Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 21/05/2024

Protocolo: 01199/2024

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Dr. Edson, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate

Assunto: Moção de aplauso ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Texto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Justificativa: As atletas do time “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, representam com técnica, excelência e garra o município de Pouso Alegre/MG, sendo um dos times mais competitivos da região. Com frequência o time feminino vem ganhando destaque nos campeonatos, estando sempre no pódio de grandes competições que ocorrem em Pouso Alegre e nas cidades vizinhas. Fizeram parte de várias conquistas do time, as seguintes atletas: Ana Julia Cordeiro da Silva; Anna Caroline da Silva; Ana Cristina Floriano dos Santos Rocha; Ana Flávia Martins Dourado; Bruna Lacerda de Freitas; Evellyn Huani Signori; Gabrielly Vilela Coldibeli; Janaína Domingues Pereira; Leticia Carvalho Morais; Maria Caroline Franco; Maria Luiza Marques Pereira; Maria Eduarda Ribeiro da Silva; Maria Luiza de Paula; Mayara Ferreira Rocha; Sarah Caroline Ferreira Inácio; Raissa Natalia Brito de Jesus; Sheylla Costa Venâncio; Simone Rezende de Araújo; Vanderleia Candido Elias e Vanessa de Souza. Diante da qualidade do time, do empenho e disciplina das atletas já se tornou rotina os prêmios de destaques e a participação nos pódios das competições de vôlei. Exemplo disso, é o “Desafio entre cidade de voleibol feminino 2024”, torneio realizado no município de Cachoeira de Minas, onde, a atleta, Evellyn Huani Signori, ganhou destaque como “melhor levantadora” do torneio e a atleta, Ana Júlia Cordeiro da Silva, ganhou destaque como “melhor ponteira” do torneio. No Torneio de Vôlei de Cambuí, a atleta, Maria Luiza Marques Pereira, conquistou destaque como “melhor ponteira” e “melhor jogadora do campeonato”. Desta forma, com votos de sucesso, os Vereadores desta Casa de Leis congratulam o time feminino do “AZAS VÔLEI” e as atletas, Evellyn, Ana Júlia e Maria Luiza, reverenciando-as com esta condigna homenagem.

Data: 21/05/2024

Protocolo: 01197/2024

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate

Assunto: Moção de pesar aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves pelo seu falecimento.

Texto: Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante aos preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves, pelo seu falecimento.

Justificativa: Esta Casa de Leis manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Avelino Antunes das Neves, sua lembrança estará sempre presente na vida daqueles que compartilharam o seu convívio. Rogamos ao Pai Celeste que o receba em seu Reino de infinita graça, onde não existe a desventura nem o pranto, mas, ao contrário, vida em abundância, e que através do Santo Espírito Consolador venha também o Onipotente apaziguar os corações de todos aqueles que sofrem nesta hora de saudade.

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01148/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Solicita a criação de vaga rápida na Rua Adalberto Ferraz, em frente ao nº 100, no bairro Centro.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a criação de vaga rápida na Rua Adalberto Ferraz, em frente ao nº 100, no bairro Centro.

Justificativa: A Solicitação se faz necessária em atendimento a solicitação feita pelo proprietário do comercio deste local, que necessita desta vaga rápida para os clientes que reclamam da falta de estacionamento.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 111/2024

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01147/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Solicita realização de limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da Rua Antonieta Ramos Scodeler, no bairro São José.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da Rua Antonieta Ramos Scodeler, no bairro São José.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que o mato encontra-se muito alto, há lixo e entulho espalhados, aumentando assim a possibilidade do aparecimento de criadouros de mosquitos da dengue, de insetos e de animais peçonhentos, colocando em risco a saúde dos munícipes que circulam e residem nessas localidades.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 111/2024

Data: 30/04/2024

Protocolo: 00971/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Solicita o envio de equipe técnica para verificar a possibilidade de colocação de bloquetes em um trecho da estrada do bairro dos Farias.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Publica o envio de equipe técnica para verificar a possibilidade de colocação de bloquetes em um trecho da estrada do bairro dos Farias.

