Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 21/05/2024

Protocolo: 01199/2024

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Dr. Edson, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate

Assunto: Moção de aplauso ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Texto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Justificativa: As atletas do time “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, representam com técnica, excelência e garra o município de Pouso Alegre/MG, sendo um dos times mais competitivos da região. Com frequência o time feminino vem ganhando destaque nos campeonatos, estando sempre no pódio de grandes competições que ocorrem em Pouso Alegre e nas cidades vizinhas. Fizeram parte de várias conquistas do time, as seguintes atletas: Ana Julia Cordeiro da Silva; Anna Caroline da Silva; Ana Cristina Floriano dos Santos Rocha; Ana Flávia Martins Dourado; Bruna Lacerda de Freitas; Evellyn Huani Signori; Gabrielly Vilela Coldibeli; Janaína Domingues Pereira; Leticia Carvalho Morais; Maria Caroline Franco; Maria Luiza Marques Pereira; Maria Eduarda Ribeiro da Silva; Maria Luiza de Paula; Mayara Ferreira Rocha; Sarah Caroline Ferreira Inácio; Raissa Natalia Brito de Jesus; Sheylla Costa Venâncio; Simone Rezende de Araújo; Vanderleia Candido Elias e Vanessa de Souza. Diante da qualidade do time, do empenho e disciplina das atletas já se tornou rotina os prêmios de destaques e a participação nos pódios das competições de vôlei. Exemplo disso, é o “Desafio entre cidade de voleibol feminino 2024”, torneio realizado no município de Cachoeira de Minas, onde, a atleta, Evellyn Huani Signori, ganhou destaque como “melhor levantadora” do torneio e a atleta, Ana Júlia Cordeiro da Silva, ganhou destaque como “melhor ponteira” do torneio. No Torneio de Vôlei de Cambuí, a atleta, Maria Luiza Marques Pereira, conquistou destaque como “melhor ponteira” e “melhor jogadora do campeonato”. Desta forma, com votos de sucesso, os Vereadores desta Casa de Leis congratulam o time feminino do “AZAS VÔLEI” e as atletas, Evellyn, Ana Júlia e Maria Luiza, reverenciando-as com esta condigna homenagem.

Data: 21/05/2024

Protocolo: 01197/2024

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate

Assunto: Moção de pesar aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves pelo seu falecimento.

Texto: Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante aos preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves, pelo seu falecimento.

Justificativa: Esta Casa de Leis manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Avelino Antunes das Neves, sua lembrança estará sempre presente na vida daqueles que compartilharam o seu convívio. Rogamos ao Pai Celeste que o receba em seu Reino de infinita graça, onde não existe a desventura nem o pranto, mas, ao contrário, vida em abundância, e que através do Santo Espírito Consolador venha também o Onipotente apaziguar os corações de todos aqueles que sofrem nesta hora de saudade.

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01165/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Morais, Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Odair Quincote, Wesley do Resgate

Assunto: Requer única votação e discussão para o Projeto de Lei nº 7929/2024.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7929/2024

Tipo: Legislativo

Data: 20/02/2024

Protocolo: 00248/2024

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Bruno Dias

Assunto: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. CASSIANE PAULA DOS SANTOS PEREIRA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 348/2024, Parecer Nº 51/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 355/2024

Tipo: Legislativo

Data: 20/12/2023

Protocolo: 02710/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Morais, Oliveira Altair, Bruno Dias, Gilberto Barreiro

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 2017.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6906, Autógrafo Nº 137/2023 ao Projeto de Lei Nº 7910/2023, Parecer Nº 616/2023 ao Projeto de Lei Nº 7910/2023, Ofício Legislativo Nº 259/2023, Parecer Nº 620/2023 ao Projeto de Lei Nº 7910/2023, Parecer Nº 621/2023 ao Projeto de Lei Nº 7910/2023

Data: 12/12/2023

Protocolo: 02655/2023

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão de Organização da Exposição Especializada de Cães da Raça Pastor Alemão.

