Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 21/05/2024

Protocolo: 01201/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: Solicita a repintura da faixa de carga e descarga na Rua Cel. Evaristo Waldetário e Silva, em frente ao nº 455, no bairro Santo Antônio.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a repintura da faixa de carga e descarga na Rua Cel. Evaristo Waldetário e Silva, em frente ao nº 455, no bairro Santo Antônio.

Justificativa: Conforme relato de munícipes, após a recente reestruturação do asfalto na rua, a faixa de carga e descarga foi removida. Apesar de ter sido repintada posteriormente, não foram inseridos os dizeres "carga e descarga". A presença dessas indicações é fundamental para orientar os motoristas sobre a finalidade da faixa e garantir que seja utilizada corretamente, evitando assim transtornos e infrações.

Data: 21/05/2024

Protocolo: 01196/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: Solicita estudo de viabilidade para criação de uma vaga de estacionamento na Avenida João Beraldo, em frente ao número 768.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública estudo de viabilidade para criação de uma vaga de estacionamento na Avenida João Beraldo, em frente ao número 768.

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação posto que é de conhecimento geral que o acesso a serviços de beleza é essencial para o bem-estar e a autoestima dos cidadãos, e a falta de estacionamento próximo pode prejudicar o acesso dos clientes a esses estabelecimentos. Portanto, solicito que seja realizada uma avaliação da viabilidade de criação da vaga de estacionamento mencionada, a fim de atender às necessidades da comunidade local e facilitar o acesso aos serviços oferecidos pelo salão de beleza.

Data: 21/05/2024

Protocolo: 01193/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a implantação de um redutor de velocidade na estrada sentido à Duro na Queda, na altura da curva do Sr. Severino, em frente ao muro do Jorge (antes da lixeira).

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a implantação de um redutor de velocidade na estrada sentido à Duro na Queda, na altura da curva do Sr. Severino, em frente ao muro do Jorge (antes da lixeira).

Justificativa: A justificativa para esta solicitação reside no fato de que os veículos têm transitado pela curva em velocidade excessiva, e os automóveis que trafegam em sentido contrário também, o que tem colocado em risco a segurança das pessoas que utilizam a via. Recentemente, foi registrado diversos incidentes, incluindo atropelamentos de animais e, lamentavelmente, até mesmo de um ciclista. Tais eventos evidenciam a urgência da implementação de medidas que visem a redução da velocidade dos veículos neste trecho.

Data: 21/05/2024

Protocolo: 01192/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: Solicita, em caráter de urgência, providências a respeito do desmoronamento das Bacias de Contenção no Bairro Villaggio.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, providências a respeito do desmoronamento das bacias de contenção no Bairro Villaggio.

Justificativa: É com grande preocupação que se observa o desmoronamento das bacias de contenção no referido bairro. Esse problema tem gerado consequências sérias, como alagamentos recorrentes na Rua Moisés Lopes Filho, na Rua Varese e em boa parte do bairro Faisqueira, especialmente durante períodos de chuva intensa. Diante dessa situação, solicito encarecidamente que sejam tomadas providências imediatas para reforçar e reparar as bacias de contenção no bairro Villaggio, a fim de prevenir danos materiais e proteger a segurança e o bem-estar dos cidadãos locais.

Data: 21/05/2024

Protocolo: 01199/2024

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Dr. Edson, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate

Assunto: Moção de aplauso ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Texto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Justificativa: As atletas do time “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, representam com técnica, excelência e garra o município de Pouso Alegre/MG, sendo um dos times mais competitivos da região. Com frequência o time feminino vem ganhando destaque nos campeonatos, estando sempre no pódio de grandes competições que ocorrem em Pouso Alegre e nas cidades vizinhas. Fizeram parte de várias conquistas do time, as seguintes atletas: Ana Julia Cordeiro da Silva; Anna Caroline da Silva; Ana Cristina Floriano dos Santos Rocha; Ana Flávia Martins Dourado; Bruna Lacerda de Freitas; Evellyn Huani Signori; Gabrielly Vilela Coldibeli; Janaína Domingues Pereira; Leticia Carvalho Morais; Maria Caroline Franco; Maria Luiza Marques Pereira; Maria Eduarda Ribeiro da Silva; Maria Luiza de Paula; Mayara Ferreira Rocha; Sarah Caroline Ferreira Inácio; Raissa Natalia Brito de Jesus; Sheylla Costa Venâncio; Simone Rezende de Araújo; Vanderleia Candido Elias e Vanessa de Souza. Diante da qualidade do time, do empenho e disciplina das atletas já se tornou rotina os prêmios de destaques e a participação nos pódios das competições de vôlei. Exemplo disso, é o “Desafio entre cidade de voleibol feminino 2024”, torneio realizado no município de Cachoeira de Minas, onde, a atleta, Evellyn Huani Signori, ganhou destaque como “melhor levantadora” do torneio e a atleta, Ana Júlia Cordeiro da Silva, ganhou destaque como “melhor ponteira” do torneio. No Torneio de Vôlei de Cambuí, a atleta, Maria Luiza Marques Pereira, conquistou destaque como “melhor ponteira” e “melhor jogadora do campeonato”. Desta forma, com votos de sucesso, os Vereadores desta Casa de Leis congratulam o time feminino do “AZAS VÔLEI” e as atletas, Evellyn, Ana Júlia e Maria Luiza, reverenciando-as com esta condigna homenagem.

