Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 21/05/2024

Protocolo: 01208/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina de toda a extensão do Conjunto Habitacional Dr. Custódio Ribeiro Miranda (São Cristóvão), com especial atenção às ruas João Guilherme Garcia, Daniel Gomes e à Avenida Capitão Osvino Pinto de Souza.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, a limpeza e capina de toda a extensão do Conjunto Habitacional Dr. Custódio Ribeiro Miranda (São Cristóvão), com especial atenção às ruas João Guilherme Garcia, Daniel Gomes e à Avenida Capitão Osvino Pinto de Souza.

Justificativa: Essas vias têm apresentado acúmulo significativo de sujeira e crescimento excessivo de mato, o que vem gerando uma série de inconvenientes para os moradores e transeuntes da região. A sujeira acumulada não só prejudica a estética do local, mas também pode atrair pragas e animais peçonhentos, além de contribuir para a proliferação de doenças. O mato alto, por sua vez, dificulta a circulação e a visibilidade, representando um risco potencial para a segurança pública, especialmente durante a noite. A falta de manutenção adequada dessas áreas verdes e a limpeza das vias públicas é uma questão de saúde e bem-estar para todos os residentes do conjunto habitacional. Portanto, solicito que as autoridades competentes tomem as devidas providências para realizar a limpeza e capina mencionadas o mais breve possível, visando garantir um ambiente mais limpo, seguro e agradável para todos. Saliento ainda, que já foi instituído o protocolo 49676/2024, código verificador OAR0ZK0Y no autoatendimento da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG.

Data: 21/05/2024

Protocolo: 01205/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Solicito, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Travessa Nova, localizada no bairro São João.

Texto: Solicito ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Travessa Nova, localizada no bairro São João.

Justificativa: A situação atual da via impacta negativamente a qualidade de vida da comunidade local e pode gerar acidentes, além de danos materiais aos veículos que por ela transitam. Considerando a importância da manutenção regular das vias públicas para assegurar um ambiente seguro e acessível, reitero a necessidade urgente do recapeamento asfáltico. A mencionada via tem sofrido com a falta de manutenção adequada há um considerável período. Como resultado, a Travessa Nova apresenta diversas irregularidades em sua pavimentação, incluindo buracos, rachaduras e áreas de desgaste severo. Essas condições não só dificultam a circulação de veículos e pedestres, mas também representam um risco significativo para a segurança dos moradores e transeuntes. Vale salientar que foi aberto o protocolo 49643/2024 código verificador S86WYBBY no autoatendimento da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG.

Data: 21/05/2024

Protocolo: 01199/2024

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Dr. Edson, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Reverendo Dionísio Pereira, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate

Assunto: Moção de aplauso ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Texto: Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Justificativa: As atletas do time “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, representam com técnica, excelência e garra o município de Pouso Alegre/MG, sendo um dos times mais competitivos da região. Com frequência o time feminino vem ganhando destaque nos campeonatos, estando sempre no pódio de grandes competições que ocorrem em Pouso Alegre e nas cidades vizinhas. Fizeram parte de várias conquistas do time, as seguintes atletas: Ana Julia Cordeiro da Silva; Anna Caroline da Silva; Ana Cristina Floriano dos Santos Rocha; Ana Flávia Martins Dourado; Bruna Lacerda de Freitas; Evellyn Huani Signori; Gabrielly Vilela Coldibeli; Janaína Domingues Pereira; Leticia Carvalho Morais; Maria Caroline Franco; Maria Luiza Marques Pereira; Maria Eduarda Ribeiro da Silva; Maria Luiza de Paula; Mayara Ferreira Rocha; Sarah Caroline Ferreira Inácio; Raissa Natalia Brito de Jesus; Sheylla Costa Venâncio; Simone Rezende de Araújo; Vanderleia Candido Elias e Vanessa de Souza. Diante da qualidade do time, do empenho e disciplina das atletas já se tornou rotina os prêmios de destaques e a participação nos pódios das competições de vôlei. Exemplo disso, é o “Desafio entre cidade de voleibol feminino 2024”, torneio realizado no município de Cachoeira de Minas, onde, a atleta, Evellyn Huani Signori, ganhou destaque como “melhor levantadora” do torneio e a atleta, Ana Júlia Cordeiro da Silva, ganhou destaque como “melhor ponteira” do torneio. No Torneio de Vôlei de Cambuí, a atleta, Maria Luiza Marques Pereira, conquistou destaque como “melhor ponteira” e “melhor jogadora do campeonato”. Desta forma, com votos de sucesso, os Vereadores desta Casa de Leis congratulam o time feminino do “AZAS VÔLEI” e as atletas, Evellyn, Ana Júlia e Maria Luiza, reverenciando-as com esta condigna homenagem.

