Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 21/05/2024

Protocolo: 01199/2024

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Dr. Edson, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate

Assunto: Moção de aplauso ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Texto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Justificativa: As atletas do time “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, representam com técnica, excelência e garra o município de Pouso Alegre/MG, sendo um dos times mais competitivos da região. Com frequência o time feminino vem ganhando destaque nos campeonatos, estando sempre no pódio de grandes competições que ocorrem em Pouso Alegre e nas cidades vizinhas. Fizeram parte de várias conquistas do time, as seguintes atletas: Ana Julia Cordeiro da Silva; Anna Caroline da Silva; Ana Cristina Floriano dos Santos Rocha; Ana Flávia Martins Dourado; Bruna Lacerda de Freitas; Evellyn Huani Signori; Gabrielly Vilela Coldibeli; Janaína Domingues Pereira; Leticia Carvalho Morais; Maria Caroline Franco; Maria Luiza Marques Pereira; Maria Eduarda Ribeiro da Silva; Maria Luiza de Paula; Mayara Ferreira Rocha; Sarah Caroline Ferreira Inácio; Raissa Natalia Brito de Jesus; Sheylla Costa Venâncio; Simone Rezende de Araújo; Vanderleia Candido Elias e Vanessa de Souza. Diante da qualidade do time, do empenho e disciplina das atletas já se tornou rotina os prêmios de destaques e a participação nos pódios das competições de vôlei. Exemplo disso, é o “Desafio entre cidade de voleibol feminino 2024”, torneio realizado no município de Cachoeira de Minas, onde, a atleta, Evellyn Huani Signori, ganhou destaque como “melhor levantadora” do torneio e a atleta, Ana Júlia Cordeiro da Silva, ganhou destaque como “melhor ponteira” do torneio. No Torneio de Vôlei de Cambuí, a atleta, Maria Luiza Marques Pereira, conquistou destaque como “melhor ponteira” e “melhor jogadora do campeonato”. Desta forma, com votos de sucesso, os Vereadores desta Casa de Leis congratulam o time feminino do “AZAS VÔLEI” e as atletas, Evellyn, Ana Júlia e Maria Luiza, reverenciando-as com esta condigna homenagem.

Data: 21/05/2024

Protocolo: 01197/2024

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate

Assunto: Moção de pesar aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves pelo seu falecimento.

Texto: Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante aos preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves, pelo seu falecimento.

Justificativa: Esta Casa de Leis manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Avelino Antunes das Neves, sua lembrança estará sempre presente na vida daqueles que compartilharam o seu convívio. Rogamos ao Pai Celeste que o receba em seu Reino de infinita graça, onde não existe a desventura nem o pranto, mas, ao contrário, vida em abundância, e que através do Santo Espírito Consolador venha também o Onipotente apaziguar os corações de todos aqueles que sofrem nesta hora de saudade.

Tipo: Legislativo

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01069/2024

Situação: Única Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Miguel Júnior Tomatinho

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA ÉRIKA MUNIZ BAPTISTA (*1990 +2024).

Documentos Relacionados: Parecer Nº 174/2024 ao Projeto de Lei Nº 7928/2024

Tipo: Legislativo

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01056/2024

Situação: Única Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Elizelto Guido, Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Júnior Tomatinho, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Gilberto Barreiro, Dionicio do Pantano, Oliveira Altair

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: CASA DO PRODUTOR RURAL EXPEDITO JOSÉ PEREIRA (*1937 +2023).

