Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 21/05/2024

Protocolo: 01199/2024

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Dr. Edson, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate

Assunto: Moção de aplauso ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Texto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Justificativa: As atletas do time “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, representam com técnica, excelência e garra o município de Pouso Alegre/MG, sendo um dos times mais competitivos da região. Com frequência o time feminino vem ganhando destaque nos campeonatos, estando sempre no pódio de grandes competições que ocorrem em Pouso Alegre e nas cidades vizinhas. Fizeram parte de várias conquistas do time, as seguintes atletas: Ana Julia Cordeiro da Silva; Anna Caroline da Silva; Ana Cristina Floriano dos Santos Rocha; Ana Flávia Martins Dourado; Bruna Lacerda de Freitas; Evellyn Huani Signori; Gabrielly Vilela Coldibeli; Janaína Domingues Pereira; Leticia Carvalho Morais; Maria Caroline Franco; Maria Luiza Marques Pereira; Maria Eduarda Ribeiro da Silva; Maria Luiza de Paula; Mayara Ferreira Rocha; Sarah Caroline Ferreira Inácio; Raissa Natalia Brito de Jesus; Sheylla Costa Venâncio; Simone Rezende de Araújo; Vanderleia Candido Elias e Vanessa de Souza. Diante da qualidade do time, do empenho e disciplina das atletas já se tornou rotina os prêmios de destaques e a participação nos pódios das competições de vôlei. Exemplo disso, é o “Desafio entre cidade de voleibol feminino 2024”, torneio realizado no município de Cachoeira de Minas, onde, a atleta, Evellyn Huani Signori, ganhou destaque como “melhor levantadora” do torneio e a atleta, Ana Júlia Cordeiro da Silva, ganhou destaque como “melhor ponteira” do torneio. No Torneio de Vôlei de Cambuí, a atleta, Maria Luiza Marques Pereira, conquistou destaque como “melhor ponteira” e “melhor jogadora do campeonato”. Desta forma, com votos de sucesso, os Vereadores desta Casa de Leis congratulam o time feminino do “AZAS VÔLEI” e as atletas, Evellyn, Ana Júlia e Maria Luiza, reverenciando-as com esta condigna homenagem.

Data: 21/05/2024

Protocolo: 01197/2024

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate

Assunto: Moção de pesar aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves pelo seu falecimento.

Texto: Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante aos preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves, pelo seu falecimento.

Justificativa: Esta Casa de Leis manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Avelino Antunes das Neves, sua lembrança estará sempre presente na vida daqueles que compartilharam o seu convívio. Rogamos ao Pai Celeste que o receba em seu Reino de infinita graça, onde não existe a desventura nem o pranto, mas, ao contrário, vida em abundância, e que através do Santo Espírito Consolador venha também o Onipotente apaziguar os corações de todos aqueles que sofrem nesta hora de saudade.

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01163/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a realização de serviço de manutenção no bueiro situado na esquina das ruas Manoel Matias e Coronel Ribeiro de Abreu, no bairro Primavera.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de serviço de manutenção no bueiro situado na esquina das ruas Manoel Matias e Coronel Ribeiro de Abreu, no bairro Primavera.

Justificativa: Os moradores e comerciantes solicitam com urgência a realização de recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua José Alfredo de Paula, localizada no centro da cidade. Atualmente, esta via encontra-se em condições precárias devido à presença de numerosos buracos ao longo de seu trajeto, o que tem impactado negativamente tanto a segurança dos usuários quanto a fluidez do trânsito na região. Os buracos presentes na Rua José Alfredo de Paula representam uma ameaça constante para os motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pela área. Além de causarem desconforto e danos aos veículos, esses buracos podem resultar em acidentes, especialmente durante períodos de chuva ou à noite, quando a visibilidade é reduzida. Além disso, a deterioração do asfalto compromete a qualidade da infraestrutura viária, podendo levar a danos mais graves se não forem tratados de forma adequada e oportuna. A presença de buracos também contribui para a deterioração prematura dos veículos e aumenta os custos de manutenção para os proprietários. Considerando o impacto negativo que a falta de manutenção tem causado à Rua José Alfredo de Paula e à sua utilização por parte da população, é fundamental que medidas de recuperação asfáltica sejam implementadas o mais rápido possível. A realização deste serviço não apenas melhorará a segurança e o conforto dos usuários da via, mas também demonstrará o compromisso das autoridades locais com a qualidade e manutenção da infraestrutura urbana.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 111/2024