Data: 21/05/2024

Protocolo: 01197/2024

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dr. Edson, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Dionicio do Pantano, Elizelto Guido, Ely da Autopeças, Igor Tavares, Miguel Júnior Tomatinho, Wesley do Resgate

Assunto: Moção de pesar aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves pelo seu falecimento.

Texto: Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante aos preceitos regimentais, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves, pelo seu falecimento.

Justificativa: Esta Casa de Leis manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. Avelino Antunes das Neves, sua lembrança estará sempre presente na vida daqueles que compartilharam o seu convívio. Rogamos ao Pai Celeste que o receba em seu Reino de infinita graça, onde não existe a desventura nem o pranto, mas, ao contrário, vida em abundância, e que através do Santo Espírito Consolador venha também o Onipotente apaziguar os corações de todos aqueles que sofrem nesta hora de saudade.

Tipo: Legislativo

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01174/2024

Situação: Única Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Leandro Morais

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES (*1936 +2023).

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01125/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Solicita implantação de estacionamento de apenas um lado da rua e a pintura das vagas de estacionamento na Rua Vereador Antônio da Costa Rios, especialmente no trecho que liga a Avenida Vereador Antônio da Costa Rios com a Rua Benedito Cardoso, rua esta que é a entrada para o Campo do Bangu, no bairro São Geraldo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública implantação de estacionamento de apenas um lado da rua e a pintura das vagas de estacionamento na Rua Vereador Antônio da Costa Rios, especialmente no trecho que liga a Avenida Vereador Antônio da Costa Rios com a Rua Benedito Cardoso, rua esta que é a entrada para o Campo do Bangu, no bairro São Geraldo.

Justificativa: Primeiramente, é necessário destacar que o referido local possui na proximidade três igrejas, o que gera um significativo aumento do fluxo de veículos e pedestres durante os períodos de culto e eventos religiosos. Diante dessa realidade, é fundamental adotar medidas que promovam a segurança e a ordem no trânsito. Assim sendo, solicito: 1. Estacionamento de Apenas um Lado da Rua: Considerando a intensificação do tráfego e a necessidade de facilitar a circulação de veículos, proponho que seja autorizado o estacionamento de veículos em apenas um lado da Rua Vereador Antônio da Costa Rios, especificamente no trecho que compreende a ligação com a Rua Benedito Cardoso. Essa medida contribuirá para desobstruir a via, melhorar a fluidez do tráfego e garantir um acesso mais seguro aos estabelecimentos e às igrejas localizadas na região. 2. Pintura das Vagas de Estacionamento: Além da regulamentação do estacionamento em apenas um lado da rua, é fundamental que sejam pintadas as vagas de estacionamento de forma clara e visível, a fim de garantir a organização e a otimização do espaço disponível para estacionar os veículos. Essa ação facilitará a identificação das vagas e contribuirá para evitar o estacionamento irregular, promovendo assim a segurança e a ordem no trânsito. Diante do exposto, solicito encarecidamente que sejam tomadas as providências necessárias para implementação das medidas propostas, visando promover a segurança viária e a organização do trânsito na via. Vale salientar que foi aberto o protocolo 46227/2024 código verificador 762XV7A7 no autoatendimento da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 111/2024

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01124/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Solicita medidas urgentes para a limpeza e a designação de um varredor de rua fixo na Rua Ametista, localizada no Bairro Santa Luzia.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública medidas urgentes para a limpeza e a designação de um varredor de rua fixo na Rua Ametista, localizada no Bairro Santa Luzia.

Justificativa: A rua é uma via de significativa importância para a comunidade do Bairro Santa Luzia, porém, nos últimos tempos, tem enfrentado problemas relacionados à falta de limpeza e manutenção adequadas. O acúmulo de lixo, resíduos e a ausência de varrição regular têm prejudicado não apenas a estética da rua, mas também a qualidade de vida dos moradores e a segurança viária. Considerando a necessidade de promover a saúde pública, preservar o meio ambiente e garantir a segurança dos pedestres e condutores que transitam pela via, é fundamental a realização de ações efetivas para a limpeza e manutenção desta via. Além disso, a designação de um varredor de rua fixo seria de grande valia para assegurar a limpeza contínua e a conservação do espaço público, contribuindo para um ambiente mais agradável e seguro para todos os residentes do bairro. Portanto, solicito encarecidamente que sejam tomadas as providências necessárias para atender às demandas da comunidade e promover a qualidade de vida dos moradores. Vale salientar que foi aberto o protocolo 46184/2024 código verificador I42Q6Q35 no autoatendimento da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 111/2024

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01123/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo ao número 6068, no bairro Morumbi.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo ao número 6068, no bairro Morumbi.

