Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 17/12/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Aprova o Loteamento "Bairro de Fátima" de propriedade da "Comercial e Imobiliária de Fátima Ltda".

Altera: Lei Ordinária Nº 1237

Citada por: Lei Ordinária Nº 6071

Data: 17/12/1973

Situação: Revogada

Classificação: Convênios e Consórcios

Assunto: Autoriza assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e Associação de Crédito e Assistência Rural" (ACAR) e contribuições a referida entidade.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301

Data: 17/12/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Assunto: Denominação de logradouro público.

Data: 04/12/1973

Situação: Revogada

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Dispõe sobre sepultura perpetua no cemitério municipal.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301

Data: 04/12/1973

Situação: Revogada

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimo.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301

Data: 04/12/1973

Situação: Revogada

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Autoriza despesas com visitas oficiais.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301

Data: 04/12/1973

Situação: Revogada

Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor

Assunto: Dispõe sobre ajuda financeira a "Sociedade São Vicente de Paulo".

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301

Data: 20/11/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Transporte

Assunto: Estabelece normas e regula o registro de charretes de aluguéis no perímetro urbano do Município.

Data: 20/11/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Tributação e Dívida Ativa

Assunto: Institui a taxa de iluminação pública e dá outras providências.

Data: 20/11/1973

Situação: Revogada

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Assunto: Altera a redação do art. 8º da Lei Municipal nº 799 de 13 de outubro de 1967 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 799

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301

Data: 20/11/1973

Situação: Revogada

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato de locação de imóvel para a estação rodoviária.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301

Data: 20/11/1973

Situação: Revogada

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato de aluguel.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301

Data: 20/11/1973

Situação: Revogada

Classificação: Tributação e Dívida Ativa

Assunto: Concede isenção de multas.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301

Data: 14/11/1973

Situação: Revogada

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Autoriza assinatura de contrato de locação com a Firma "Xerox" do Brasil S/A.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301

Data: 08/10/1973

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Assunto: Dispõe sobre aceitação de doação à Prefeitura Municipal.