nº 1237
Citada por: Lei Ordinária Nº 5964
Situação: Revogada
Assunto: Atualiza o perímetro urbano da Cidade de Pouso Alegre.
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Despesas das comemorações do aniversário da Cidade.
Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Assunto: Concede auxílio financeiro à Equipe Pastoral dos Encarcerados de Pouso Alegre.
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Assunto: Concede sepultura perpétua.
Assunto: Concede prorrogação de prazo para instalação de indústria.
Altera: Lei Ordinária Nº 1168
Assunto: Sepultura perpétua.
Assunto: Concede autorização para alienação ou oneração de terreno doado à "Windson Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda".
Data: 14/12/1976
Assunto: Autoriza doação de terreno à "Ciater - Indústria e Comércio de Tijolos Ltda".
Classificação: Agropecuária e Abastecimento
Assunto: Institui as feiras livres de produtor rural.
Assunto: Dispõe sobre sepultura perpétua.
Data: 06/12/1976
Classificação: Tributação e Dívida Ativa
Assunto: Autoriza o recebimento de tributos municipais sem multa e dá outras providências.
Data: 02/12/1976
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