Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 450

Data: 24/12/1960

Situação: Revogada

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Dispõe sobre pavimentação asfáltica de logradouro público da Cidade e contém outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301

Lei Ordinária Nº 449

Data: 24/12/1960

Situação: Revogada

Classificação: Tributação e Dívida Ativa

Assunto: Dispõe sobre favores fiscais.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301

Lei Ordinária Nº 448

Data: 24/12/1960

Situação: Revogada

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 100.315,90.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301

Lei Ordinária Nº 447

Data: 24/12/1960

Situação: Revogada

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Anula saldo de dotação orçamentária e contém outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301

Lei Ordinária Nº 446

Data: 24/12/1960

Situação: Revogada

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301

Lei Ordinária Nº 444

Data: 15/12/1960

Situação: Revogada

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Abre créditos suplementares e contém outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301

Lei Ordinária Nº 443

Data: 09/12/1960

Situação: Revogada

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Autoriza a compra de utensílios para Câmara Municipal e abre crédito especial.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301

Lei Ordinária Nº 442

Data: 22/11/1960

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Tributação e Dívida Ativa

Assunto: Dispõe sobre perdão parcial de dívida.

Lei Ordinária Nº 439

Data: 19/08/1960

Situação: Revogada

Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor

Assunto: Dispõe sobre concessão de subvenção ordinária e contém outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301

Lei Ordinária Nº 438

Data: 19/08/1960

Situação: Revogada

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Assunto: Autoriza a aquisição de canos e conexões para rede de água da Cidade e contém outras providências.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301

Lei Ordinária Nº 437

Data: 19/08/1960

Situação: Revogada

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Abre créditos suplementares.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301

Lei Ordinária Nº 436

Data: 17/07/1960

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Homenagens e Congratulações

Assunto: Confere o Título de Cidadão Pousoalegrense ao Exmo. e Revmo. Monsenhor Octaviano Lamaneres.

Lei Ordinária Nº 435

Data: 17/07/1960

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Homenagens e Congratulações

Assunto: Que confere o Título de Cidadão Pousoalegrense.

Lei Ordinária Nº 434

Data: 16/07/1960

Situação: Revogada

Classificação: Tributação e Dívida Ativa

Assunto: Prorroga o prazo para pagamento, sem multa, de todos os impostos e taxas, relativos ao exercício de 1960.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301

Lei Ordinária Nº 433

Data: 16/07/1960

Situação: Revogada

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Assunto: Dispõe sobre aquisição de canos para o prolongamento da rede de abastecimento d'água do Bairro São Geraldo.

Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301