Justificativa: Esta solicitação é motivada pelos constantes relatos da comunidade local sobre o excesso de velocidade dos veículos que transitam nessa via, colocando em risco a segurança dos pedestres e dos próprios condutores. A falta de controle de velocidade tem gerado preocupação e tem sido motivo de diversos incidentes e acidentes ao longo do trecho mencionado. Considerando a necessidade urgente de garantir a segurança viária e a integridade dos cidadãos que circulam nesta região, torna-se imprescindível a instalação de um redutor de velocidade, como medida eficaz para controlar e reduzir a velocidade dos veículos. Destaco que a presença de um redutor de velocidade não apenas contribuirá para a segurança dos moradores e transeuntes, mas também promoverá um ambiente viário mais seguro e tranquilo para todos. Dessa forma, solicito encarecidamente que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação do referido redutor de velocidade o mais breve possível. Vale salientar que foi aberto o protocolo 46168/2024 código verificador 3856ND4P no autoatendimento da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 111/2024

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01122/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Vicente Simões, próximo ao número 793, no bairro Guanabara.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Vicente Simões, próximo ao número 793, no bairro Guanabara.

Justificativa: Esta solicitação é motivada pelos constantes relatos da comunidade local sobre o excesso de velocidade dos veículos que transitam na via, colocando em risco a segurança dos pedestres e dos próprios condutores. A falta de controle de velocidade tem gerado preocupação e tem sido motivo de diversos incidentes e acidentes ao longo do trecho mencionado. Considerando a necessidade urgente de garantir a segurança viária e a integridade dos cidadãos que circulam nessa região, torna-se imprescindível a instalação de um redutor de velocidade, como medida eficaz para controlar e reduzir a velocidade dos veículos. Destaco que a presença de um redutor de velocidade não apenas contribuirá para a segurança dos moradores e transeuntes, mas também promoverá um ambiente viário mais seguro e tranquilo para todos. Dessa forma, solicito encarecidamente que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação do referido redutor de velocidade o mais breve possível.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 111/2024

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01121/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Solicita a limpeza e capina da Pista de Mountain Bike (XCO Ibirá), localizada no Bairro Ibirá.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e capina da Pista de Mountain Bike (XCO Ibirá), localizada no Bairro Ibirá.

Justificativa: Venho manifestar a necessidade premente de realização de limpeza e manutenção da Pista de Mountain Bike localizada no Bairro Ibira. Essa pista é um espaço de grande importância para a comunidade local, sendo frequentada por diversos praticantes do esporte, além de ser utilizada para eventos e competições. Ao longo do tempo, a pista tem sofrido com o acúmulo de resíduos, vegetação descontrolada e outros obstáculos que comprometem a segurança e a qualidade da prática esportiva. Portanto, é imprescindível que sejam tomadas medidas urgentes para sua conservação e revitalização. Ressalto que a manutenção da pista não apenas beneficiará os praticantes de mountain bike, mas também contribuirá para a promoção da saúde, lazer e integração social na comunidade do bairro Ibirá. Diante do exposto, solicito encarecidamente que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza e manutenção da Pista de Mountain Bike do Bairro Ibirá, visando garantir a segurança e o bem-estar dos usuários. Vale salientar que foi aberto o protocolo 46134/2024, código verificador: WAKL4000 no autoatendimento do município de Pouso Alegre - MG.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 111/2024

Data: 14/05/2024

Protocolo: 01165/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Morais, Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Odair Quincote, Wesley do Resgate

Assunto: Requer única votação e discussão para o Projeto de Lei nº 7929/2024.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7929/2024

Tipo: Legislativo

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01070/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leandro Morais

Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.655, DE 1º DE JULHO DE 2022, QUE ''DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ROTARY CLUB POUSO ALEGRE SUL”.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 52/2024 ao Projeto de Lei Nº 7929/2024, Parecer Nº 177/2024 ao Projeto de Lei Nº 7929/2024, Requerimento Nº 37/2024, Ofício Legislativo Nº 111/2024

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01055/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a pavimentação asfáltica da via de acesso ao CIEM Professora Maria da Conceição Nunes de Paiva, popularmente conhecido como Sítio Escola.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a pavimentação asfáltica da via de acesso ao CIEM Professora Maria da Conceição Nunes de Paiva, popularmente conhecido como Sítio Escola.

