Data: 10/12/1954
Situação: Revogada
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Assunto: Abre crédito extraordinário.
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6301
Assunto: Abre crédito suplementar.
Data: 09/08/1954
Assunto: Abre créditos suplementares.
Data: 08/07/1954
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Assunto: Denominação de rua.
Classificação: Comunicações
Assunto: Adicional a Lei Municipal nº 205, de 24 de janeiro de 1954.
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Assunto: Dispõe sobre um imóvel para o Ministério da Guerra.
Altera: Lei Ordinária Nº 195, Lei Ordinária Nº 219
Assunto: Concede terreno do patrimônio.
Situação: Não especificado
Classificação: Diversos
Assunto: Aprova o plano de loteamento de terreno, para edificações de casas residenciais.
Data: 24/05/1954
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe de auxílio financeiro.
Data: 05/05/1954
Assunto: Dispõe sobre visita do Governador a esta Cidade e abre crédito especial.
Assunto: Revigora crédito especial.
Altera: Lei Ordinária Nº 195
Alterada por: Lei Ordinária Nº 224
Altera: Lei Ordinária Nº 193
Classificação: Tributação e Dívida Ativa
Assunto: Dispõe de isenção de impostos e taxas municipais.
Altera: Lei Ordinária Nº 119
Assunto: Dispõe sobre doação de terreno.
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