Texto: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CASA DO PRODUTOR RURAL EXPEDITO JOSÉ PEREIRA a atual Casa do Produtor, localizada na Av. Antônio Mariosa (perimetral), nº 2.288, centro – Pátio da Rodoviária. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: Expedito José Pereira, nasceu em janeiro do ano de 1937, filho de Afonso José Pereira e Rita Cândida Pereira, natural de Pouso Alegre. Homem simples, teve suas raízes na roça, produtor rural dedicado ao cultivo da terra. Expedito Paraná como era conhecido foi uma pessoa dedicada a família, cuidou e zelou pelo bem estar de seus irmãos acometidos por problemas de saúde. Expedito Paraná queria ajudar na expansão da cidade, então resolveu entrar na política, e no primeiro mandato do Prefeito Simão Pedro trabalhou como voluntário na construção de estradas, pontes, mata-burros e atuou também no cascalhamento das estradas, sendo ele o doador do cascalho. Expedito queria ser ainda mais atuante e candidatou-se a vereador, infelizmente não obteve sucesso, porém não desistiu e tentou novamente e foi eleito como 2° vereador mais votado da cidade, e no ano seguinte também foi eleito. Mesmo saindo da política o Senhor Expedito não parou os trabalhos em prol da cidade. Infelizmente com o passar dos tempos sua saúde já não era com a de outrora, e acabou adoecendo, debilitado ficou por nove meses acamado e sua vivacidade foi se esvaindo e em 10/06/2023 com 86 anos veio a falecer. O Senhor Expedito Paraná, cumpriu sua missão e deixou muita saudade. Seu filho Vitor José Pereira foi quem relatou essa história e deixou uma mensagem: “É com muito orgulho que relato a história do meu grande herói, que a partir de agora está olhando por todos nós junto de Deus”.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 173/2024 ao Projeto de Lei Nº 7927/2024, Correspondência Recebida Nº 182/2024

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01079/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Miguel Júnior Tomatinho

Assunto: Solicita a notificação dos proprietários dos lotes localizados na Rua Cícero Rosa, em frente ao nº 110, no bairro Santa Luzia, para que promovam a limpeza e a capina.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a notificação dos proprietários dos lotes localizados na Rua Cícero Rosa, em frente ao nº 110, no bairro Santa Luzia, para que promovam a limpeza, a capina e a manutenção.

Justificativa: Moradores da rua supracitada relatam que os lotes estão com mato muito alto e cheios de lixo. Por isso, estão preocupados com a proliferação do mosquito transmissor da dengue, pois já foram diagnosticados alguns casos, e assim buscam por essa ajuda. Destacam ainda que o muro de um dos lotes encontra-se quebrado facilitando assim o acesso de usuários de drogas. Deste modo solicitam sua atenção especial no pedido.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 105/2024

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01078/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Miguel Júnior Tomatinho

Assunto: Solicita a capina e limpeza na Rua Safira, no bairro Santa Cruz.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a capina e limpeza na Rua Safira, no bairro Santa Cruz.

Justificativa: Moradores da rua supracitada relatam que o mato está muito e tem tomado as calçadas. Preocupados com a proliferação do mosquito transmissor da dengue, pois alguns moradores já tiveram diagnósticos, assim os demais clamam por ajuda. Deste modo solicitam sua atenção especial no pedido.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 105/2024

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01077/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Miguel Júnior Tomatinho

Assunto: Solicita a capina e limpeza na Rua Cícero Rosa, localizada no bairro Santa Luzia.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a capina e limpeza na Rua Cícero Rosa, localizada no bairro Santa Luzia.

Justificativa: Moradores da rua supracitada relatam, de mato muito alto que tem tomado as calçadas. Preocupados com a proliferação do mosquito da dengue devido a moradores já com diagnósticos, moradores buscam por ajuda. Deste modo solicitam sua atenção especial no pedido.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 105/2024

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01076/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Miguel Júnior Tomatinho

Assunto: Solicita uma operação tapa buraco na Travessa Lisboa, no bairro Jardim Europa - lateral do CIEM de Santa Luzia.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública uma operação tapa buraco na Travessa Lisboa, no bairro Jardim Europa - lateral do CIEM de Santa Luzia.

Justificativa: Moradores da rua supracitada relatam, vários buracos nas rua, levando os veículos a fazerem desvios perigosos, colocando a segurança dos pedestres em risco. Deste modo solicitam sua atenção especial no pedido.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 105/2024

Data: 30/04/2024

Protocolo: 01023/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Miguel Júnior Tomatinho

Assunto: Solicita estudo de viabilidade de reparo do bueiro localizado na Rua Piranguinho, em frente ao número 111, no bairro São João.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública estudo de viabilidade de reparo do bueiro localizado na Rua Piranguinho, em frente ao número 111, no bairro São João.