Justificativa: Esta estrada, vital para a comunidade local, enfrenta problemas significativos que afetam não apenas o tráfego diário, mas também a segurança e o acesso à educação. A mencionada estrada, além de ser um elo fundamental para a chegada dos estudantes ao CIEM, é também uma rota crucial para diversos bairros da zona rural. Não podemos ignorar o intenso tráfego de veículos, muitos dos quais são utilizados pelos alunos e seus familiares para chegar à instituição de ensino. Infelizmente, as condições precárias da via frequentemente resultam em situações onde os estudantes ficam impossibilitados de acessar a escola com segurança. Além disso, é importante destacar que essa estrada desempenha um papel essencial no escoamento da produção agrícola local. O constante tráfego de veículos pesados requer não apenas manutenções periódicas, mas sim intervenções robustas para garantir a segurança e a eficiência do transporte. Há diversos registros de protocolos de solicitações foram abertos através do site oficial da prefeitura, identificados pelos números 24869/2024 (Código Verificador: 2k0k6830), 24698/2024 (Código Verificador: qjnq2a30) e 44166/2024 (Código Verificador: 7442w02s). Essas solicitações, embora feitas com a expectativa de melhorias, infelizmente não resultaram em nenhuma intervenção até o presente momento. Portanto, solicito encarecidamente que medidas sejam tomadas com urgência para viabilizar a pavimentação asfáltica desta via crucial. Estou à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais ou colaborar de qualquer forma possível para a realização deste projeto tão necessário para nossa comunidade.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 105/2024

Data: 07/05/2024

Protocolo: 01039/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Solicita realização do trabalho de fumacê nos bairros Árvore Grande, São Carlos, Shangrilá, Foch e Foch II.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública que realize o trabalho de fumacê nos bairros Árvore Grande, São Carlos, Shangrilá, Foch e Foch II.

Justificativa: É com grande preocupação que trazemos à sua atenção a atual situação epidemiológica que enfrentamos em relação à proliferação do mosquito Aedes aegypti e os casos crescentes de dengue em nossos bairros. Os bairros de Árvore Grande, São Carlos, Shangrilá, Foch e Foch 2 têm sido especialmente afetados pela incidência dessa doença transmitida por mosquitos, o que tem gerado apreensão e desconforto entre os residentes locais. Reconhecendo a seriedade desse problema de saúde pública, é imperativo que tomemos medidas proativas e eficazes para conter a propagação do vetor. Nesse sentido, solicitamos encarecidamente à Administração Pública que providencie a aplicação do fumacê nessas áreas afetadas. Essa ação é uma estratégia reconhecida e eficiente para controlar a população de mosquitos adultos, reduzindo assim o risco de transmissão de doenças como a dengue. Ressaltamos que a adoção precoce dessa medida preventiva não só contribuirá para proteger a saúde e a segurança dos moradores, mas também demonstrará o comprometimento e a responsabilidade da Administração em lidar efetivamente com questões de saúde pública que afetam nossa comunidade.

Documentos Relacionados: Ofício Legislativo Nº 105/2024

Data: 30/04/2024

Protocolo: 01007/2024

Situação: Tramitando

Autoria: Leandro Morais

Assunto: Solicita a instalação de uma tampa (grade), no bueiro localizado na Rua Suzana Maria do Prado, em frente ao Nº 510, no bairro Parque Real.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de uma tampa (grade), no bueiro localizado na Rua Suzana Maria do Prado, em frente ao Nº 510, no bairro Parque Real.

Justificativa: Esta medida se faz urgentemente necessária devido aos riscos e inconvenientes que a ausência da tampa tem acarretado para os moradores e transeuntes da região. Abaixo elenco algumas justificativas claras e objetivas para embasar essa solicitação: Riscos à Segurança Pública: A ausência da tampa no bueiro representa um perigo iminente para a segurança dos pedestres e motoristas que circulam pela área. Com a abertura exposta, há o risco de acidentes graves, como quedas de pessoas, animais e até mesmo de veículos. Inundações e Alagamentos: Em períodos chuvosos, a falta da tampa no bueiro pode resultar em sérios problemas de drenagem, causando inundações e alagamentos na via e em residências próximas. Isso não apenas compromete a infraestrutura local, mas também coloca em risco a integridade dos moradores e de seus bens. Acúmulo de Lixo e Obstrução: Sem a proteção adequada, o bueiro fica suscetível ao acúmulo de lixo, entulho e outros detritos, o que pode levar à obstrução da passagem da água pluvial. Esse acúmulo não só dificulta o escoamento adequado das águas como também pode causar danos ao sistema de drenagem urbana. Impacto na Qualidade de Vida: A falta da tampa no bueiro não só compromete a segurança e a infraestrutura local, mas também afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores da região. A preocupação constante com possíveis acidentes e transtornos causados por alagamentos gera um clima de insegurança e desconforto entre a comunidade. Diante do exposto, solicito encarecidamente que medidas sejam tomadas com a máxima urgência para providenciar a instalação da tampa no bueiro da Rua Suzana Maria do Prado. Essa ação não apenas garantirá a segurança e o bem-estar dos cidadãos, mas também demonstrará o compromisso da Administração Pública com a manutenção e o desenvolvimento sustentável de nossa comunidade.