Texto: MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão de Organização da Exposição Especializada de Cães da Raça Pastor Alemão.

Justificativa: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, manifesta sua mais calorosa Moção de Aplauso à destacada Comissão de Organização da Exposição Especializada de Cães da Raça Pastor Alemão, realizada no dia 18 de novembro deste ano, no bairro dos Afonsos, em Pouso Alegre, promovida pelo Kennel Clube da cidade. Esta comissão, liderada pelo Superintendente Pablo de Carvalho Domingues, e composta pelos dedicados profissionais: Luciano Ramon Almeida (Coordenação); Flávia Iara (Comunicação); Arthur Bolliger (Recepção); Janete de Oliveira, Aguiar Amorim (Secretaria); Gilmar Amorim (Auxiliar de Juiz); Marco Aurélio Andrade (Médico-Veterinário); Damião Lopes Feitoza (Figuração). Esta Comissão merece reconhecimento especial por seu empenho, competência e dedicação na organização e execução deste notável evento canino. A exposição, que reuniu expositores de todo o Brasil, foi um verdadeiro sucesso graças à excelente coordenação da Comissão, que soube conduzir os trabalhos de maneira exemplar, garantindo o êxito e a qualidade do evento. O profissionalismo do Superintendente Pablo de Carvalho Domingues, a eficiência das equipes da Coordenação, recepção e Comunicação, o empenho da Secretaria, a competência do Auxiliar de Juiz, a atuação do Médico-Veterinário assegurando o bem-estar dos animais, e a dedicação da equipe de Figuração contribuíram significativamente para o brilho e sucesso da exposição. Portanto, expressamos nossa sincera gratidão e aplausos a todos os membros da Comissão de Organização, cujo comprometimento e trabalho árduo foram fundamentais para consolidar Pouso Alegre como palco de eventos caninos de alta qualidade. Esta Moção de Aplauso é uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados e pela significativa contribuição à comunidade e à promoção da cultura canina em nossa cidade.

Data: 12/12/2023

Protocolo: 02654/2023

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Kennel Clube Pouso Alegre pela excepcional realização da exposição especializada de cães da raça Pastor Alemão.

Texto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Kennel Clube Pouso Alegre pela excepcional realização da exposição especializada de cães da raça Pastor Alemão.

Justificativa: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, vem por meio desta Moção expressar os mais sinceros aplausos ao Kennel Clube Pouso Alegre pela excepcional realização da exposição especializada de cães da raça Pastor Alemão, ocorrida no dia 18 de novembro do corrente ano, no bairro dos Afonsos. Esta foi a terceira exposição promovida pelo Kennel Clube Pouso Alegre, e a primeira dedicada exclusivamente aos cães da raça Pastor Alemão. O evento reuniu expositores de todo o Brasil, evidenciando o comprometimento e a dedicação deste clube em promover e fomentar o universo canino no município. O presidente do Kennel Clube Pouso Alegre, Sr. Pablo, conduziu magistralmente este encontro, onde os animais foram criteriosamente avaliados em quesitos como morfologia, beleza e temperamento. A dedicação e a expertise demonstradas durante a exposição são dignas de reconhecimento e aplausos. É com grande satisfação que a cidade de Pouso Alegre se tornou palco desse notável evento, contribuindo para a disseminação da cultura canina e fortalecendo o papel do Kennel Clube no cenário nacional. Além disso, é com entusiasmo que tomamos conhecimento de futuros eventos promovidos pelo Kennel Clube Pouso Alegre, como a exposição Pan-americana de cães em abril de 2024, que abrangerá todas as raças reconhecidas pela Confederação Brasileira de Cinofilia. Essa iniciativa, sem dúvida, consolidará Pouso Alegre como um importante polo no universo canino. Destacamos também a nobre ação programada para janeiro do próximo ano, onde o Kennel Clube Pouso Alegre se propõe a colaborar com a microchipagem de cães atendidos pelo serviço do castramóvel no município. Essa atitude demonstra a responsabilidade social e o compromisso com o bem-estar dos animais, refletindo os valores éticos e humanitários que o Kennel Clube preconiza. Por tudo isso, esta Moção de Aplauso é uma singela forma de expressar nossa gratidão e reconhecimento ao Kennel Clube Pouso Alegre por sua contribuição inestimável ao desenvolvimento e promoção do universo canino em nossa querida cidade.