Justificativa: A solicitação tem como finalidade a melhoria na infraestrutura viária em nossa região. O trecho em questão é uma estrada com extensão aproximada de 800 metros, localizada antes do pesqueiro do Bob, na bifurcação que segue à esquerda em direção ao cafezal da antiga Fazenda Velha. Esta via é essencial para o deslocamento dos moradores e para o escoamento da produção agrícola local. No entanto, durante o período chuvoso, a estrada se torna praticamente intransitável, devido à falta de pavimentação adequada, o que prejudica não apenas o acesso dos residentes, mas também o transporte de produtos agrícolas. Além disso, em dias de sol intenso, a poeira levantada pela passagem dos veículos causa desconforto aos moradores e compromete a qualidade do ar na região. Diante disso, solicito encarecidamente que sejam realizadas as obras necessárias para a colocação de bloquetes ao longo desse trecho, a fim de garantir a trafegabilidade mesmo em condições climáticas adversas e reduzir os impactos ambientais causados pela poeira. Certamente, a realização dessas melhorias contribuirá significativamente para a qualidade de vida dos habitantes do bairro dos Farias e para o desenvolvimento sustentável de nossa comunidade.

Data: 16/04/2024

Protocolo: 00802/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Solicita a manutenção da Estrada Rural Zé Dimas.

Texto: Solicita ao setor responsável da Administração Publica a manutenção da Estrada Rural Zé Dimas.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que a estrada encontra-se em péssimas condições de trafego,com buracos e valas, o que tem dificultado ainda mais a passagem dos veículos em dias chuvosos.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 88/2024

Data: 16/04/2024

Protocolo: 00759/2024

Situação: Prejudicada

Regime: Ordinário

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Moção de repúdio ao Deputado Federal Rafael Tadeu Simões.

Texto: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Deputado Federal Rafael Tadeu Simões.

Justificativa: É com grande indignação que repudiamos veementemente a postura do Deputado Federal Rafael Tadeu Simões durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, na qual votou contra a manutenção da prisão do também Deputado Federal Chiquinho Brasão, investigado e apontado pela Polícia Federal como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Ao tomar essa atitude, o Deputado Rafael Tadeu Simões demonstrou conivência com assassinos, desrespeitando a memória de Marielle Franco e desrespeitando todos aqueles que lutam por justiça. Sua ação é um insulto à sociedade brasileira e à busca pela verdade e punição dos envolvidos nesse crime bárbaro que teve repercussão mundial. A covardia do Deputado Rafael Tadeu Simões foi ainda mais evidente quando, diante da repercussão negativa de seu voto na CCJ, optou por se abster de votar no Plenário da Câmara dos Deputados, negando-se a assumir sua responsabilidade e a enfrentar as consequências de suas ações. É inaceitável que um representante do povo, eleito para defender os interesses da sociedade, compactue com atos tão abomináveis como o bárbaro assassinato da vereadora Marielle Franco. O sul de Minas, em especial Pouso Alegre, não merece um deputado misógino, machista e covarde como Rafael Tadeu Simões. Não podemos tolerar a presença de indivíduos tão desprovidos de ética e humanidade nos mais altos cargos políticos do país. Justiça por Marielle Franco! Justiça para todas as vítimas de violência!

Data: 09/04/2024

Protocolo: 00740/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Solicita operação tapa buraco na Rua Pedro Flauzino Filho, próximo ao nº 521, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, Faisqueira 2.

Texto: Solicita ao setor responsável da Administração Pública operação tapa buraco na Rua Pedro Flauzino Filho, próximo ao nº 521, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, Faisqueira 2.