Data: 21/05/2024

Protocolo: 01197/2024

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate

Assunto: Moção de pesar aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves pelo seu falecimento.

Texto: Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante aos preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves, pelo seu falecimento.

Justificativa: Esta Casa de Leis manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Avelino Antunes das Neves, sua lembrança estará sempre presente na vida daqueles que compartilharam o seu convívio. Rogamos ao Pai Celeste que o receba em seu Reino de infinita graça, onde não existe a desventura nem o pranto, mas, ao contrário, vida em abundância, e que através do Santo Espírito Consolador venha também o Onipotente apaziguar os corações de todos aqueles que sofrem nesta hora de saudade.

Tipo: Legislativo

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01175/2024

Situação: Única Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: INSERE A "FESTA DA PIPOCA DO BAIRRO JARDIM YARA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01056/2024

Situação: Única Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Elizelto Guido, Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Júnior Tomatinho, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Gilberto Barreiro, Dionicio do Pantano, Oliveira Altair

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: CASA DO PRODUTOR RURAL EXPEDITO JOSÉ PEREIRA (*1937 +2023).

Texto: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CASA DO PRODUTOR RURAL EXPEDITO JOSÉ PEREIRA a atual Casa do Produtor, localizada na Av. Antônio Mariosa (perimetral), nº 2.288, centro – Pátio da Rodoviária. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: Expedito José Pereira, nasceu em janeiro do ano de 1937, filho de Afonso José Pereira e Rita Cândida Pereira, natural de Pouso Alegre. Homem simples, teve suas raízes na roça, produtor rural dedicado ao cultivo da terra. Expedito Paraná como era conhecido foi uma pessoa dedicada a família, cuidou e zelou pelo bem estar de seus irmãos acometidos por problemas de saúde. Expedito Paraná queria ajudar na expansão da cidade, então resolveu entrar na política, e no primeiro mandato do Prefeito Simão Pedro trabalhou como voluntário na construção de estradas, pontes, mata-burros e atuou também no cascalhamento das estradas, sendo ele o doador do cascalho. Expedito queria ser ainda mais atuante e candidatou-se a vereador, infelizmente não obteve sucesso, porém não desistiu e tentou novamente e foi eleito como 2° vereador mais votado da cidade, e no ano seguinte também foi eleito. Mesmo saindo da política o Senhor Expedito não parou os trabalhos em prol da cidade. Infelizmente com o passar dos tempos sua saúde já não era com a de outrora, e acabou adoecendo, debilitado ficou por nove meses acamado e sua vivacidade foi se esvaindo e em 10/06/2023 com 86 anos veio a falecer. O Senhor Expedito Paraná, cumpriu sua missão e deixou muita saudade. Seu filho Vitor José Pereira foi quem relatou essa história e deixou uma mensagem: “É com muito orgulho que relato a história do meu grande herói, que a partir de agora está olhando por todos nós junto de Deus”.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 173/2024 ao Projeto de Lei Nº 7927/2024, Correspondência Recebida Nº 182/2024

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01059/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a fiscalização do lote localizado na Av. Ambrosina Doria Ramos (ao lado da Pizzaria Recanto), bem como a notificação do seu proprietário para que promova a limpeza do local.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a fiscalização do lote localizado na Av. Ambrosina Doria Ramos (ao lado da Pizzaria Recanto), bem como a notificação do seu proprietário para que promova a limpeza do local.