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01162/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita serviço de patrolamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da estrada do Morro Frio, que liga o bairro do Cajuru até o bairro do São João.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o serviço de patrolamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da estrada do Morro Frio, que liga o bairro do Cajuru até o bairro do São João.

Justificativa: A referida estrada desempenha um papel crucial na conectividade e acessibilidade das residências situadas nesta área. Essa via serve como uma artéria vital, proporcionando acesso essencial a diversas residências e áreas circundantes. Infelizmente, ao longo do tempo, esta estrada tem sofrido um considerável declínio em sua condição de conservação, apresentando uma série de problemas, como buracos, erosões e irregularidades na superfície. Este estado precário de conservação não apenas torna a condução de veículos desconfortável e perigosa para os moradores locais, mas também representa um obstáculo significativo para a prestação de serviços de emergência e para a entrega de suprimentos essenciais. Portanto, a solicitação de serviço de patrolamento e aplicação de cascalho em toda a extensão desta estrada é fundamental para atender às necessidades de mobilidade, segurança e bem-estar dos residentes. Tal intervenção não só melhorará as condições de tráfego, mas também contribuirá para elevar a qualidade de vida e preservar a infraestrutura viária desta região tão importante.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 111/2024

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01157/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita serviço de capina e limpeza da calçada e da área verde localizada na Rua Aracy Nunes Cônsoli, localizada no bairro Buritis.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o serviço de capina e limpeza da calçada e da área verde localizada na Rua Aracy Nunes Cônsoli, localizada no bairro Buritis.

Justificativa: Os moradores solicitam urgentemente o serviço de capina e limpeza na calçada e na área verde situada na Rua Aracy Nunes Cônsoli, no bairro Buritis. No local observou-se um aumento significativo da presença de mosquitos transmissores da dengue e de animais peçonhentos dentro das residências, e, possivelmente, a condição negligenciada dessa área possa estar contribuindo para o problema. A vegetação ao longo da calçada e na área verde aparenta estar densa e descontrolada, fornecendo um ambiente propício para a proliferação de mosquitos. Além disso, a acumulação de detritos e materiais orgânicos nessas áreas pode servir como criadouro para os mosquitos, aumentando ainda mais o risco de infestação. A presença desses mosquitos e animais peçonhentos não apenas representa um risco para a saúde e segurança de nossa comunidade, mas também gera um grande desconforto e preocupação entre os residentes do bairro Buritis. É crucial agir rapidamente para eliminar os potenciais criadouros e esconderijos desses animais, garantindo um ambiente mais seguro e tranquilo para todos. Portanto, em nome da população, solicito encarecidamente que seja realizada uma ação de capina e limpeza urgente nessa área, a fim de reduzir o risco de propagação da dengue e evitar encontros indesejados com animais peçonhentos em nossas residências.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 111/2024

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01156/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita o serviço de capina e limpeza da área verde localizada no final da Rua Álvaro Pereira da Costa, localizada no bairro Costa Rios.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o serviço de capina e limpeza da área verde localizada no final da Rua Álvaro Pereira da Costa, localizada no bairro Costa Rios.