Justificativa: A presente solicitação visa destacar a urgente necessidade de uma operação tapa buracos na Rua Pedro Flauzino Filho, bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, Faisqueira 2. A presença de buracos na rua representa um risco significativo para a segurança viária, podendo causar acidentes, tanto para motoristas quanto para pedestres, resultando em danos materiais, lesões físicas e até mesmo fatalidades.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 80/2024

Data: 09/04/2024

Protocolo: 00662/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a verificação para instalação de redutores de velocidade ou travessia elevada na Rua Antonio Adaury Rios Furtado, no bairro Arvore Grande, especialmente em frente à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a verificação para instalação de redutores de velocidade ou travessia elevada na Rua Antonio Adaury Rios Furtado, no bairro Arvore Grande, especialmente em frente à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

Justificativa: A instalação de redutores de velocidade ou travessia elevada na Rua Antonio Adaury Rios Furtado, especialmente em frente à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), uma escola que atende crianças especiais em nossa comunidade, se faz necessária, tendo em vista que: a rua mencionada é uma via de intenso tráfego e, infelizmente, tem sido palco de preocupantes incidentes envolvendo veículos em alta velocidade. Essa situação representa um risco significativo para a segurança das crianças especiais que frequentam a APAE, bem como para os pedestres em geral que utilizam essa via. Considerando o perfil das crianças atendidas pela APAE, que muitas vezes possuem necessidades especiais de locomoção e podem requerer mais tempo para atravessar a rua com segurança, é imperativo adotar medidas que garantam a sua proteção. A instalação de redutores de velocidade ou de uma travessia elevada nesta localidade não apenas promoverá a segurança dos alunos da APAE, mas também contribuirá para a segurança de todos os pedestres que transitam pela região. Portanto, solicito encarecidamente que uma equipe técnica seja designada para avaliar a viabilidade e a melhor forma de implementar tais medidas de segurança na Rua Antonio Adaury Rios Furtado, especialmente nas proximidades da APAE.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 80/2024

Data: 09/04/2024

Protocolo: 00697/2024

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Moção de repúdio à postura do Deputado Federal Rafael Tadeu Simões.

Texto: MOÇÃO DE REPÚDIO à postura do deputado Federal Rafael Tadeu Simões.

Justificativa: É com indignação e repúdio que nós, cidadãos e cidadãs comprometidos com a justiça e a igualdade de gênero, nos pronunciamos diante das atitudes misóginas e covardes do Deputado Federal Rafael Simões, direcionadas à vereadora Michele Oliveira da cidade de Conceição dos Ouros, MG. Repudiamos veementemente a postura de Rafael Simões, que utiliza seu poder e influência para perpetuar comportamentos discriminatórios e desrespeitosos, especialmente contra mulheres que exercem seu papel na política com dignidade e compromisso com a comunidade. É inaceitável que um representante eleito pelo povo se valha de ataques pessoais, perseguições e exclusões como resposta a discordâncias políticas. A intolerância e o ódio não têm lugar em um ambiente democrático, muito menos quando direcionados a uma mulher que exerce seu direito legítimo de expressar suas opiniões e defender seus princípios. Rafael Simões demonstra uma total falta de respeito não apenas pela vereadora Michele Oliveira, mas também pelo eleitorado que o elegeu para representá-lo de forma ética e justa. Sua conduta mostra-se não apenas antiética, mas também profundamente prejudicial ao ambiente político e social de nossa sociedade. Exigimos que o Deputado Federal Rafael Simões se retrate publicamente por suas ações misóginas e covardes, e que assuma a responsabilidade pelos danos causados à vereadora Michele Oliveira e à integridade do processo democrático em nosso país. Reiteramos nosso compromisso com a promoção da igualdade de gênero e com a defesa dos direitos das mulheres em todos os espaços, incluindo a política, e permaneceremos vigilantes contra qualquer forma de discriminação e violência baseada no gênero.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 133/2024

Data: 08/04/2024

Protocolo: 00693/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Solicita o envio de equipe técnica para verificar a possibilidade de Instalação de redutor de velocidade nas proximidades do km 4,2 da estrada de acesso ao Distrito São José do Pantano.

