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Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Moção Nº 77/2024

Data: 21/05/2024

Protocolo: 01199/2024

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Dr. Edson, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate

Assunto: Moção de aplauso ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Texto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Justificativa: As atletas do time “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, representam com técnica, excelência e garra o município de Pouso Alegre/MG, sendo um dos times mais competitivos da região. Com frequência o time feminino vem ganhando destaque nos campeonatos, estando sempre no pódio de grandes competições que ocorrem em Pouso Alegre e nas cidades vizinhas. Fizeram parte de várias conquistas do time, as seguintes atletas: Ana Julia Cordeiro da Silva; Anna Caroline da Silva; Ana Cristina Floriano dos Santos Rocha; Ana Flávia Martins Dourado; Bruna Lacerda de Freitas; Evellyn Huani Signori; Gabrielly Vilela Coldibeli; Janaína Domingues Pereira; Leticia Carvalho Morais; Maria Caroline Franco; Maria Luiza Marques Pereira; Maria Eduarda Ribeiro da Silva; Maria Luiza de Paula; Mayara Ferreira Rocha; Sarah Caroline Ferreira Inácio; Raissa Natalia Brito de Jesus; Sheylla Costa Venâncio; Simone Rezende de Araújo; Vanderleia Candido Elias e Vanessa de Souza. Diante da qualidade do time, do empenho e disciplina das atletas já se tornou rotina os prêmios de destaques e a participação nos pódios das competições de vôlei. Exemplo disso, é o “Desafio entre cidade de voleibol feminino 2024”, torneio realizado no município de Cachoeira de Minas, onde, a atleta, Evellyn Huani Signori, ganhou destaque como “melhor levantadora” do torneio e a atleta, Ana Júlia Cordeiro da Silva, ganhou destaque como “melhor ponteira” do torneio. No Torneio de Vôlei de Cambuí, a atleta, Maria Luiza Marques Pereira, conquistou destaque como “melhor ponteira” e “melhor jogadora do campeonato”. Desta forma, com votos de sucesso, os Vereadores desta Casa de Leis congratulam o time feminino do “AZAS VÔLEI” e as atletas, Evellyn, Ana Júlia e Maria Luiza, reverenciando-as com esta condigna homenagem.

Moção Nº 76/2024

Data: 21/05/2024

Protocolo: 01197/2024

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate

Assunto: Moção de pesar aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves pelo seu falecimento.

Texto: Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante aos preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves, pelo seu falecimento.

Justificativa: Esta Casa de Leis manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Avelino Antunes das Neves, sua lembrança estará sempre presente na vida daqueles que compartilharam o seu convívio. Rogamos ao Pai Celeste que o receba em seu Reino de infinita graça, onde não existe a desventura nem o pranto, mas, ao contrário, vida em abundância, e que através do Santo Espírito Consolador venha também o Onipotente apaziguar os corações de todos aqueles que sofrem nesta hora de saudade.

Indicação Nº 579/2024

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01140/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: Solicita a realização da poda das árvores ao redor da Igreja Santa Rita de Cássia, na Rua Antônio Ribeiro dos Santos, no bairro Belo Horizonte.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização da poda das árvores ao redor da Igreja Santa Rita de Cássia, na Rua Antônio Ribeiro dos Santos, no bairro Belo Horizonte.

Justificativa: A população da localidade pede providências para realização da poda das árvores devido ao excesso de galhos, já que isso causa goteira e estraga o telhado da área de convivência e cozinha da Igreja. Vale ressaltar que neste mês de maio terá a festa tradicional que acontece anualmente no bairro.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 111/2024

Indicação Nº 542/2024

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01067/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para realização de limpeza, capina e retirada de entulhos para os bairros Pão de Açúcar e Monte Azul.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para realização de limpeza, capina e retirada de entulhos para os bairros Pão de Açúcar e Monte Azul.

Justificativa: Devido as últimas chuvas, o mato cresceu, o que aumenta a possibilidade do aparecimento de criadouros de mosquitos da dengue, de insetos e de animais peçonhentos, colocando em risco a saúde dos munícipes que circulam e residem nessas localidades. Para proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar a toda população, solicito a efetivação de tais providências.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 105/2024

Requerimento Nº 35/2024

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01061/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.526/2024.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1526/2024

Requerimento Nº 34/2024

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01060/2024

Situação: Única Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.525/2024.

Texto: O Líder do Governo na Câmara Municipal de Pouso Alegre, nos termos do art. 202-C, inciso I, alínea “c” c/c art. 192, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre, requer sejam dispensados os interstícios regimentais para que seja apreciado em uma única discussão e votação o Projeto de Lei nº 1525.

Justificativa: O presente Requerimento tem por objetivo agilizar a tramitação do referido projeto que Cria o “Programa Pouso Alegre + Ativa”. Programa: Pouso Alegre + Ativa”, vinculado à Superintendência Municipal de Esportes, que objetiva estimular a prática desportiva, dança, ginástica, exercícios físicos e recreação esportiva amadora no Município de Pouso Alegre em equipamentos públicos. O presente projeto de lei visa ainda criar um programa abrangente e inclusivo, estimulando prática desportiva, dança, ginástica e exercícios físicos por meio de projetos financiados pelo Poder Público. Ressalta-se que a iniciativa é fundamentada em uma série de benefícios associados à promoção de um estilo de vida ativo é saudável. Pouso Alegre está repleta de gente que realiza. O “Ativa P.A;" se revela um sucesso, com ampla aceitação pelas comunidades por meio de projetos de dança e ginástica que atendem gratuitamente inúmeras pessoas. Viabiliza-se, assim, a criação de novos projetos e a manutenção de projetos já existentes que encontraram aceitação social, mediante modesta ajuda de custo pelos relevantes serviços sociais desses agentes, que semeiam boas práticas em suas comunidades criando espaços onde pessoas de diferentes idades, gêneros, classes sociais e habilidades possam se reunir, interagir e se beneficiar mutuamente, desta forma destaca-se a necessidade de urgência desta propositura. Diante do exposto solicito o voto favorável dos Colegas Vereadores a este Requerimento.