Justificativa: Os moradores solicitam a realização urgente do serviço de capina e limpeza na área verde de propriedade da Prefeitura Municipal, situada no final da Rua Álvaro Pereira da Costa, no bairro Costa Rios. Ao longo do tempo, a vegetação nessa área tem crescido descontroladamente, resultando em uma aparência descuidada e, potencialmente, em problemas de saúde pública e segurança. A falta de manutenção adequada dessa área verde tem permitido que o mato e as ervas daninhas se proliferem, comprometendo a estética do local e, mais importante ainda, criando um ambiente propício para a proliferação de insetos, roedores e outros vetores de doenças. Além disso, a vegetação densa pode abrigar animais peçonhentos, representando um risco para os moradores da região, especialmente crianças e idosos. Portanto, é fundamental que sejam tomadas medidas imediatas para realizar a capina e limpeza dessa área, a fim de restaurar sua condição adequada e promover um ambiente mais saudável e agradável para todos os que frequentam e residem nas proximidades.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 111/2024

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01155/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita o conserto de buraco localizado na Avenida Vicente Simões, próximo ao nº 208, no bairro Centro.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o conserto de buraco localizado na Avenida Vicente Simões, próximo ao nº 208, no bairro Centro.

Justificativa: Os moradores e usuários solicitam a urgente intervenção para o reparo do buraco localizado próximo ao Nº 208 da Avenida Vicente Simões, no Centro da cidade. Este buraco específico, embora único neste trecho, encontra-se em estado preocupante, apresentando dimensões consideráveis que representam um sério risco aos veículos que transitam na área. A presença do buraco representa não apenas um incômodo para os condutores, mas também um risco real de acidentes e prejuízos materiais. A cada dia que passa sem intervenção, a situação tende a se agravar, colocando em perigo não só a segurança dos usuários da via, mas também a integridade dos veículos que por ali circulam. Portanto, em nome da população, solicito encarecidamente que seja realizada uma ação de tapa buraco nesta localidade o mais breve possível, a fim de mitigar os riscos associados e garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos que utilizam esta via diariamente.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 111/2024

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01151/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita o serviço de tapa buraco próximo ao Nº 88 da Rua Santos Dumont, localizada no Centro.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o serviço de tapa buraco próximo ao Nº 88 da Rua Santos Dumont, localizada no Centro.

Justificativa: Os moradores e usuários solicitam a necessidade urgente de intervenção para o reparo do buraco localizado próximo ao nº 88 da Rua Santos Dumont, no Centro da cidade. Esse buraco específico, embora único neste trecho, encontra-se em estado preocupante, apresentando dimensões consideráveis, que representam um sério risco aos veículos que transitam na área. A presença do buraco representa não apenas um incômodo para os condutores, mas também um risco real de acidentes e prejuízos materiais. A cada dia que passa sem intervenção, a situação tende a se agravar, colocando em perigo não só a segurança dos usuários da via, mas também a integridade dos veículos que por ali circulam. Portanto, em nome da população, solicito encarecidamente que seja realizada uma ação de tapa buraco nessa localidade o mais breve possível, a fim de mitigar os riscos associados e garantir a segurança e o bem-estar aos cidadãos que utilizam essa via diariamente.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 111/2024

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01150/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita o serviço de manutenção para reparo em afundamento de solo localizado na Avenida São Francisco próximo a empresa “Sotegel” no bairro Primavera.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o serviço de reparo em afundamento de solo localizado na Avenida São Francisco, próximo a empresa “Sotegel”, no bairro Primavera.

