Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 19/11/1948

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Educação Pública

Assunto: Cria uma cadeira de ensino primária.

Data: 19/11/1948

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Educação Pública

Assunto: Cria uma escola rural.

Data: 19/11/1948

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Educação Pública

Autoria: Diversos

Assunto: Cria duas escolas rurais.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 9/1948

Data: 08/03/1948

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Saúde Pública

Autoria: Diversos

Assunto: Institui a assistência médica nos distritos de Congonhal e Estiva.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/1948

Data: 06/03/1948

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Diversos

Assunto: Autoriza a criação de um quadro de serventuários.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 113

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/1948

Data: 05/03/1948

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Tributação e Dívida Ativa

Assunto: Disciplina o pagamento do Imposto de Indústria e Profissão.

Data: 01/03/1948

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Diversos

Assunto: Autoriza a criação de um quadro de serventuários.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/1948

Data: 01/03/1948

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Educação Pública

Assunto: Cria escola rural.

Data: 01/03/1948

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Educação Pública

Assunto: Cria escola rural.

Data: 28/02/1948

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Autoria: Diversos

Assunto: Autoriza aquisição de medidores elétricos.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/1948

Data: 28/02/1948

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Diversos

Assunto: Autoriza contratar um técnico eletricista.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/1948

Data: 28/02/1948

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Transporte

Assunto: Dispõe sobre calçamento de rua.

Data: 26/02/1948

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor

Autoria: Diversos

Assunto: Autoriza a não subvencionar a Organização Mineira de Transportes Aéreos no corrente exercício.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/1948

Data: 26/02/1948

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Saúde Pública

Autoria: Diversos

Assunto: Torna obrigatória a visita de um médico e de um sanitarista da Prefeitura, uma vez por semana, aos distritos de Congonhal e Estiva.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/1948

Data: 24/02/1948

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Assunto: Autoriza o Prefeito a dispender a importância de Cr$ 4.000,00, na construção do prédio próprio para a Escola Municipal do Bairro de S. João, em terreno do seu patrimônio.