Câmara Municipal de Pouso Alegre

Tipo: Executivo

Data: 02/05/2024

Protocolo: 01038/2024

Situação: Devolvida a pedido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: CRIA O PROGRAMA POUSO ALEGRE + ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 165/2024, Requerimento Nº 34/2024, Correspondência Recebida Nº 189/2024, Ofício Legislativo Nº 121/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/04/2024

Protocolo: 00818/2024

Situação: Devolvida a pedido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.476, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE POUSO ALEGRE.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 142/2024, Parecer Nº 152/2024 ao Projeto de Lei Nº 1523/2024, Correspondência Recebida Nº 146/2024, Parecer Nº 155/2024 ao Projeto de Lei Nº 1523/2024, Correspondência Recebida Nº 149/2024, Ofício Legislativo Nº 91/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/04/2024

Protocolo: 00817/2024

Situação: Devolvida a pedido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, DEFINIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.476/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 140/2024, Parecer Nº 151/2024 ao Projeto de Lei Nº 1522/2024, Parecer Nº 156/2024 ao Projeto de Lei Nº 1522/2024, Correspondência Recebida Nº 149/2024, Ofício Legislativo Nº 91/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/01/2024

Protocolo: 00037/2024

Situação: Devolvida a pedido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 25/2024, Correspondência Recebida Nº 26/2024, Ofício Legislativo Nº 22/2024

Tipo: Executivo

Data: 05/06/2023

Protocolo: 01133/2023

Situação: Devolvida a pedido

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.235, DE 14 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 194/2023, Parecer Nº 196/2023 ao Projeto de Lei Nº 1448/2023, Correspondência Recebida Nº 213/2023

Tipo: Executivo

Data: 23/08/2022

Protocolo: 02372/2022

Situação: Devolvida a pedido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 166/2022 ao Projeto de Lei Nº 1367/2022, Parecer Nº 630/2022 ao Projeto de Lei Nº 1367/2022, Parecer Nº 632/2022 ao Projeto de Lei Nº 1367/2022, Parecer Nº 650/2022 ao Projeto de Lei Nº 1367/2022, Parecer Nº 662/2022 ao Projeto de Lei Nº 1367/2022, Parecer Nº 671/2022 ao Projeto de Lei Nº 1367/2022, Correspondência Recebida Nº 507/2022, Ofício Legislativo Nº 244/2022

Tipo: Executivo

Data: 29/03/2022

Protocolo: 00830/2022

Situação: Devolvida a pedido

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MEMBROS DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 164/2022, Parecer Nº 192/2022 ao Projeto de Lei Nº 1304/2022, Parecer Nº 201/2022 ao Projeto de Lei Nº 1304/2022, Ofício Legislativo Nº 76/2022

Tipo: Executivo

Data: 15/02/2022

Protocolo: 00355/2022

Situação: Devolvida a pedido

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.070 DE 21 DE JULHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1286/2022, Correspondência Recebida Nº 78/2022, Correspondência Recebida Nº 84/2022, Parecer Nº 66/2022 ao Projeto de Lei Nº 1286/2022, Correspondência Recebida Nº 86/2022

Tipo: Executivo

Data: 01/02/2022

Protocolo: 00155/2022

Situação: Devolvida a pedido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 41/2022, Parecer Nº 30/2022 ao Projeto de Lei Nº 1274/2022, Parecer Nº 32/2022 ao Projeto de Lei Nº 1274/2022, Requerimento Nº 3/2022, Parecer Nº 40/2022 ao Projeto de Lei Nº 1274/2022, Parecer Nº 42/2022 ao Projeto de Lei Nº 1274/2022, Correspondência Recebida Nº 74/2022, Ofício Legislativo Nº 27/2022

Tipo: Executivo

Data: 01/02/2022

Protocolo: 00036/2022

Situação: Devolvida a pedido

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A PAGAR AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE POUSO ALEGRE EMOLUMENTOS, TFJ, RECOMPE E TRIBUTOS.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 311/2022, Ofício Legislativo Nº 123/2022

Tipo: Executivo

Data: 28/09/2021

Protocolo: 02710/2021

Situação: Devolvida a pedido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A INFRAESTRUTRA DE SUPORTE DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.912, DE 30 DE MAIO DE 2001.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 1259/2021, Parecer Nº 651/2021 ao Projeto de Lei Nº 1228/2021, Correspondência Recebida Nº 1302/2021, Ofício Legislativo Nº 262/2021

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2021

Protocolo: 02550/2021

Situação: Devolvida a pedido

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 1230/2021, Ofício Legislativo Nº 217/2021

Tipo: Executivo

Data: 17/08/2021

Protocolo: 02379/2021

Situação: Devolvida a pedido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 514/2021, Parecer Nº 474/2021 ao Projeto de Lei Nº 1208/2021, Parecer Nº 561/2021 ao Projeto de Lei Nº 1208/2021, Correspondência Recebida Nº 1302/2021, Ofício Legislativo Nº 262/2021

Tipo: Executivo

Data: 17/08/2021

Protocolo: 02375/2021

Situação: Devolvida a pedido

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 1207/2021, Correspondência Recebida Nº 512/2021, Parecer Nº 472/2021 ao Projeto de Lei Nº 1207/2021, Correspondência Recebida Nº 1302/2021, Ofício Legislativo Nº 262/2021

Tipo: Executivo

Data: 17/08/2021

Protocolo: 02377/2021

Situação: Devolvida a pedido

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DE POUSO ALEGRE.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 513/2021, Parecer Nº 473/2021 ao Projeto de Lei Nº 1206/2021, Correspondência Recebida Nº 1302/2021, Ofício Legislativo Nº 262/2021