Justificativa: Os moradores e usuários solicitam o serviço de manutenção para reparar o afundamento de solo na Avenida São Francisco, próximo à empresa "Sotegel", no bairro Primavera, devido à presença imediata de uma grande galeria pluvial sob esse trecho. Qualquer comprometimento adicional no solo pode resultar em danos significativos não apenas à superfície da asfaltada, mas também à infraestrutura subterrânea vital. Além disso, considerando que esse é um local de tráfego intenso, a rápida resolução deste problema é essencial para garantir a segurança dos transeuntes e a fluidez do tráfego, evitando potenciais acidentes ou obstruções no acesso às empresas e às residências próximas. Portanto, a intervenção imediata é imperativa para mitigar quaisquer riscos adicionais e preservar a integridade do ambiente urbano nessa região.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 111/2024

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01165/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Morais, Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Odair Quincote, Wesley do Resgate

Assunto: Requer única votação e discussão para o Projeto de Lei nº 7929/2024.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7929/2024

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01083/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita o serviço de patrolamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da estrada adjacente à primeira entrada localizada no bairro da Cruz Alta, próxima à oficina popularmente conhecida como 'Oficina do Danilo',

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o serviço de patrolamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da estrada adjacente à primeira entrada localizada no bairro da Cruz Alta, próxima à oficina popularmente conhecida como 'Oficina do Danilo',

Justificativa: A referida estrada desempenha um papel crucial na conectividade e acessibilidade das residências situadas nesta área do bairro da Cruz Alta. Esta via serve como uma artéria vital, proporcionando acesso essencial a diversas residências e áreas circundantes. Infelizmente, ao longo do tempo, esta estrada tem sofrido um considerável declínio em sua condição de conservação, apresentando uma série de problemas, como buracos, erosões e irregularidades na superfície. Este estado precário de conservação não apenas torna a condução desconfortável e perigosa para os moradores locais, mas também representa um obstáculo significativo para a prestação de serviços de emergência e para a entrega de suprimentos essenciais. Portanto, a solicitação de serviço de patrolamento e aplicação de cascalho em toda a extensão desta estrada é fundamental para atender às necessidades de mobilidade, segurança e bem-estar dos residentes do bairro da Cruz Alta. Tal intervenção não só melhorará as condições de tráfego, mas também contribuirá para elevar a qualidade de vida e preservar a infraestrutura viária desta região tão importante.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 105/2024

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01066/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita a substituição da tela de proteção e a construção de um portão de entrada na quadra situada na praça do Bairro de Santa Edwiges.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a substituição da tela de proteção e a construção de um portão de entrada na quadra situada na praça do Bairro de Santa Edwiges.

Justificativa: A solicitação de substituição da tela de proteção e a construção de um portão de entrada na quadra localizada na praça do Bairro de Santa Edwiges é fundamentada em preocupações de segurança e melhoria das condições de utilização desse espaço comunitário. A tela de proteção atualmente instalada na quadra já demonstra sinais de desgaste e danos, comprometendo sua eficácia em garantir a segurança dos usuários, especialmente crianças que frequentam o local para atividades esportivas e recreativas. A substituição dessa tela é essencial para garantir um ambiente seguro e protegido para todos os frequentadores da quadra. Além disso, a ausência de um portão de entrada adequado pode facilitar o acesso não autorizado à quadra, resultando em preocupações adicionais de segurança e possíveis danos ao espaço público. A construção de um portão de entrada permitirá um controle mais efetivo do acesso à quadra, possibilitando a gestão adequada das atividades realizadas no local e reduzindo o risco de vandalismo e outras formas de uso inadequado. Portanto, a substituição da tela de proteção desgastada e a construção de um portão de entrada são medidas necessárias para garantir a segurança e o uso adequado da quadra situada na praça do Bairro de Santa Edwiges, promovendo assim o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores locais.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 105/2024

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01065/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita serviço de patrolamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da estrada localizada em frente ao “ Motel Segredus” no bairro de Anhumas.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública serviço de patrolamento e aplicação de cascalho em toda a extensão da estrada localizada em frente ao “ Motel Segredus” no bairro de Anhumas.

