Proposituras - Dionicio do Pantano - Pesquisa
Moção Nº 77/2024
Data: 21/05/2024
Protocolo: 01199/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: Dr. Edson, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate
Assunto: Moção de aplauso ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.
Texto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.
Justificativa: As atletas do time “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, representam com técnica, excelência e garra o município de Pouso Alegre/MG, sendo um dos times mais competitivos da região. Com frequência o time feminino vem ganhando destaque nos campeonatos, estando sempre no pódio de grandes competições que ocorrem em Pouso Alegre e nas cidades vizinhas. Fizeram parte de várias conquistas do time, as seguintes atletas: Ana Julia Cordeiro da Silva; Anna Caroline da Silva; Ana Cristina Floriano dos Santos Rocha; Ana Flávia Martins Dourado; Bruna Lacerda de Freitas; Evellyn Huani Signori; Gabrielly Vilela Coldibeli; Janaína Domingues Pereira; Leticia Carvalho Morais; Maria Caroline Franco; Maria Luiza Marques Pereira; Maria Eduarda Ribeiro da Silva; Maria Luiza de Paula; Mayara Ferreira Rocha; Sarah Caroline Ferreira Inácio; Raissa Natalia Brito de Jesus; Sheylla Costa Venâncio; Simone Rezende de Araújo; Vanderleia Candido Elias e Vanessa de Souza. Diante da qualidade do time, do empenho e disciplina das atletas já se tornou rotina os prêmios de destaques e a participação nos pódios das competições de vôlei. Exemplo disso, é o “Desafio entre cidade de voleibol feminino 2024”, torneio realizado no município de Cachoeira de Minas, onde, a atleta, Evellyn Huani Signori, ganhou destaque como “melhor levantadora” do torneio e a atleta, Ana Júlia Cordeiro da Silva, ganhou destaque como “melhor ponteira” do torneio. No Torneio de Vôlei de Cambuí, a atleta, Maria Luiza Marques Pereira, conquistou destaque como “melhor ponteira” e “melhor jogadora do campeonato”. Desta forma, com votos de sucesso, os Vereadores desta Casa de Leis congratulam o time feminino do “AZAS VÔLEI” e as atletas, Evellyn, Ana Júlia e Maria Luiza, reverenciando-as com esta condigna homenagem.
Moção Nº 76/2024
Data: 21/05/2024
Protocolo: 01197/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate
Assunto: Moção de pesar aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves pelo seu falecimento.
Texto: Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante aos preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves, pelo seu falecimento.
Justificativa: Esta Casa de Leis manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Avelino Antunes das Neves, sua lembrança estará sempre presente na vida daqueles que compartilharam o seu convívio. Rogamos ao Pai Celeste que o receba em seu Reino de infinita graça, onde não existe a desventura nem o pranto, mas, ao contrário, vida em abundância, e que através do Santo Espírito Consolador venha também o Onipotente apaziguar os corações de todos aqueles que sofrem nesta hora de saudade.
Requerimento Nº 37/2024
Data: 14/05/2024
Protocolo: 01165/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Leandro Morais, Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Odair Quincote, Wesley do Resgate
Assunto: Requer única votação e discussão para o Projeto de Lei nº 7929/2024.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7929/2024
Projeto de Lei Nº 7927/2024
Tipo: Legislativo
Data: 07/05/2024
Protocolo: 01056/2024
Situação: Única Votação
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Elizelto Guido, Dr. Arlindo Motta Paes, Miguel Júnior Tomatinho, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Gilberto Barreiro, Dionicio do Pantano, Oliveira Altair
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: CASA DO PRODUTOR RURAL EXPEDITO JOSÉ PEREIRA (*1937 +2023).
Texto: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CASA DO PRODUTOR RURAL EXPEDITO JOSÉ PEREIRA a atual Casa do Produtor, localizada na Av. Antônio Mariosa (perimetral), nº 2.288, centro – Pátio da Rodoviária. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Expedito José Pereira, nasceu em janeiro do ano de 1937, filho de Afonso José Pereira e Rita Cândida Pereira, natural de Pouso Alegre. Homem simples, teve suas raízes na roça, produtor rural dedicado ao cultivo da terra. Expedito Paraná como era conhecido foi uma pessoa dedicada a família, cuidou e zelou pelo bem estar de seus irmãos acometidos por problemas de saúde. Expedito Paraná queria ajudar na expansão da cidade, então resolveu entrar na política, e no primeiro mandato do Prefeito Simão Pedro trabalhou como voluntário na construção de estradas, pontes, mata-burros e atuou também no cascalhamento das estradas, sendo ele o doador do cascalho. Expedito queria ser ainda mais atuante e candidatou-se a vereador, infelizmente não obteve sucesso, porém não desistiu e tentou novamente e foi eleito como 2° vereador mais votado da cidade, e no ano seguinte também foi eleito. Mesmo saindo da política o Senhor Expedito não parou os trabalhos em prol da cidade. Infelizmente com o passar dos tempos sua saúde já não era com a de outrora, e acabou adoecendo, debilitado ficou por nove meses acamado e sua vivacidade foi se esvaindo e em 10/06/2023 com 86 anos veio a falecer. O Senhor Expedito Paraná, cumpriu sua missão e deixou muita saudade. Seu filho Vitor José Pereira foi quem relatou essa história e deixou uma mensagem: “É com muito orgulho que relato a história do meu grande herói, que a partir de agora está olhando por todos nós junto de Deus”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 173/2024 ao Projeto de Lei Nº 7927/2024, Correspondência Recebida Nº 182/2024
Projeto de Lei Nº 7926/2024
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2024
Protocolo: 00994/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA BALBÃO (*1920 + 2014)
Indicação Nº 513/2024
Data: 30/04/2024
Protocolo: 01015/2024
Situação: Tramitando
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: Solicita a realização de capina e de limpeza na Rua Pitombeiras, no Jardim Jacarandá, próximo ao nº 325.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de capina e de limpeza na Rua Pitombeiras, no Jardim Jacarandá, próximo ao nº 325.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores para a realização de melhorias com a capina e limpeza no entorno da rua. A vegetação crescente está provocando o aparecimento de insetos, ratos, aranhas e outros animais peçonhentos, devendo ser tomadas as providências devidas. Desta forma, resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo.