Texto: Solicita ao setor responsável da Administração Publica o envio de equipe técnica para verificar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade nas proximidades do km 4,2 da estrada de acesso ao Distrito São José do Pantano.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que o trecho da estrada que compreende o Km 4,2 até o Distrito São José do Pantano, apresenta um tráfego considerável de veículos, incluindo carros de passeio, ônibus e caminhões. Ademais, devido à topografia do local, com curvas acentuadas e visibilidade reduzida em determinados pontos, há um risco significativo de acidentes causados por excesso de velocidade. Além do tráfego veicular, é importante considerar a presença de pedestres ao longo dessa estrada. Muitos residentes locais utilizam essa via para caminhadas, exercícios físicos ou para acessar pontos de interesse próximos. A implementação de redutor de velocidade contribuirá para a segurança desses pedestres, reduzindo o risco de atropelamentos. A presença de redutor de velocidade serve como um lembrete constante aos motoristas sobre a necessidade de reduzir a velocidade e dirigir com cautela em áreas de risco. Essa conscientização é essencial para promover uma cultura de segurança no trânsito e evitar comportamentos imprudentes que possam resultar em acidentes.

Data: 02/04/2024

Protocolo: 00591/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade ou travessia elevada na rua Alvarenga Peixoto, no bairro São José.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a instalação de redutor de velocidade ou travessia elevada na rua Alvarenga Peixoto, no bairro São José.

Justificativa: Gostaríamos de reforçar a importância da instalação de redutor de velocidade ou de uma travessia elevada na referida rua acima, em caráter de urgência. A alta velocidade dos veículos que adentram a via, tem colocado em risco iminente a segurança dos residentes locais, resultando em acidentes. A falta de um redutor de velocidade aumenta consideravelmente o risco de acidentes graves que podem afetar diretamente a segurança e o bem-estar de crianças inocentes. Dessa forma, reiteramos a urgência em implementar medidas que melhorem as condições do trânsito e garantam a segurança de todos os pedestres e residentes locais. Solicitamos encarecidamente sua consideração e ação imediata para resolver essa situação perigosa e prevenir futuros acidentes que possam comprometer a segurança e a tranquilidade da comunidade. Segue em anexo abaixo assinado.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 77/2024

Data: 02/04/2024

Protocolo: 00578/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Solicita a sinalização de trânsito adequada na Avenida Nélio Gomes de Siqueira, no bairro São Cristóvão.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a sinalização de trânsito adequada na Avenida Nélio Gomes de Siqueira, no bairro São Cristóvão.

Justificativa: A sinalização de trânsito na Avenida Nélio Gomes de Siqueira no bairro São Cristóvão é uma medida fundamental para garantir a segurança de pedestres e motoristas. A ausência de sinalização adequada pode resultar em acidentes e congestionamentos, afetando negativamente a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores. Além disso, a presença de uma sinalização eficiente contribui para a organização do tráfego, reduzindo o risco de infrações e facilitando o cumprimento das normas de trânsito, o que é crucial para promover um ambiente urbano mais seguro e harmonioso para todos os cidadãos. Portanto, a realização da sinalização de trânsito na referida avenida é uma medida que visa a segurança e o bem-estar da comunidade local, além de promover uma melhor fluidez do tráfego.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 77/2024

Data: 19/03/2024

Protocolo: 00482/2024

Situação: Despachado

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Solicita reiteradamente e em caráter de urgência, a realização da operação tapa buracos na esquina da rua Beija Flor com a rua Dr. Edmar Chiarato, no bairro Vista Alegre.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública reiteradamente e em caráter de urgência, a realização da operação tapa buracos na esquina da rua Beija Flor com a rua Dr. Edmar Chiarato, no bairro Vista Alegre.

Justificativa: Esse buraco representa um perigo iminente aos veículos que trafegam pela via, já que pode ocasionar acidentes e danos materiais aos veículos que por ali transitam. Além disso, a deterioração contínua da via compromete a qualidade de vida dos moradores locais e prejudica a imagem da nossa comunidade. Diante do exposto, solicitamos, com urgência, que a Prefeitura avalie e execute os reparos necessários para resolução do problema, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 66/2024

Data: 19/03/2024

Protocolo: 00481/2024

Situação: Despachado

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Solicita a limpeza, capina e retirada de entulhos da rua Tenente Anísio Prado da Fonseca (ao lado do quartel).

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza, capina e retirada de entulhos da rua Tenente Anísio Prado da Fonseca (ao lado do quartel).

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o mato encontra-se muito alto e há sujeira espalhada, causando, assim, o aparecimento de animais peçonhentos e aumento de casos dengue, sendo assim pede se urgência na limpeza.