Indicação Nº 514/2024

Data: 30/04/2024

Protocolo: 01016/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: Solicita ações de tapa buraco em toda a extensão da Rua Maria Francisca de Brito, bem como na Avenida Lalá Beraldo, iniciando em frente ao Supermercado Central e até a escola em construção Monsenhor Júlio Perlatto bairro Cidade Jardim.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública ações de tapa buraco em toda a extensão da Rua Maria Francisca de Brito, bem como na Avenida Lalá Beraldo, iniciando em frente ao Supermercado Central e até a escola em construção Monsenhor Júlio Perlatto bairro Cidade Jardim.

Justificativa: Conforme reivindicação dos moradores, esta solicitação se faz necessária pelo fato da rua e avenida se encontrarem em um estado perigoso, propiciando o acontecimento de acidentes em função de seu estado de inúmeros buracos.

Projeto de Lei Nº 7925/2024

Tipo: Legislativo

Data: 23/04/2024

Protocolo: 00901/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ JACINTO (*1958 +2016).

Projeto de Lei Nº 7924/2024

Tipo: Legislativo

Data: 23/04/2024

Protocolo: 00900/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA TEREZINHA BENDER (*1950 +2021).

Projeto de Lei Nº 7923/2024

Tipo: Legislativo

Data: 23/04/2024

Protocolo: 00899/2024

Situação: Única Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA NEUSA MARIA ARRUDA (*1965 +2021).

Requerimento Nº 31/2024

Data: 23/04/2024

Protocolo: 00869/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: Requer única discussão e votação o Projeto de Lei nº 1.524/2024.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1524/2024

Indicação Nº 332/2024

Data: 16/04/2024

Protocolo: 00749/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: Solicita a presença da equipe técnica para operação tapa buraco na Rua Benedito Ferreira da Silva, nº 240, bairro Cidade Jardim (conforme fotos anexas).

Texto: Solicitar ao setor competente da Administração Pública a presença da equipe técnica para operação tapa buraco na Rua Benedito Ferreira da Silva, nº 240, bairro Cidade Jardim (conforme fotos anexas).

Justificativa: A população da localidade pede providências para a manutenção da via para que seja mantida a possibilidade de trânsito. Nesse sentido, a solicitação vem com o propósito de prevenir os prejuízos materiais que, por ventura, ocorram com os veículos e devolver à população o bem-estar desejado na circulação pelo bairro.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 88/2024

Indicação Nº 329/2024

Data: 16/04/2024

Protocolo: 00746/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: Solicitar a instalação de brinquedos na área externa da Pré-Escola Municipal Coronel Brito Filho, situada à Av. Gal. Newton M. Azevedo, em frente à Capela de Nossa Senhora de Fátima, bairro Fátima (fotos anexas).

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de brinquedos na área externa da Pré-Escola Municipal Coronel Brito Filho, situada à Av. Gal. Newton M. Azevedo, em frente à Capela de Nossa Senhora de Fátima, bairro Fátima (fotos anexas).

Justificativa: A presente indicação tem o objetivo de ampliar a socialização dos alunos que frequentam a instituição de ensino, valorizando seu processo de aprendizagem, desenvolvimento psicomotor e integração com os demais colegas. Tem se a oportunidade também, de abrilhantar a instituição pela comemoração dos seus 50 anos de atividades, sendo a instalação de brinquedos uma justa homenagem em prol do reconhecimento pelos serviços prestados ao nosso município.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 88/2024

Indicação Nº 272/2024

Data: 09/04/2024

Protocolo: 00654/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: Solicita a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para limpeza e capina em área de preservação ambiental, por toda extensão da Rua Sebastião Fagundes, no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a intervenção junto aos departamentos das empresas responsáveis para limpeza e capina em área de preservação ambiental, por toda extensão da Rua Sebastião Fagundes, no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Justificativa: A população da localidade pede providências para esta solicitação, pois a área em questão está com mato alto, e por consequência podem se tornar um local para criadouro de mosquitos (Aedes aegypti) e pode ocasionar muitos desconfortos para população ao redor deste local.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 80/2024

Indicação Nº 260/2024

Data: 09/04/2024

Protocolo: 00642/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: Solicita a notificação da empresa Camelo Indústria e Comercio LTDA., para efetuar a limpeza e capina na área do imóvel.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a notificação da empresa Camelo Indústria e Comercio LTDA., para efetuar a limpeza e capina na área do imóvel (conforme fotos anexas).

Justificativa: A população solicita providências na área em questão haja vista que o mato está alto, e por consequência pode se tornar um local propício para criadouro de mosquitos Aedes aegypti, além de causar desconforto para população ao redor deste local, com a presença de animais peçonhentos.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 80/2024