Indicação Nº 438/2024
Data: 30/04/2024
Protocolo: 00927/2024
Situação: Tramitando
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: Solicita a realização de capina e de limpeza na Rua Francisco Batista Pereira, próximo ao número 110, no Bairro Jardim Frederico.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de capina e de limpeza na Rua Francisco Batista Pereira, próximo ao número 110, no Bairro Jardim Frederico.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores para a realização de melhorias com a capina e limpeza no entorno da rua. A vegetação crescente está provocando o aparecimento de insetos, ratos, aranhas e outros animais peçonhentos, devendo ser tomadas as providências devidas. Desta forma, resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo.
Indicação Nº 431/2024
Data: 30/04/2024
Protocolo: 00919/2024
Situação: Tramitando
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: Solicita a realização da limpeza na Rua Maria Divina Soares, no Bairro São Geraldo.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização da limpeza na Rua Maria Divina Soares, no Bairro São Geraldo.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores para a realização de melhorias com a limpeza na rua, na altura do número 300. O lixo acumulado está provocando o aparecimento de insetos, ratos, aranhas e outros animais peçonhentos, devendo ser tomadas as providências devidas. Desta forma, resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo.
Projeto de Lei Nº 7920/2024
Tipo: Legislativo
Data: 23/04/2024
Protocolo: 00892/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MANUEL SILVÉRIO PEREIRA.
Indicação Nº 410/2024
Data: 23/04/2024
Protocolo: 00867/2024
Situação: Tramitando
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: Solicita o envio de Agentes de Endemia e a aplicação de “fumacê” contra o mosquito Aedes aegypti no Distrito de São José do Pantano.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o envio de Agentes de Endemia e a aplicação de “fumacê” contra o mosquito Aedes aegypti no Distrito de São José do Pantano.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores para que o Poder Executivo Municipal tome providências quanto ao envio de agentes de Endemia ( dengue) e a aplicação de “fumacê” no Distrito de São José do Pantano. Vários moradores estão preocupados com o surgimento de casos de dengue no Distrito, a visita dos agentes se faz necessária para verificação de focos, Já a medida do “fumacê” deve ser complementar às demais técnicas utilizadas de enfrentamento ao mosquito. Desta forma, resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 93/2024
Indicação Nº 392/2024
Data: 23/04/2024
Protocolo: 00839/2024
Situação: Tramitando
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento das estradas rurais localizadas no bairro Cruz Alta.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de cascalhamento e patrolamento das estradas rurais localizadas no bairro Cruz Alta.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às reivindicações feitas pelos moradores, no que tange à realização de cascalhamento e patrolamento das estradas rurais localizadas no bairro Cruz Alta, conservando-se assim, a manutenção das vias não pavimentadas, principalmente nos pontos criíicos.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 93/2024
Indicação Nº 349/2024
Data: 16/04/2024
Protocolo: 00768/2024
Situação: Tramitando
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a manutenção do asfalto na via José Marques, no bairro Chaves
Texto: Solicitar ao setor competente da Administração Pública, em caráter de urgência, a manutenção do asfalto na via José Marques, no bairro Chaves
Justificativa: A manutenção é crucial em decorrência do atual estado precário da via, pois a falta de manutenção pode agravar ainda mais essa situação, aumentando os riscos de acidentes e prejudicando a mobilidade de todos que por ali trafegam diariamente.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 88/2024
Indicação Nº 331/2024
Data: 16/04/2024
Protocolo: 00748/2024
Situação: Tramitando
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: Solicita a realização do patrolamento e cascalhamento da estrada do Bairro do Brejal.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização do patrolamento e cascalhamento da estrada do Bairro do Brejal.
Justificativa: A referida estrada se encontra em estado precário de conservação, necessitando de patrolamento e cascalhamento. Ademais, trata-se de via com grande fluxo de veículos devido às inúmeras residências que existem no local. Cumpre destacar que nos períodos de maior ocorrência de chuvas a estrada apresenta pontos de alagamento, buracos, atoleiros, fortes enxurradas, entre outros problemas, dificultando a passagem de veículos, inclusive do transporte público escolar, o que acaba interferindo no cotidiano dos moradores e também daqueles que ali trafegam. Portanto, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar a toda população, solicito a efetivação de tais providências
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 88/2024
Indicação Nº 325/2024
Data: 16/04/2024
Protocolo: 00742/2024
Situação: Tramitando
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: Solicita o asfaltamento das ruas do bairro São Fernando.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o asfaltamento das ruas do bairro São Fernando.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores para a realização de asfaltamento e demais melhorias no bairro.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 88/2024
Indicação Nº 308/2024
Data: 09/04/2024
Protocolo: 00699/2024
Situação: Tramitando
Autoria: Dionicio do Pantano
Assunto: Solicita a manutenção da Estrada Principal no Bairro Cajuru comunidade Dona Vita.
Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a manutenção da Estrada Principal no Bairro Cajuru, comunidade Dona Vita.
Justificativa: A referida melhoria é necessária, pois trará melhoras na qualidade de vida dos moradores locais, bem como aos transeuntes que a utilizam. Destaco que, na localidade, existem pessoas com deficiência motora e necessitam de uma boa via para locomoção.
Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 80/2024