Justificativa: Esta solicitação é motivada por reclamações dos moradores da referida localidade em face da situação em que se encontra o lote, qual seja: presença de muito mato e de vários focos para proliferação do mosquito da dengue. Ademais, os moradores também se queixam que, devido as más condições do local, têm aparecido com frequência, ratos e vários outros animais nocivos, que acabam adentrando as casas próximas, colocando em risco os moradores e seus animais domésticos. Segue foto em anexo.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 105/2024

Data: 07/05/2024

Protocolo: 00991/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: Solicita, reiteradamente, a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra do Cervo, bairro Residencial Serra Morena, para que promova a limpeza e a capinados seus respectivos lotes.

Texto: Solicitar a Administração Pública, reiteradamente, a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra do Cervo, bairro Residencial Serra Morena, para que promova a limpeza e a capinados seus respectivos lotes.

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação, devido as reclamações dos moradores da referida rua em face da situação em que encontram-se os lotes, qual seja, muito mato, entulho, sujeira. Ademais, os moradores se queixam também que devido as más condições dos lotes tem aparecido com frequência ratos, cobras, aranhas, que acabam adentrando as casas próximas, colocando em risco os moradores bem como os seus animais domésticos.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 105/2024

Data: 30/04/2024

Protocolo: 00992/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: Solicita a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra do Cipó, bairro Residencial Serra Morena, para que promova a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra do Cipó, bairro Residencial Serra Morena, para que promova a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação, devido as reclamações dos moradores da referida rua em face da situação em que encontram-se os lotes, qual seja, muito mato, entulho, sujeira. Ademais, os moradores se queixam também que devido as más condições dos lotes tem aparecido com frequência ratos, cobras, aranhas, que acabam adentrando as casas próximas, colocando em risco os moradores bem como os seus animais domésticos.

Data: 30/04/2024

Protocolo: 00990/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: Solicita, reiteradamente, a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra do Espinhaço, bairro Residencial Serra Morena, para que promova a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.

Texto: Solicitar a Administração Pública, reiteradamente, a fiscalização e a notificação dos proprietários dos lotes situados na Rua Serra do Espinhaço, bairro Residencial Serra Morena, para que promova a limpeza e a capina dos seus respectivos lotes.

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação, devido as reclamações dos moradores da referida rua em face da situação em que encontram-se os lotes, qual seja, muito mato, entulho, sujeira. Ademais, os moradores se queixam também que devido as más condições dos lotes tem aparecido com frequência ratos, cobras, aranhas, que acabam adentrando as casas próximas, colocando em risco os moradores bem como os seus animais domésticos.

Data: 30/04/2024

Protocolo: 00989/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: Solicita, reiteradamente, a limpeza e a capina no parquinho do bairro Serra Morena.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, reiteradamente, a limpeza e a capina no parquinho do bairro Serra Morena.

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação, devido as reclamações dos moradores da referida localidade em face da situação em que se encontra o parquinho do bairro, qual seja, com muito mato em volta e sujeira. Ademais, os moradores se queixam também que devido as más condições do local tem aparecido com frequência animais peçonhentos.

Data: 30/04/2024

Protocolo: 00988/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Serra do Cipó, ao lado de cima do nº 105, bairro Serra Morena, para que promova a limpeza do local.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a fiscalização e a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Serra do Cipó, ao lado de cima do nº 105, bairro Serra Morena, para que promova a limpeza do local.

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação, devido as reclamações dos moradores da referida localidade em face da situação em que encontra-se o lote, qual seja, muito mato, entulho, sujeira, vários focos para proliferação do mosquito da dengue. Ademais, os moradores se queixam também que devido as más condições do local tem aparecido com frequência cobras, ratos e vários outros animais peçonhentos que acabam adentrando as casas próximas, colocando em risco os moradores bem como seus animais domésticos (foto anexa).

Data: 30/04/2024

Protocolo: 00987/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: Solicita gestão junto a Copasa para que faça a devida recomposição asfáltica na Rua José Pereira Costa (final da rua), bairro Santa Rita (sentido ao bairro Serra Morena).

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a gestão junto à Copasa para que realize a devida recomposição asfáltica na Rua José Pereira Costa (final da rua), bairro Santa Rita (sentido ao bairro Serra Morena).

Justificativa: A Copasa abriu um buraco para manutenção na via e não refez o asfalto corretamente, ocasionando uma depressão bem considerável na rua, o que causa risco de acidentes para os pedestres que circulam pelo local bem como risco de estragar os veículos que passam pela rua. Segue foto em anexo.