Justificativa: Moradores relatam vazamento de esgoto e mal cheiro na rua. Desse modo, solicita-se atenção especial ao pedido.

Data: 30/04/2024

Protocolo: 01022/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Miguel Júnior Tomatinho

Assunto: Solicita a reconstrução das sarjetas de ambos os lado da rua Piranguinho, no bairro São João, com início no número 111, até o Posto.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a reconstrução das sarjetas de ambos os lados da rua Piranguinho, no bairro São João, do número 111 até o Posto.

Justificativa: Moradores relatam que, sem a reconstrução das sarjetas, tem-se danificado as portas dos veículo ao abri-las, pois a rua fica em um nível muito abaixo do da calçada. Desse modo, solicita-se atenção especial ao pedido.

Data: 30/04/2024

Protocolo: 01021/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Miguel Júnior Tomatinho

Assunto: Solicita a operação tapa-buraco na rua José Rodrigues da Costa, próximo ao número 75, no bairro Colina Santa Bárbara.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a operação tapa-buraco na rua José Rodrigues da Costa, próximo ao número 75, no bairro Colina de Santa Bárbara.

Justificativa: Moradores solicitam a operação tapa-buraco devido a alguns buracos que se encontram no local, que têm causado danos em veículos. Desse modo, solicita-se atenção especial ao pedido.

Data: 30/04/2024

Protocolo: 01020/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Miguel Júnior Tomatinho

Assunto: Solicita capina, limpeza e reforma do parquinho localizado no bairro Inconfidentes, na Rua Sarg. Joaquim Francisco de Almeida, próximo ao bairro São Benedito.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública capina, limpeza e reforma do parquinho localizado no bairro Inconfidentes, na Rua Sarg. Joaquim Francisco de Almeida, próximo ao bairro São Benedito.

Justificativa: Moradores reclamam da condição do parque, que já há algum tempo está encoberto por mato, impossibilitando a utilização pela população. Desse modo, solicita-se atenção especial ao pedido.

Data: 30/04/2024

Protocolo: 01019/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Miguel Júnior Tomatinho

Assunto: Solicita o estudo de viabilidade de recapeamento da rua Alípio Faria localizada no bairro Reserva de Santa Barbara.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o estudo de viabilidade de recapeamento da rua Alípio Faria localizada no bairro Reserva de Santa Barbara.

Justificativa: Moradores reclamam da condição em que a rua se encontra, com a presença de muitos buracos e rachaduras. Relatam, ainda, que operação tapa-buraco já não resolve mais a situação e só tem contribuído para o seu desnivelamento. Desse modo, solicita-se atenção especial ao pedido.

Data: 30/04/2024

Protocolo: 01014/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Miguel Júnior Tomatinho

Assunto: Solicita a capina e limpeza do lote localizado na rua Antonio Puchet, ao lado do número 190, no bairro São João.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a capina e limpeza do lote localizado na rua Antonio Puchet, ao lado do número 190, no bairro São João.

Justificativa: Moradores tem utilizado do lote vazio para descarte de lixo, visto que o local já está todo coberto por mato. Isso tem contribuído para o aparecimento de animais peçonhentos e moscas. Deste modo solicitam sua atenção especial no pedido

Data: 30/04/2024

Protocolo: 01012/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Miguel Júnior Tomatinho

Assunto: Solicita a instalação de placa de logradouro na rua Jandira Meyer Azevedo, no bairro Santo Ivo (Cruzeiro do Sul).

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de placa de logradouro na rua Jandira Meyer Azevedo, no bairro Santo Ivo (Cruzeiro do Sul).

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo dirimir a dificuldade de localização dos moradores, que têm sofrido com esse problema devido a ausência de sinalização, principalmente nos momentos de entregas de pedidos. Deste modo, solicita-se especial atenção ao pedido.