Data: 12/12/2023

Protocolo: 02653/2023

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Dr. Edson, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Gabriel Pereira de Souza Luiz pelo 2° lugar na prova de 50 metros Borboleta, no XIV Torneio Timão de Natação - Troféu Mario Xavier.

Texto: MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Gabriel Pereira de Souza Luiz pelo 2° lugar na prova de 50 metros Borboleta, no XIV Torneio Timão de Natação - Troféu Mario Xavier.

Justificativa: O atleta Gabriel Pereira de Souza Luiz, da Equipe da Let's Swim Team, de Pouso Alegre, participou do XIV Torneio Timão de Natação - Troféu Mario Xavier, que ocorreu no dia 03 de dezembro de 2023, no Clube do Corinthians - SP. O torneio contou com várias equipes de São Paulo e regiões, onde o atleta Gabriel Pereira de Souza Luiz, do 7° ano do Fundamental II, obteve com muita garra e determinação o 2° lugar na prova de 50 metros Borboleta. Desta forma, com votos de sucesso, os Vereadores desta Casa de Leis congratulam o atleta Gabriel, pela sua conquista e empenho, reverenciando-as com esta condigna homenagem.

Data: 12/12/2023

Protocolo: 02651/2023

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Dr. Edson, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor João Adibe, pelo lançamento do livro “Meu sangue amarelo – O sucesso não aceita preguiça!”.

Texto: MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor João Adibe, pelo lançamento do livro “Meu sangue amarelo – O sucesso não aceita preguiça!”.

Justificativa: À frente de uma das maiores farmacêuticas brasileiras, a Cimed, João Adibe Marques tem transformado a sua história profissional em um marco para o setor farmacêutico nacional. Sua influência tende a se ampliar, já que o céu deixou de ser uma fronteira intransponível para os seus planos, pois a investigação científica vai levá-lo ao espaço sideral. A sua empresa é a primeira farmacêutica brasileira comprometida com o desenvolvimento da ciência espacial. O empresário e autor do livro começou a vida profissional, no final dos anos 1980, disputando a atenção de venda com outros representantes comerciais na praça da Sé, no centro da capital paulista Aprendeu desde pequeno e pratica todos os dias o hábito de sair da cama muito cedo porque já entendeu que O SUCESSO NÃO ACEITA PREGUIÇA, trazendo essa experiência para o seu livro. Desta forma, com votos de sucesso e alegria, os Vereadores desta Casa de Leis congratulam João Adibe, pelo empenho e dedicação, reverenciando-o com esta condigna homenagem.

Data: 12/12/2023

Protocolo: 02637/2023

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Wesley do Resgate, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar Boteco Brasil, por participar de vários festivais de comida de Boteco.

Texto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar Boteco Brasil, por participar de vários festivais de comida de Boteco.

Justificativa: O Boteco Brasil iniciou com a ideia simples de receber amigos em casa, para reuniões de conversas , comida boa e cervejinha gelada! Sua inauguração foi em Junho de 2014, com o lema: "Onde nossa família atende a sua família", pois inicialmente só trabalhava os familiares. O cardápio tem origem de comida de Boteco mineira, petiscos variados. Foram agraciados através de muitos votos a serem campeões em 1º lugar do - Festival de comida de Boteco de 2015 com " Bolinho de Feijoada", petisco considerado o chefe da casa. Em 2017 ganharam em 2º lugar no "Só Boteco Festival" em 2019 venceram em 1º lugar novamente com a "Costelinha dos Deuses". No Brasil o Boteco "Buteco" ou botequim, ficou tradicionalmente conhecido como um lugar que serve de encontro entre boêmios e onde se procura uma boa bebida, petiscos baratos e uma conversa sem compromisso. Em várias cidades brasileiras, os botecos mais simples são chamados de "copo sujo " ou "pé sujo". O local também é referência pelo excelente atendimento, ponto de encontro para assistir jogos no "telão" e inovação na maneira de servir.