Justificativa: A estrada que localizada em frente ao "Motel Segredus" desempenha um papel crucial na conectividade e acessibilidade das residências situadas nesta área do bairro de Anhumas. Esta via serve como uma artéria vital, proporcionando acesso essencial a diversas residências e áreas circundantes. Infelizmente, ao longo do tempo, esta estrada tem sofrido um considerável declínio em sua condição de conservação, apresentando uma série de problemas, como buracos, erosões e irregularidades na superfície. Este estado precário de conservação não apenas torna a condução desconfortável e perigosa para os moradores locais, mas também representa um obstáculo significativo para a prestação de serviços de emergência e para a entrega de suprimentos essenciais. Portanto, a solicitação de serviço de patrolamento e aplicação de cascalho em toda a extensão desta estrada é fundamental para atender às necessidades de mobilidade, segurança e bem-estar dos residentes de Anhumas. Tal intervenção não só melhorará as condições de tráfego, mas também contribuirá para elevar a qualidade de vida e preservar a infraestrutura viária desta região tão importante.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 105/2024

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01064/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita serviço de patrolamento e aplicação de cascalho em toda a extensão do trecho localizado na segunda entrada do bairro de Anhumas, onde está situado o muro popularmente conhecido como "Muro do Júnior".

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o serviço de patrolamento e aplicação de cascalho em toda a extensão do trecho localizado na segunda entrada do bairro de Anhumas, onde está situado o muro popularmente conhecido como "Muro do Júnior".

Justificativa: A via vicinal localizada na segunda entrada do bairro de Anhumas desempenha um papel fundamental na conectividade e acessibilidade das residências da região. É importante salientar que essa estrada serve como principal rota de acesso para várias residências locais, desempenhando um papel essencial na vida cotidiana dos moradores. No entanto, ao longo do tempo, devido ao uso constante e às condições climáticas adversas, a estrada tem enfrentado um considerável desgaste, resultando em uma série de problemas como buracos, irregularidades e acúmulo de lama. Essa situação não apenas torna a condução de veículos desconfortável e perigosa para os residentes, mas também representa um obstáculo significativo para o acesso de serviços de emergência e entrega de suprimentos essenciais. Portanto, a solicitação de serviço de patrolamento e aplicação de cascalho em toda a extensão do trecho é crucial para atender às necessidades de mobilidade, segurança e bem-estar da população de Anhumas. Tal intervenção não só melhorará as condições de tráfego, mas também contribuirá para preservar a qualidade de vida da comunidade local.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 105/2024

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01063/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Odair Quincote

Assunto: Solicita manutenção da entrada do sítio do Sr. Roberto Costa, localizado próximo ao Polvilho Três Irmãos, no bairro dos Afonsos.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública manutenção da entrada do sítio do Sr. Roberto Costa, localizado próximo ao Polvilho Três Irmãos, no bairro dos Afonsos.

Justificativa: É de suma importância reconhecer que a entrada para a propriedade do Sr. Roberto Costa é vital para garantir seu acesso e mobilidade dentro de sua própria residência. Recentemente, a estrada que conduz até sua propriedade passou por um processo de patrolamento. No entanto, lamentavelmente, durante esse procedimento, ocorreu um desnível que está dificultando consideravelmente a entrada de veículos automotores na área. Esse desnível foi uma consequência indesejada e não intencional da atividade de patrolamento, decorrente de uma falha técnica na operação da máquina. Como resultado direto desse desnível, o Sr. Roberto Costa e sua família estão enfrentando sérias dificuldades para acessar a residência com seus veículos. Isso não apenas compromete a comodidade do munícipe, mas também representa um risco para sua segurança, especialmente em casos de emergência. Portanto, urge a necessidade de realizar uma manutenção corretiva e imediata na entrada do sítio do Sr. Roberto Costa, a fim de corrigir o desnível e restaurar a acessibilidade adequada à sua propriedade. Além de restabelecer o acesso seguro, essa intervenção também contribuirá para preservar a infraestrutura local e garantir o bem-estar do cidadão e de sua família. Portanto, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar a toda população, solicito a efetivação de tais providências.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 105/2024