Data: 12/12/2023

Protocolo: 02686/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Bruno Dias

Assunto: Requer ao Poder Executivo todos os processos licitatórios e empenhos da empresa THV.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 251/2023, Correspondência Recebida Nº 1/2024

Tipo: Legislativo

Data: 12/12/2023

Protocolo: 02643/2023

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Dr. Edson, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Wesley do Resgate, Bruno Dias

Assunto: ACRESCENTA O ART. 134-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 600/2023 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 29/2023, Parecer Nº 606/2023 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 29/2023, Parecer Nº 612/2023 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 29/2023

Data: 05/12/2023

Protocolo: 02519/2023

Situação: Despachado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: Solicita a fiscalização e notificação do proprietário do lote na Rua Alfredo Custódio de Paula em frente ao número 916.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a fiscalização e notificação do proprietário do lote na Rua Alfredo Custódio de Paula em frente ao número 916.

Justificativa: O lote mencionado está com o mato muito alto, bloqueando a calçada e forçando os pedestres a caminharem pela rua, o que traz vários riscos, já que há um fluxo intenso de veículos na via, podendo causar acidentes.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 248/2023

Data: 28/11/2023

Protocolo: 02491/2023

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Wesley do Resgate, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar do Marinho, pelos seus 32 anos de fundação.

Texto: ao Bar do Marinho, pelos seus 32 anos de fundação.

Justificativa: O Bar do Marinho está localizado na rua Três Corações, 1.142 no bairro São João é um lugar agradável, onde amigos se reúnem para celebrar a vida, compartilhar histórias e criar memórias inesquecíveis, um local que se tornou um verdadeiro ponto de encontro e referência na nossa comunidade. Durante todos esses anos, essa casa acolhedora tem sido palco de encontros e despedidas, risos e lágrimas, sempre proporcionando momentos de descontração e união entre as gerações. Este estabelecimento, foi comandado com maestria até 2016 pelo querido Senhor Mário Caetano Gomes, conhecido como Marinho, e sua esposa Maria Aparecida Rodrigues Gomes tem sido um verdadeiro exemplo de dedicação e esforço. Atualmente o bar é administrado pelo casal Gerson Américo Marques Rocha dos Santos e Tatiana Maria Gomes dos Santos , pela atenção no atendimento, na qualidade dos produtos e serviços oferecidos. Não podemos ignorar a importância do Bar do Marinho para a economia local. Ao longo dos anos, este estabelecimento tem gerado contribuindo para o desenvolvimento e crescimento da região. Além disso, o Bar do Marinho é um espaço de diversidade, onde pessoas de diferentes origens e estilos de vida são bem-vindas. É um local onde as diferenças são abraçadas e respeitadas, promovendo a harmonia e a convivência pacífica. Portanto, diante desses 32 anos de dedicação, sucesso e contribuição para a nossa comunidade, é com muita alegria e gratidão que apresento esta moção de aplauso ao Bar do Marinho. Que este estabelecimento continue sendo um ponto de encontro vital para as gerações presentes e futuras, trazendo momentos felizes e fortalecendo laços de amizade. Parabéns, Bar do Marinho, que venham muitos anos de sucesso e prosperidade!

Data: 28/11/2023

Protocolo: 02480/2023

Situação: Despachado

Regime: Ordinário

Autoria: Ely da Autopeças, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO à atleta de Jiu- Jitsu, Bruna Abreu.

Texto: Moção de aplausos, a atleta de Jiu- Jitsu, Bruna Abreu.

Justificativa: A Atleta Bruna Abreu venceu no dia 25/11/2023 o Mundial de Jiu- Jistu, disputado na cidade de São Paulo. Bruna venceu na categoria faixa azul de até 58,5kg